28/02/2024 02:52

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/02/2024 23:59.
24/01/2024 11:50

Juntada de petição
01/12/2023 00:29

Publicado Intimação em 01/12/2023.
01/12/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
30/11/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0848156-66.2019.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: RAIMUNDA MENDES FEITOSA Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO Decisão: Vistos, etc.

Considerando a admissão do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0823994.05.2022.8.10.0000 pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (Tema 11) e a decisão proferida naqueles autos determinando a suspensão de todos os processos e cumprimentos de sentenças cujo objeto seja a Ação Coletiva Nº 6.542/2005 (SINTSEP – URV), determino a suspensão da presente Execução até o julgamento definitivo do referido Incidente.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 04 de setembro de 2023.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
29/11/2023 07:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 07:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/09/2023 17:52

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11
02/02/2023 10:38

Conclusos para despacho
19/12/2022 18:58

Juntada de petição
30/11/2022 13:54

Juntada de petição
17/11/2022 00:09

Publicado Intimação em 17/11/2022.
17/11/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
16/11/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0848156-66.2019.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: RAIMUNDA MENDES FEITOSA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Despacho: Vistos, etc.

Intimem-se as partes para que se manifestem sobre o Agravo de Instrumento de nº 00811892-53.2019.8.10.0000 que transitou em julgado, conforme certidão colacionada aos autos (ID de n° 71479287) e requeiram o que entenderem de direito, se for o caso, no prazo de 15 (quinze) dias.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 24 de outubro de 2022.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública.
15/11/2022 05:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2022 05:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/10/2022 17:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 19/10/2022 23:59.
24/10/2022 14:00

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2022 16:29

Conclusos para despacho
14/07/2022 16:26

Juntada de termo
14/07/2022 16:25

Desentranhado o documento
14/07/2022 16:22

Juntada de termo
25/05/2022 20:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/03/2022 14:57

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2022 16:16

Conclusos para despacho
08/03/2022 15:26

Juntada de petição
16/02/2022 15:51

Juntada de petição
10/02/2022 19:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/02/2022 19:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/02/2022 10:35

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2022 11:34

Conclusos para despacho
03/12/2020 13:55

Juntada de petição
03/12/2020 00:57

Publicado Intimação em 03/12/2020.
03/12/2020 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2020
01/12/2020 12:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2020 15:13

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2020 11:34

Conclusos para despacho
24/01/2020 01:00

Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 23/01/2020 23:59:59.
15/01/2020 10:58

Juntada de termo
18/12/2019 15:07

Juntada de petição
11/12/2019 13:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2019 13:50

Juntada de diligência
27/11/2019 10:04

Mandado devolvido dependência
27/11/2019 10:04

Juntada de diligência
27/11/2019 09:04

Mandado devolvido dependência
27/11/2019 09:04

Juntada de diligência
25/11/2019 10:20

Expedição de Mandado.
25/11/2019 10:09

Juntada de Ofício
25/11/2019 09:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/11/2019 17:16

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2019 15:38

Conclusos para despacho
20/11/2019 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2019

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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