20/04/2023 14:23

Arquivado Definitivamente
20/04/2023 14:22

Transitado em Julgado em 30/03/2023
19/04/2023 23:25

Decorrido prazo de RAQUEL OLIVEIRA DO NASCIMENTO SA em 10/04/2023 23:59.
19/04/2023 23:25

Decorrido prazo de RAIMUNDO JORGE DA SILVA FILHO em 10/04/2023 23:59.
19/04/2023 20:52

Decorrido prazo de RAQUEL OLIVEIRA DO NASCIMENTO SA em 30/03/2023 23:59.
19/04/2023 20:52

Decorrido prazo de RAIMUNDO JORGE DA SILVA FILHO em 30/03/2023 23:59.
19/04/2023 20:52

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 30/03/2023 23:59.
16/04/2023 08:47

Publicado Intimação em 29/03/2023.
16/04/2023 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
15/04/2023 09:20

Publicado Intimação em 09/03/2023.
15/04/2023 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
28/03/2023 08:21

Juntada de petição
28/03/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0854978-66.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ESPÓLIO DE: L.

E.

F.

T.

Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: RAQUEL OLIVEIRA DO NASCIMENTO SA - OAB/MA 16046, RAIMUNDO JORGE DA SILVA FILHO - OAB/MA 16449 ESPÓLIO DE: BRADESCO SAUDE S/A Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - OAB/MA 11706-A ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Art. 203, §4º do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 - CGJ/MA, impulsiono estes autos com a finalidade de: INTIMAR a parte autora para tomar ciência do alvará judicial expedido em seu favor, no prazo de 5(cinco) dias.

São Luís/MA, 24/03/2023.

JULIANA ALMEIDA BARROS Secretária Judicial
27/03/2023 13:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2023 11:38

Juntada de ato ordinatório
07/03/2023 13:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2023 10:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/03/2023 10:04

Conclusos para decisão
27/02/2023 15:21

Juntada de petição
23/02/2023 18:42

Juntada de Certidão
23/02/2023 18:41

Transitado em Julgado em 13/02/2023
22/02/2023 15:18

Juntada de petição
08/02/2023 15:01

Juntada de petição
03/02/2023 14:25

Publicado Intimação em 23/01/2023.
03/02/2023 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
17/01/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0854978-66.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ESPÓLIO DE: L.

E.

F.

T.

Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: RAQUEL OLIVEIRA DO NASCIMENTO SA - OAB/MA 16046, RAIMUNDO JORGE DA SILVA FILHO - OAB/MA 16449 ESPÓLIO DE: BRADESCO SAUDE S/A (CNPJ=92.***.***/0001-60) Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - OAB/MA 11706-A SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, proposta por LARA EDUARDA FRANÇCA, representada por sua genitora LAIS SEGUINS FRANÇA, em desfavor de BRADESCO SAUDE S/A, ambos devidamente qualificados nos autos.

As partes noticiaram em petição única a formalização de acordo, nos termos estabelecidos no documento de ID 78914753.

O Ministério Público manifestou-se favorável à homologação do acordo (ID. 82735918).

Tem-se que o objeto do acordo recai sobre direito disponível, sendo lícita a transação.

O instrumento de transação é particular, com as assinaturas do patrono da autora e do réu, ambos com poderes para transigir.

Considerando a composição firmada entre as partes, HOMOLOGO-A, por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.

As custas e os honorários advocatícios serão pagos conforme acordado na transação, ficando dispensado o pagamento das custas remanescentes, se houver (art. 90, §§ 2º e 3º, do CPC).

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Cumpridas as demais formalidades e, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com a devida baixa.

São Luís, 12 de janeiro de 2023.

ROSÂNGELA SANTOS PRAZERES MACIEIRA Juíza Titular da 10ª Vara Cível
16/01/2023 13:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2023 15:49

Homologada a Transação
11/01/2023 14:54

Conclusos para julgamento
19/12/2022 08:17

Juntada de petição
15/12/2022 10:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/12/2022 10:04

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 08:19

Conclusos para julgamento
05/12/2022 08:19

Juntada de Certidão
03/12/2022 11:22

Juntada de Certidão
24/11/2022 11:40

Juntada de petição
17/11/2022 00:10

Publicado Intimação em 17/11/2022.
17/11/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
16/11/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0854978-66.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ESPÓLIO DE: L.

E.

F.

T.

Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: RAQUEL OLIVEIRA DO NASCIMENTO SA - OAB/MA 16046, RAIMUNDO JORGE DA SILVA FILHO - OAB/MA 16449 ESPÓLIO DE: BRADESCO SAUDE S/A (CNPJ=92.***.***/0001-60) Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - OAB/MA 11706-A Certifico e Dou fé que a parte autora apresentou, no prazo determinado, a réplica, conforme consulta no Sistema PJE.

Assim, com fundamento no Art. 203, §4º do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 - CGJ/MA, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a utilidade e a pertinência, sob pena de preclusão (STJ, AgRg no REsp 1376551/RS, Ministro HUMBERTO MARTINS, T2 - SEGUNDA TURMA, DJe 28/06/2013).

Após, os autos serão conclusos ao(a) MM.

Juiz(a) desta 10ª Vara Cível para deliberação.

São Luís, 10 de novembro de 2022.

AMALIA MENDONCA FREITAS Tecnico Judiciario
15/11/2022 09:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2022 09:07

Juntada de Certidão
08/11/2022 22:34

Juntada de petição
08/11/2022 14:30

Juntada de petição
01/11/2022 16:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2022 19:57

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 14:17

Juntada de contestação
21/10/2022 20:02

Juntada de petição
20/10/2022 14:12

Conclusos para decisão
26/09/2022 14:49

Juntada de petição
26/09/2022 12:30

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
26/09/2022 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2022 10:54

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/09/2022 07:43

Juntada de Certidão
24/09/2022 21:59

Juntada de Certidão
24/09/2022 21:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/09/2022 21:58

Expedição de Mandado.
24/09/2022 21:40

Concedida a Antecipação de tutela
24/09/2022 20:03

Conclusos para decisão
24/09/2022 19:30

Juntada de petição
24/09/2022 15:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/09/2022 15:20

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2022 14:03

Conclusos para decisão
24/09/2022 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2022

Ultima Atualização
28/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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