15/02/2024 02:44

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 14/02/2024 23:59.
07/02/2024 02:40

Decorrido prazo de PEDRINA MARIA DE JESUS CAMPELO em 05/02/2024 23:59.
07/02/2024 02:00

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 05/02/2024 23:59.
30/01/2024 21:48

Decorrido prazo de PEDRINA MARIA DE JESUS CAMPELO em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 20:10

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
30/01/2024 20:09

Publicado Sentença (expediente) em 22/01/2024.
30/01/2024 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
29/01/2024 08:45

Juntada de petição
22/01/2024 14:46

Arquivado Definitivamente
22/01/2024 14:39

Juntada de Certidão
22/01/2024 11:21

Juntada de petição
10/01/2024 14:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2024 14:41

Juntada de Certidão
10/01/2024 14:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2024 09:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/12/2023 04:37

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 12/12/2023 23:59.
07/12/2023 03:09

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 03:09

Decorrido prazo de PEDRINA MARIA DE JESUS CAMPELO em 06/12/2023 23:59.
30/11/2023 04:22

Decorrido prazo de PEDRINA MARIA DE JESUS CAMPELO em 29/11/2023 23:59.
22/11/2023 10:12

Conclusos para despacho
22/11/2023 10:11

Juntada de termo
22/11/2023 01:15

Publicado Intimação em 22/11/2023.
22/11/2023 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
22/11/2023 01:14

Publicado Sentença (expediente) em 22/11/2023.
22/11/2023 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
21/11/2023 16:48

Juntada de petição
21/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DE PEDREIRAS Juizado Especial Cível e Criminal de Pedreiras Processo nº 0800160-11.2022.8.10.0149 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Direito de Imagem, Direito de Imagem] Requerente(s): PEDRINA MARIA DE JESUS CAMPELO Advogado(s) do reclamante: DENIS EDUARDO CAMPELO LIMA QUEIROZ (OAB 11215-MA) Requerido(s): BANCO BRADESCO S.A.

Advogado(s) do reclamado: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB 2338-PI) PUBLICAÇÃO, VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN), DA SENTENÇA TRANSCRITA ABAIXO.

SENTENÇA Vistos, Relatório dispensado (Lei nº. 9.099/95, art. 38, caput).

Verifica-se dos autos que foi devidamente satisfeita a obrigação.

Neste diapasão, o artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente ao procedimento sumaríssimo nos Juizados Especiais, dispõe: “Art. 924.

Extingue-se a execução quando: II – A obrigação for satisfeita”.

Ante ao exposto, amparado no citado artigo, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO.

Expeça-se alvará em nome da parte credora.

Sem custas e honorários advocatícios.

P.

R.

I.

Após, arquive-se com as formalidades de praxe.

Pedreiras (MA), Segunda-feira, 20 de Novembro de 2023.

ARTUR GUSTAVO AZEVEDO DO NASCIMENTO Juiz Titular do Juizado Especial Civil e Criminal de Pedreiras
20/11/2023 14:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2023 14:40

Juntada de Certidão
20/11/2023 14:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2023 12:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/11/2023 00:47

Publicado Intimação em 20/11/2023.
19/11/2023 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
17/11/2023 08:57

Conclusos para decisão
17/11/2023 08:56

Juntada de Certidão
17/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DE PEDREIRAS Juizado Especial Cível e Criminal de Pedreiras Rua das Laranjeiras, SN, Goiabal, PEDREIRAS - MA - CEP: 65725-000, (99) 999896344 CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0800160-11.2022.8.10.0149 PROMOVENTE: PEDRINA MARIA DE JESUS CAMPELO Advogado(s) do reclamante: DENIS EDUARDO CAMPELO LIMA QUEIROZ (OAB 11215-MA) PROMOVIDO: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado(s) do reclamado: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB 2338-PI) Destinatário: BANCO BRADESCO S.A.

AV RIO BRANCO, S/N, CENTRO, PEDREIRAS - MA - CEP: 65725-000 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da legislação vigente artigo 93, XIV da Constituição Federal de 1988, c/c o artigo 203, §4º do CPC, Provimento nº 01/2007 e dando cumprimento à Portaria nº 02/2017 do Juizado Especial Cível e Criminal de Pedreiras e em atenção ao que dispõe o seu art.1º, inciso XIV, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para querendo, no prazo de 15(quinze) dias, apresentar impugnação à penhora, com base no Art. 525, c/c Art. 854, §2º do CPC.

PEDREIRAS - MA, 16 de novembro de 2023 Cordialmente, ANTONIO ELISMAR DE JESUS SILVA Tecnico Judiciario
16/11/2023 17:32

Juntada de petição
16/11/2023 15:41

Juntada de petição
16/11/2023 14:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2023 14:20

Juntada de Certidão
10/11/2023 09:15

Juntada de Certidão
07/11/2023 22:36

Conta Atualizada
13/09/2023 00:38

Publicado Decisão (expediente) em 12/09/2023.
13/09/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DE PEDREIRAS Juizado Especial Cível e Criminal de Pedreiras Processo nº 0800160-11.2022.8.10.0149 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Direito de Imagem, Direito de Imagem] Requerente(s): PEDRINA MARIA DE JESUS CAMPELO Advogado(s) do reclamante: DENIS EDUARDO CAMPELO LIMA QUEIROZ (OAB 11215-MA) Requerido(s): BANCO BRADESCO S.A.

Advogado(s) do reclamado: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB 2338-PI) PUBLICAÇÃO, VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN), DA DECISÃO TRANSCRITA ABAIXO.

DECISÃO Tendo em conta que o Executado, intimado, não pagou a dívida, com fundamento no art. 854 do Novo Código de Processo Civil, determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira através do sistema Bacenjud, com imediata determinação de indisponibilidade, até o valor a ser atualizado pela Secretaria.

Positiva a penhora, intime-se a Requerida através de seus advogados, via DJE, ou pessoalmente caso não haja advogado constituído, para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. (“O bloqueio on-line de numerário será considerado para todos os efeitos como penhora, dispensando-se a lavratura do termo e intimando-se o devedor da constrição - Enunciado 140 do Fonaje).

Pedreiras/MA, 5 de setembro de 2023.

Artur Gustavo Azevedo do Nascimento Juiz de Direito
08/09/2023 10:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2023 10:17

Juntada de ato ordinatório
06/09/2023 08:08

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/08/2023 15:36

Conclusos para despacho
15/08/2023 15:33

Juntada de Certidão
15/08/2023 05:46

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 14/08/2023 23:59.
19/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DE PEDREIRAS Juizado Especial Cível e Criminal de Pedreiras Processo nº 0800160-11.2022.8.10.0149 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Requerente(s): PEDRINA MARIA DE JESUS CAMPELO Advogado(s) do reclamante: DENIS EDUARDO CAMPELO LIMA QUEIROZ (OAB 11215-MA) Requerido(s): BANCO BRADESCO S.A.

Advogado(s) do reclamado: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB 2338-PI) PUBLICAÇÃO, VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN), DO DESPACHO TRANSCRITO ABAIXO.

DESPACHO Diante do requerimento da parte credora, intime-se a parte requerida, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o valor remanescente da condenação, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

Pedreiras/MA, 15 de julho de 2023.

Juiz de Direito
18/07/2023 09:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2023 07:38

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 16:45

Conclusos para despacho
19/06/2023 16:45

Juntada de Certidão
19/06/2023 14:24

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 16/06/2023 23:59.
19/06/2023 14:24

Decorrido prazo de PEDRINA MARIA DE JESUS CAMPELO em 16/06/2023 23:59.
10/06/2023 00:04

Publicado Intimação em 09/06/2023.
10/06/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
08/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DE PEDREIRAS Juizado Especial Cível e Criminal de Pedreiras Processo nº 0800160-11.2022.8.10.0149 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor(es): PEDRINA MARIA DE JESUS CAMPELO Advogado(s) do reclamante: DENIS EDUARDO CAMPELO LIMA QUEIROZ (OAB 11215-MA) Réu(s): BANCO BRADESCO S.A.

Advogado(s) do reclamado: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB 2338-PI) INTIMAÇÃO DA(S) PARTE(S) VIA DE SEU(S) ADVOGADO(A)(S), VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN), DO DESPACHO TRANSCRITO ABAIXO.

DESPACHO Intime-se as partes para se manifestar sobre os cálculos apresentados, no prazo de 05 dias.

Pedreiras (MA), 2 de junho de 2023.

Artur Gustavo Azevedo do Nascimento Juiz de Direito
07/06/2023 09:03

Juntada de Certidão
07/06/2023 09:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 09:20

Juntada de petição
02/06/2023 09:39

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 14:26

Conclusos para decisão
31/05/2023 14:26

Juntada de termo
30/05/2023 22:49

Conta Atualizada
21/04/2023 10:03

Decorrido prazo de PEDRINA MARIA DE JESUS CAMPELO em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 08:51

Decorrido prazo de PEDRINA MARIA DE JESUS CAMPELO em 20/04/2023 23:59.
19/04/2023 02:33

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 06/03/2023 23:59.
18/04/2023 21:57

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 16/02/2023 23:59.
14/04/2023 10:37

Juntada de Certidão
14/04/2023 10:36

Juntada de Certidão
13/04/2023 10:02

Juntada de petição
11/04/2023 09:52

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 10:24

Juntada de petição
04/04/2023 09:43

Conclusos para despacho
04/04/2023 09:42

Juntada de termo
04/04/2023 09:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/04/2023 09:35

Juntada de Certidão
04/04/2023 09:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/04/2023 09:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/03/2023 11:05

Juntada de petição
22/03/2023 12:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/03/2023 09:17

Juntada de petição
17/03/2023 08:45

Conclusos para julgamento
17/03/2023 08:45

Juntada de Certidão
17/03/2023 08:44

Juntada de termo
09/02/2023 09:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/02/2023 09:47

Juntada de Certidão
09/02/2023 09:35

Juntada de petição
09/02/2023 08:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/02/2023 08:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/02/2023 08:43

Juntada de Certidão
08/02/2023 12:27

Recebidos os autos
08/02/2023 12:27

Juntada de despacho
14/06/2022 14:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
14/06/2022 14:29

Juntada de Certidão
14/06/2022 14:20

Juntada de Certidão
14/06/2022 14:18

Juntada de Certidão
13/06/2022 11:28

Juntada de contrarrazões
07/06/2022 17:14

Juntada de recurso inominado
23/05/2022 15:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/05/2022 15:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/05/2022 11:55

Julgado procedente o pedido
29/03/2022 12:54

Conclusos para julgamento
29/03/2022 12:53

Juntada de termo
29/03/2022 11:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/03/2022 10:05, Juizado Especial Cível e Criminal de Pedreiras.
29/03/2022 11:04

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 16:32

Juntada de contestação
28/03/2022 15:18

Juntada de petição
14/02/2022 14:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/02/2022 14:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/02/2022 09:18

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 29/03/2022 10:05 Juizado Especial Cível e Criminal de Pedreiras.
14/02/2022 09:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2022

Ultima Atualização
10/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

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