01/07/2025 09:32

Juntada de Certidão
03/06/2025 15:08

Juntada de petição
28/02/2025 09:04

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/02/2025 18:59

Outras Decisões
22/11/2024 15:26

Juntada de petição
31/10/2024 10:28

Juntada de petição
24/10/2024 09:00

Conclusos para decisão
24/10/2024 08:59

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/10/2024 08:05

Juntada de petição
20/10/2024 10:40

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA CONCEICAO RAMOS DOS SANTOS em 17/10/2024 23:59.
17/10/2024 17:18

Juntada de petição
03/10/2024 02:28

Publicado Intimação em 03/10/2024.
03/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
01/10/2024 16:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2024 16:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/10/2024 13:45

Juntada de ato ordinatório
12/09/2024 17:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
12/09/2024 17:00

Realizado Cálculo de Liquidação
26/08/2024 18:38

Juntada de Certidão
10/08/2023 13:29

Juntada de petição
09/08/2023 13:48

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/08/2023 11:30

Juntada de petição
29/07/2023 00:16

Publicado Despacho (expediente) em 26/07/2023.
29/07/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
25/07/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0006958-05.2007.8.10.0001 AUTOR: MARIA JOSE DA CONCEICAO RAMOS DOS SANTOS e outros (8) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Após digitalização dos autos, em cumprimento ao disposto na Portaria - Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria - Conjunta nº 16/2019, as partes foram intimadas para se manifestar ID. 79919928 e 79919929, transcorrendo o prazo in albis consoante se vê em movimentação processual do sistema PJE dos dias 29.11.2022 e 01.12.2022.

Desse modo, dando-se prosseguimento ao feito, DEFIRO pedido de prioridade na tramitação por doença grave (ID Num. 75475467) com relação a exequente EDENE LOPES SOEIRO; DETERMINO a SEJUD que proceda a anotação no sistema PJE , certificando nos autos logo após anotação.

Douta banda, cumpra-se a determinação de ID Num. 70654451 (fls. 587 dos autos físicos) e intime-se a parte autora, por seu advogado, para no prazo de 15(quinze) dias, trazer aos autos as fichas financeiras de 2011 a 2018 dos requerentes, exceto de MARIA SERRAT CARVALHO MARTINS que aderiu ao Plano de Cargos e Salários e os demais que já tiveram implantados os respectivos percentuais.

Juntada das fichas, encaminhe-se a contadoria judicial.

Após, conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 21 de Julho de 2023.

Juiz Itaércio Paulino da Silva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública.
24/07/2023 07:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2023 07:40

Juntada de Certidão
23/07/2023 12:32

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 11:06

Conclusos para despacho
19/01/2023 04:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 01/12/2022 23:59.
19/01/2023 04:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 01/12/2022 23:59.
29/11/2022 09:35

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA CONCEICAO RAMOS DOS SANTOS em 17/11/2022 23:59.
28/11/2022 18:58

Publicado Intimação em 09/11/2022.
28/11/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
08/11/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0006958-05.2007.8.10.0001 AUTOR: MARIA JOSE DA CONCEICAO RAMOS DOS SANTOS e outros (8) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, 5 de outubro de 2022 Quesia C.

S.

Sousa Secretária Judicial 3ª Vara da Fazenda Pública
07/11/2022 14:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2022 14:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/10/2022 18:03

Juntada de Certidão
06/09/2022 09:54

Juntada de petição
05/08/2022 11:20

Juntada de Certidão
21/07/2022 23:02

Juntada de Certidão
21/07/2022 23:02

Juntada de Certidão
04/07/2022 16:27

Juntada de volume
14/06/2022 18:51

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2007

Ultima Atualização
25/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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