TJMA - 0802469-90.2022.8.10.0056

1ª instância - 4ª Vara de Santa Ines

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

1 DISTRITO DE POLICIA CIVIL DE SANTA INES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

TEODORIO DA SILVA PEREIRA SILVEIRA

CPF *29.***.*46-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2025 01:20

    Decorrido prazo de TEODORIO DA SILVA PEREIRA SILVEIRA em 15/09/2025 23:59.

  • 12/09/2025 15:14

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/09/2025 13:19

    Juntada de petição

  • 12/09/2025 09:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/09/2025 09:36

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2025 17:17

    Juntada de diligência

  • 09/09/2025 17:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/09/2025 17:17

    Juntada de diligência

  • 08/09/2025 11:46

    Juntada de petição

  • 06/09/2025 01:13

    Decorrido prazo de TEODORIO DA SILVA PEREIRA SILVEIRA em 05/09/2025 23:59.

  • 04/09/2025 14:42

    Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/10/2025 15:00, 4ª Vara de Santa Inês.

  • 04/09/2025 11:26

    Desentranhado o documento

  • 04/09/2025 11:26

    Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2025 10:51

    Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/10/2025 15:00, 4ª Vara de Santa Inês.

  • 03/09/2025 18:48

    Juntada de petição

  • 03/09/2025 17:23

    Expedição de Mandado.

  • 03/09/2025 17:23

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/09/2025 17:23

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/09/2025 17:13

    Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/10/2025 15:00, 4ª Vara de Santa Inês.

  • 02/09/2025 15:56

    Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/09/2025 15:20, 4ª Vara de Santa Inês.

  • 02/09/2025 15:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2025 16:21

    Juntada de diligência

  • 30/08/2025 16:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/08/2025 16:21

    Juntada de diligência

  • 25/08/2025 17:06

    Expedição de Mandado.

  • 13/08/2025 01:16

    Decorrido prazo de TEODORIO DA SILVA PEREIRA SILVEIRA em 12/08/2025 23:59.

  • 12/08/2025 16:15

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 12/08/2025 16:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/08/2025 16:15

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 05/08/2025 17:52

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2025 15:39

    Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura

  • 05/08/2025 09:37

    Juntada de petição

  • 04/08/2025 12:09

    Juntada de protocolo

  • 04/08/2025 12:08

    Juntada de petição

  • 04/08/2025 12:06

    Juntada de Alvará de soltura

  • 04/08/2025 11:46

    Juntada de Certidão de cumprimento de mandado de prisão

  • 04/08/2025 11:28

    Expedição de Mandado.

  • 04/08/2025 11:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/08/2025 11:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/08/2025 11:15

    Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/09/2025 15:20, 4ª Vara de Santa Inês.

  • 04/08/2025 11:13

    Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/09/2025 15:20, 4ª Vara de Santa Inês.

  • 04/08/2025 11:03

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/09/2025 15:20, 4ª Vara de Santa Inês.

  • 04/08/2025 10:46

    Revogada a Prisão

  • 01/08/2025 12:27

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2025 12:26

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2025 12:22

    Juntada de petição

  • 01/08/2025 10:15

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/08/2025 10:14

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 01/08/2025 09:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2025 08:24

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2025 08:24

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2025 08:23

    Desentranhado o documento

  • 01/08/2025 08:23

    Cancelada a movimentação processual Juntada de ato ordinatório

  • 31/07/2025 18:40

    Juntada de petição

  • 19/05/2023 12:07

    Juntada de autos de inquérito policial (279)

  • 16/02/2023 08:31

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2023 14:47

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2023 01:24

    Decorrido prazo de TEODORIO DA SILVA PEREIRA SILVEIRA em 05/12/2022 23:59.

  • 07/12/2022 18:22

    Juntada de petição

  • 07/12/2022 12:47

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/12/2022 12:15

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital TEODORIO DA SILVA PEREIRA SILVEIRA - CPF: *29.***.*46-10 (REU)

  • 07/12/2022 12:15

    Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

  • 07/12/2022 10:54

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2022 10:54

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2022 10:50

    Juntada de petição

  • 07/12/2022 09:05

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/12/2022 08:56

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2022 15:44

    Juntada de petição

  • 06/12/2022 14:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/12/2022 14:08

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2022 07:33

    Publicado Citação em 10/11/2022.

  • 30/11/2022 07:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

  • 25/11/2022 13:45

    Juntada de cópia de dje

  • 09/11/2022 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO 4ª VARA DA COMARCA DE SANTA INÊS/MA PROCESSO Nº 0802469-90.2022.8.10.0056 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO ACUSADO (A): TEODORIO DA SILVA PEREIRA SILVEIRA INCIDÊNCIA PENAL: Art. 155, §§ 1º, e 4º, inciso I, do Código Penal EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O JUIZ DE DIREITO, RAPHAEL LEITE GUEDES, TITULAR DA 4ª VARA DA COMARCA DE SANTA INÊS/MA, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.

    ACUSADO (A): TEODORIO DA SILVA PEREIRA SILVEIRA, brasileiro, estado civil e profissão desconhecidos, natural de Barra do Corda, nascido aos 05/12/1993, filho de Antônio Messias Silveira Sardanho e Rosília da Silveira Pereira, atualmente em local incerto e não sabido.

    FINALIDADE: CITAÇÃO do acusado, para, por escrito e no prazo de 10 (dez) dias, responder(em) à denúncia, arguindo o que lhe(s) interessar para a sua defesa, inclusive preliminares, juntando documentos e justificações, especificando as provas pretendidas e arrolando testemunhas, sob pena de preclusão ("Art. 396-A.

    Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário."), tudo conforme a decisão do MM.

    Juiz de ID nº 80004747.

    Dado e passado nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta Cidade de Santa Inês, Estado do Maranhão, aos 08/11/2022.

    Eu, Solange de Fátima Nogueira da Costa, Técnica Judiciária, digitei.

    RAPHAEL LEITE GUEDES JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 4ª VARA DE SANTA INÊS

  • 08/11/2022 14:29

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/11/2022 14:19

    Juntada de Edital

  • 08/11/2022 12:14

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2022 12:09

    Recebida a denúncia contra TEODORIO DA SILVA PEREIRA SILVEIRA - CPF: *29.***.*46-10 (REU)

  • 08/11/2022 11:10

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2022 11:10

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2022 11:07

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 08/11/2022 11:06

    Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 08/11/2022 11:03

    Juntada de denúncia

  • 08/11/2022 08:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/11/2022 17:55

    Audiência Conciliação realizada para 07/11/2022 14:00 4ª Vara de Santa Inês.

  • 07/11/2022 17:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2022 08:08

    Juntada de Informações prestadas

  • 30/10/2022 18:35

    Decorrido prazo de TEODORIO DA SILVA PEREIRA SILVEIRA em 02/09/2022 23:59.

  • 30/10/2022 18:35

    Decorrido prazo de TEODORIO DA SILVA PEREIRA SILVEIRA em 02/09/2022 23:59.

  • 08/09/2022 11:50

    Juntada de petição

  • 08/09/2022 08:58

    Juntada de protocolo

  • 08/09/2022 08:52

    Expedição de Carta precatória.

  • 08/09/2022 08:43

    Juntada de Carta precatória

  • 08/09/2022 08:03

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/09/2022 08:01

    Audiência Conciliação designada para 07/11/2022 14:00 4ª Vara de Santa Inês.

  • 06/09/2022 19:46

    Outras Decisões

  • 06/09/2022 15:43

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2022 15:21

    Juntada de petição

  • 06/09/2022 07:52

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/09/2022 18:02

    Audiência Conciliação realizada para 05/09/2022 15:40 4ª Vara de Santa Inês.

  • 05/09/2022 18:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2022 16:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/09/2022 16:31

    Juntada de diligência

  • 16/08/2022 17:26

    Juntada de petição

  • 16/08/2022 11:47

    Juntada de petição

  • 15/08/2022 14:09

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/08/2022 14:09

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/08/2022 14:09

    Expedição de Mandado.

  • 15/08/2022 14:06

    Audiência Conciliação designada para 05/09/2022 15:40 4ª Vara de Santa Inês.

  • 15/08/2022 09:27

    Outras Decisões

  • 15/08/2022 09:24

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2022 09:09

    Juntada de petição

  • 05/08/2022 14:23

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/08/2022 10:37

    Juntada de Certidão de antecedentes penais

  • 04/08/2022 08:19

    Juntada de protocolo

  • 04/08/2022 08:10

    Juntada de Ofício

  • 03/08/2022 16:23

    Outras Decisões

  • 02/08/2022 10:21

    Juntada de petição

  • 01/08/2022 09:40

    Juntada de petição

  • 31/07/2022 16:33

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2022 16:10

    Juntada de petição

  • 29/07/2022 11:23

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/07/2022 11:22

    Juntada de ato ordinatório

  • 29/07/2022 11:13

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2022 10:44

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2022 10:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/07/2022 00:30

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2022 00:25

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2022 22:42

    Concedida a Liberdade provisória de TEODORIO DA SILVA PEREIRA SILVEIRA - CPF: *29.***.*46-10 (FLAGRANTEADO).

  • 27/07/2022 20:21

    Juntada de petição

  • 27/07/2022 18:22

    Conclusos para decisão

  • 27/07/2022 18:22

    Distribuído por sorteio

  • 27/07/2022 18:22

    Juntada de protocolo de comunicação de prisão em flagrante

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2022

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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