18/09/2025 01:13

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 17/09/2025 23:59.
17/09/2025 10:21

Juntada de petição
15/09/2025 15:32

Juntada de Certidão
05/09/2025 12:11

Juntada de petição
01/09/2025 07:12

Juntada de petição
27/08/2025 01:45

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
25/08/2025 14:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025 17:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/05/2025 12:25

Juntada de laudo toxicológico
27/04/2025 23:01

Conclusos para decisão
27/04/2025 23:01

Juntada de Certidão
11/04/2025 00:11

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 09/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:11

Decorrido prazo de HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAUJO em 09/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:11

Decorrido prazo de ANDRE FRANCELINO DE MOURA em 09/04/2025 23:59.
07/04/2025 16:40

Juntada de petição
07/04/2025 16:18

Juntada de petição
07/04/2025 16:18

Juntada de petição
07/04/2025 15:49

Juntada de petição
20/02/2025 02:59

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 16:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2025 09:10

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
14/02/2025 09:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/02/2025 18:07

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 18:43

Conclusos para despacho
04/02/2025 18:42

Juntada de Certidão
28/01/2025 13:59

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 13:59

Decorrido prazo de HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAUJO em 27/01/2025 23:59.
21/01/2025 16:42

Juntada de petição
19/12/2024 06:41

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 17:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 09:41

Recebidos os autos
05/12/2024 09:41

Juntada de despacho
06/09/2023 10:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
01/09/2023 09:23

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 02:44

Decorrido prazo de HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAUJO em 08/08/2023 23:59.
09/08/2023 02:44

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 08/08/2023 23:59.
05/08/2023 22:34

Conclusos para decisão
04/08/2023 17:45

Juntada de Certidão
04/08/2023 14:43

Juntada de contrarrazões
02/08/2023 15:42

Juntada de petição
18/07/2023 02:49

Publicado Intimação em 17/07/2023.
18/07/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
13/07/2023 13:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2023 22:41

Juntada de Certidão
12/07/2023 22:40

Juntada de Certidão
28/06/2023 02:40

Decorrido prazo de HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAUJO em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023 02:40

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 27/06/2023 23:59.
27/06/2023 16:12

Juntada de apelação
05/06/2023 00:09

Publicado Intimação em 05/06/2023.
03/06/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
01/06/2023 08:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2023 18:11

Julgado improcedente o pedido
19/04/2023 21:48

Decorrido prazo de ANDRE FRANCELINO DE MOURA em 31/03/2023 23:59.
19/04/2023 21:35

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 31/03/2023 23:59.
19/04/2023 21:31

Decorrido prazo de HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAUJO em 31/03/2023 23:59.
14/04/2023 18:44

Publicado Intimação em 10/03/2023.
14/04/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
14/04/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
13/04/2023 15:49

Conclusos para julgamento
13/04/2023 15:49

Juntada de Certidão
22/03/2023 11:22

Juntada de Certidão
18/03/2023 19:26

Juntada de petição
08/03/2023 12:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2023 08:57

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 22:11

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 07/12/2022 23:59.
09/01/2023 08:51

Juntada de petição
08/12/2022 18:51

Juntada de petição
06/12/2022 19:04

Publicado Citação em 16/11/2022.
06/12/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2022
06/12/2022 11:04

Conclusos para despacho
06/12/2022 11:03

Juntada de Certidão
05/12/2022 23:27

Juntada de contestação
17/11/2022 10:56

Juntada de Certidão
14/11/2022 09:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2022 15:14

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 15:24

Conclusos para despacho
14/10/2022 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2022

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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