06/09/2024 09:31

Baixa Definitiva
06/09/2024 09:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
06/09/2024 08:58

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 11:16

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
21/08/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 20/08/2024 23:59.
07/08/2024 00:04

Decorrido prazo de ALESSANDRO SANTIAGO DA SILVA em 06/08/2024 23:59.
05/08/2024 13:46

Juntada de Alvará de soltura
30/07/2024 14:07

Juntada de parecer do ministério público
29/07/2024 00:14

Publicado Acórdão (expediente) em 29/07/2024.
27/07/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 20:17

Juntada de malote digital
26/07/2024 10:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/07/2024 10:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/07/2024 17:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2024 19:52

Conhecido o recurso de ALESSANDRO SANTIAGO DA SILVA - CPF: *53.***.*50-60 (APELANTE) e provido
24/07/2024 13:04

Juntada de Certidão
24/07/2024 12:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/07/2024 16:26

Juntada de parecer do ministério público
15/07/2024 08:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/07/2024 10:16

Conclusos para julgamento
11/07/2024 10:16

Conclusos para julgamento
11/07/2024 10:16

Conclusos para julgamento
10/07/2024 10:49

Recebidos os autos
10/07/2024 10:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
10/07/2024 10:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/07/2024 10:46

Juntada de Outros documentos
03/06/2024 12:09

Recebidos os autos
03/06/2024 12:08

Recebidos os autos
03/06/2024 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
03/06/2024 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
03/06/2024 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira (CCRI)
03/06/2024 12:08

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/06/2024 12:08

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/06/2024 12:05

Conclusos para despacho do revisor
24/05/2024 09:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Antonio Fernando Bayma Araujo (CCRI)
05/02/2024 10:08

Conclusos ao relator ou relator substituto
02/02/2024 13:59

Juntada de parecer do ministério público
30/01/2024 00:46

Decorrido prazo de ALESSANDRO SANTIAGO DA SILVA em 29/01/2024 23:59.
24/01/2024 00:07

Publicado Despacho (expediente) em 22/01/2024.
24/01/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
15/01/2024 11:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/01/2024 10:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2024 18:11

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 10:58

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/12/2023 08:39

Juntada de parecer do ministério público
12/12/2023 00:16

Decorrido prazo de ALESSANDRO SANTIAGO DA SILVA em 11/12/2023 23:59.
30/11/2023 00:04

Publicado Despacho (expediente) em 30/11/2023.
30/11/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
29/11/2023 09:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0806141-12.2021.8.10.0034 APELANTE: ALESSANDRO SANTIAGO DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RELATOR: JUIZ RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA - DES.

SUBSTITUTO DESPACHO Compulsando os presentes autos eletrônicos, observo a existência de equívocos na autuação, que demandam retificações para seu regular processamento. À Secretaria para retificar os autos conforme cabeçalho acima.

Após, adote-se a seguinte providência: Nos termos do artigo 671 do RITJMA, abra-se vista dos autos à Procuradoria Geral de Justiça, para pronunciamento, no prazo de 10 (dez) dias.

São Luís/MA, data da assinatura eletrônica.

JUIZ RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA Des.

Substituto
28/11/2023 13:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 11:53

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 21:06

Conclusos para despacho
21/11/2023 16:32

Conclusos para despacho
21/11/2023 16:28

Recebidos os autos
21/11/2023 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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