23/09/2025 00:20

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
19/09/2025 10:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025 23:40

Juntada de petição
09/07/2025 15:50

Juntada de petição
23/05/2025 16:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/05/2025 16:27

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
23/05/2025 16:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/05/2025 16:26

Processo Desarquivado
15/04/2025 11:53

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 16:31

Conclusos para despacho
14/04/2025 16:31

Juntada de termo
17/03/2025 16:11

Juntada de petição
12/06/2024 17:42

Arquivado Definitivamente
22/05/2024 07:47

Recebidos os autos
22/05/2024 07:46

Juntada de despacho
20/11/2023 12:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
04/09/2023 17:23

Juntada de contrarrazões
14/08/2023 01:00

Publicado Intimação em 14/08/2023.
11/08/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
09/08/2023 14:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023 14:56

Juntada de ato ordinatório
18/04/2023 18:59

Decorrido prazo de JOELMA DE SOUSA MARTINS em 13/02/2023 23:59.
02/02/2023 18:10

Publicado Intimação em 23/01/2023.
02/02/2023 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023
24/01/2023 16:01

Juntada de apelação
13/01/2023 14:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2023 14:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/01/2023 11:11

Julgado procedente o pedido
02/12/2022 13:29

Conclusos para julgamento
02/12/2022 13:29

Juntada de termo
24/11/2022 10:25

Juntada de réplica à contestação
23/11/2022 04:54

Publicado Intimação em 08/11/2022.
23/11/2022 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
04/11/2022 17:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2022 17:03

Juntada de ato ordinatório
27/05/2022 18:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 11/05/2022 23:59.
11/05/2022 21:31

Juntada de contestação
15/03/2022 23:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/02/2022 09:16

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2022 17:16

Conclusos para despacho
01/02/2022 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2022

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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