21/03/2022 09:24

Arquivado Definitivamente
21/03/2022 09:23

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
16/03/2022 06:06

Decorrido prazo de BR MALLS PARTICIPACOES S.A. em 15/03/2022 23:59.
16/03/2022 06:06

Decorrido prazo de MICKA COMERCIAL LTDA - ME em 15/03/2022 23:59.
16/03/2022 06:06

Decorrido prazo de FRANERE PARTICIPACOES S.A em 15/03/2022 23:59.
17/02/2022 01:46

Publicado Decisão (expediente) em 17/02/2022.
17/02/2022 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
17/02/2022 01:46

Publicado Decisão (expediente) em 17/02/2022.
17/02/2022 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
17/02/2022 01:46

Publicado Decisão (expediente) em 17/02/2022.
17/02/2022 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
16/02/2022 07:43

Juntada de Outros documentos
15/02/2022 11:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2022 11:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2022 11:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2022 16:53

Prejudicado o recurso
11/12/2021 02:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 10/12/2021 23:59.
10/12/2021 11:30

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/11/2021 14:36

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
08/11/2021 16:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/11/2021 11:46

Juntada de aviso de recebimento
27/10/2021 01:17

Decorrido prazo de FRANERE PARTICIPACOES S.A em 26/10/2021 23:59.
23/10/2021 01:47

Decorrido prazo de BR MALLS PARTICIPACOES S.A. em 22/10/2021 23:59.
23/10/2021 01:39

Decorrido prazo de FRANERE PARTICIPACOES S.A em 22/10/2021 23:59.
01/10/2021 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2021 15:59

Juntada de diligência
29/09/2021 00:16

Publicado Despacho (expediente) em 29/09/2021.
29/09/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
29/09/2021 00:16

Publicado Despacho (expediente) em 29/09/2021.
29/09/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
28/09/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUARTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO N.° 0806002-02.2020.8.10.0000 (Processo de Referência nº 0813317-78.2020.8.10.0001) AGRAVANTE: MICKA COMERCIAL LTDA - ME Advogados: ADRIANO VITOR BRINGEL GUIMARAES - MA16002-A, CAIO VICTOR VIEIRA MATTOS - MA10575-A, ARTHUR VITORIO BRINGEL GUIMARAES - MA10183-A AGRAVADO: FRANERE PARTICIPACOES S.A, BR MALLS PARTICIPACOES S.A.

RELATORA: DESª MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA DESPACHO Reservo-me o direito de apreciar o pedido liminar posteriormente.

Intime-se a parte agravada, para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal (art. 1.019, II, do CPC).

Após, com ou sem manifestação do agravado, encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça (art. 1.019, III, CPC).

Publique-se e intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA Relatora A-10
27/09/2021 13:18

Expedição de Mandado.
27/09/2021 13:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/09/2021 10:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2021 10:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2021 09:42

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2021 10:35

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
03/03/2021 10:35

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/03/2021 10:35

Juntada de documento
25/02/2021 00:39

Publicado Despacho em 25/02/2021.
24/02/2021 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021
24/02/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUARTA CÂMARA CÍVEL PROCESSO Nº 0806002-02.2020.8.10.0000 AGRAVANTE: MICKA COMERCIAL LTDA - ME Advogados do(a) AGRAVANTE: ARTHUR VITORIO BRINGEL GUIMARAES - MA10183-A, CAIO VICTOR VIEIRA MATTOS - MA10575-A, ADRIANO VITOR BRINGEL GUIMARAES - MA16002-A AGRAVADO: FRANERE PARTICIPACOES S.A, BR MALLS PARTICIPACOES S.A.

RELATOR: DES.

JAIME FERREIRA DE ARAUJO DESPACHO Considerando que este Desembargador foi eleito para cargo de direção do Tribunal e não proferiu decisão interlocutória ou lançou relatório no presente feito (RITJMA, art. 327 VI), encaminhem-se os autos à Secretaria para redistribuição.

Cumpra-se.

Publique-se. São Luís, 19 de janeiro de 2021 DES. JAIME FERREIRA DE ARAUJO RELATOR
23/02/2021 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
23/02/2021 14:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2021 09:38

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2020 14:14

Conclusos para decisão
23/05/2020 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2021

Ultima Atualização
28/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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