14/10/2024 09:13

Baixa Definitiva
14/10/2024 09:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
14/10/2024 09:12

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
12/10/2024 00:03

Decorrido prazo de ANTONIO SOUSA SILVA em 11/10/2024 23:59.
20/09/2024 00:07

Publicado Acórdão em 20/09/2024.
20/09/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 11:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2024 08:32

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (REPRESENTANTE) e provido
10/09/2024 16:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/09/2024 16:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/09/2024 16:40

Juntada de Certidão
10/09/2024 14:45

Juntada de petição
30/08/2024 22:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/08/2024 11:57

Juntada de petição
12/08/2024 14:39

Conclusos para julgamento
12/08/2024 14:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/08/2024 12:59

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 01:32

Juntada de petição
25/07/2024 14:36

Recebidos os autos
25/07/2024 14:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
25/07/2024 14:36

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/02/2024 09:47

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
02/02/2024 09:47

Conclusos ao relator ou relator substituto
02/02/2024 07:35

Juntada de Certidão
02/02/2024 00:12

Publicado Decisão em 02/02/2024.
02/02/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
31/01/2024 11:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
31/01/2024 11:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2024 13:09

Determinada a redistribuição dos autos
26/06/2023 12:59

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/06/2023 12:54

Juntada de parecer do ministério público
05/05/2023 00:13

Publicado Despacho (expediente) em 05/05/2023.
05/05/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
04/05/2023 00:00

Intimação

Sétima Câmara Cível Processo n.º 0802663-84.2021.8.10.0037 Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DESPACHO Vistas à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data e assinatura eletrônicos.

Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator
03/05/2023 18:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/05/2023 16:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 10:43

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 11:41

Recebidos os autos
27/04/2023 11:41

Conclusos para despacho
27/04/2023 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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