23/06/2023 17:52

Arquivado Definitivamente
23/06/2023 15:01

Transitado em Julgado em 03/04/2023
19/04/2023 22:34

Decorrido prazo de GEORGE FERNANDES OLIVEIRA em 03/04/2023 23:59.
19/04/2023 22:34

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 03/04/2023 23:59.
16/04/2023 08:03

Publicado Intimação em 13/03/2023.
16/04/2023 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
16/04/2023 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
10/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe CONTATO: (99) 3422-6774 WhatsApp PJe nº 0804560-11.2020.8.10.0029 AUTOS DE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): JOSE DA CONCEICAO DOS SANTOS RÉU: BANCO PAN S/A INTIMAÇÃO SENTENÇA DJEN O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR.

JORGE ANTÔNIO SALES LEITE, JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC.

FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte JOSE DA CONCEICAO DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GEORGE FERNANDES OLIVEIRA - MA18769 INTIMAÇÃO da parte BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A Para conhecimento do teor do (a) SENTENÇA exarado(a) nos autos a Id. , cujo conteúdo é da seguinte matéria: "Destarte, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS formulados na inicial, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, ante a inexistência de vícios aptos a gerar a nulidade do contrato de empréstimo questionado.

Ante a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, bem como dos honorários advocatícios no percentual de 10% do valor da causa, com fulcro no art. 85 § 8º do CPC, observando-se que o(a) postulante é beneficiário da justiça gratuita, nos termos do § 2º, do artigo 98, do CPC/2015.

Publicado com recebimento dos autos em secretaria.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Cumpra-se.

Serve a presente sentença como mandado de intimação.

Caxias-MA, data da assinatura eletrônica.".

Eu, JAMILE FERREIRA PAZ, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito Jorge Antônio Sales Leite, Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Caxias.

Aos Quinta-feira, 09 de Março de 2023, nesta cidade, publiquei no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Maranhão - DJEN.

FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV.

NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6774
09/03/2023 13:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2022 17:07

Julgado improcedente o pedido
05/12/2022 08:23

Conclusos para julgamento
05/12/2022 08:22

Juntada de Certidão
30/11/2022 12:42

Publicado Intimação em 10/11/2022.
30/11/2022 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
09/11/2022 00:00

Intimação

REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº: 0804560-11.2020.8.10.0029 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado] PARTE(S) REQUERENTE(S):JOSE DA CONCEICAO DOS SANTOS ADVOGADO: Advogado: GEORGE FERNANDES OLIVEIRA OAB: MA18769 Endereço: desconhecido PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO PANAMERICANO S.A.

O Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da 2ª VARA CÍVEL da Comarca de CAXIAS, Estado do Maranhão, Dr.

Jorge Antonio Sales Leite, manda publicar: FINALIDADE: Intimação do(a)s advogado(a)s da(s) parte(s) autora, conforme acima consta, para apresentar réplica à contestação, em quinze dias.

O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei.

Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta cidade de Caxias, Estado do Maranhão, aos Terça-feira, 08 de Novembro de 2022.

Eu, JAMILE FERREIRA PAZ, que o fiz digitar, conferi e subscrevo.
08/11/2022 15:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2022 20:06

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A. em 03/11/2022 23:59.
10/10/2022 15:35

Juntada de aviso de recebimento
14/07/2022 14:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/07/2022 14:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/07/2022 14:18

Juntada de Certidão
15/06/2021 09:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/06/2021 15:19

Outras Decisões
08/10/2020 12:03

Conclusos para decisão
08/10/2020 12:03

Juntada de Certidão
25/09/2020 23:45

Juntada de petição
11/09/2020 04:02

Publicado Intimação em 11/09/2020.
11/09/2020 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/09/2020 13:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2020 14:09

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2020 12:14

Conclusos para despacho
07/09/2020 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/09/2020

Ultima Atualização
10/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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