01/07/2025 20:02

Conclusos para decisão
01/07/2025 20:02

Juntada de Certidão
29/06/2025 00:16

Decorrido prazo de FABIO LUIS COSTA DUAILIBE em 26/05/2025 23:59.
29/06/2025 00:16

Decorrido prazo de FABIO LUIS COSTA DUAILIBE em 26/05/2025 23:59.
28/06/2025 01:17

Publicado Intimação em 12/05/2025.
28/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
22/05/2025 16:55

Juntada de petição
22/05/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 14:30

Juntada de Certidão
08/05/2025 14:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025 16:43

Juntada de petição
18/03/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 13:42

Conclusos para decisão
18/11/2024 17:28

Juntada de petição
15/11/2024 12:38

Decorrido prazo de ANDERSON NOBREGA DOS SANTOS em 13/11/2024 23:59.
15/11/2024 12:37

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 08:48

Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2024.
14/11/2024 08:48

Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2024.
14/11/2024 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
14/11/2024 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
13/11/2024 15:57

Juntada de petição
04/11/2024 16:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2024 16:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 14:22

Juntada de petição
11/07/2024 11:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de São José de Ribamar.
11/07/2024 11:07

Conta Atualizada
27/06/2024 11:43

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/06/2024 15:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de São José de Ribamar.
26/06/2024 15:38

Conta Atualizada
26/06/2024 15:38

Realizado Cálculo de Liquidação
20/06/2024 13:05

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/06/2024 13:04

Juntada de Certidão
12/06/2024 19:23

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2024 23:54

Juntada de petição
11/03/2024 12:43

Juntada de petição
05/03/2024 17:53

Conclusos para decisão
05/03/2024 17:53

Juntada de Certidão
28/11/2023 18:54

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 15:48

Conclusos para despacho
29/11/2022 20:35

Juntada de contrarrazões
27/10/2022 09:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/10/2022 09:24

Juntada de Certidão
17/08/2022 11:44

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022 16:57

Conclusos para despacho
14/06/2021 07:16

Juntada de Certidão
16/04/2021 17:24

Juntada de petição
13/04/2021 11:13

Juntada de petição
07/04/2021 12:24

Juntada de Certidão
06/04/2021 09:15

Juntada de Ofício
05/04/2021 15:27

Juntada de Alvará
31/03/2021 08:32

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2021 09:59

Conclusos para decisão
25/03/2021 12:25

Juntada de petição
22/03/2021 16:08

Juntada de petição
02/03/2021 01:10

Publicado Intimação em 02/03/2021.
01/03/2021 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021 11:37

Juntada de petição
01/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR-MA.

COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS End: Av.

Goncalves Dias, s/nº, Centro, telefone: (98)3224-0944 e-mail: [email protected] PROCESSO N.º 0803404-95.2020.8.10.0058 AÇÃO: [Compra e Venda, Promessa de Compra e Venda, Indenização por Dano Material] REQUERENTE: JOÃO ALEXANDRE BELO PAVIANA RODRIGUES REQUERIDO: SPE FRANERE GAFISA 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros ADVOGADO: Fernando Antônio da Silva Ferreira OAB/MA 5148 INTIMAÇÃO DE: JUIZ CELSO ORLANDO ARANHA PINHEIRO JUNIOR, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DESTE TERMO JUDICIÁRIO.

PARA: SPE FRANERE GAFISA 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros, com endereço à SPE FRANERE GAFISA 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e Avenida dos Holandeses, 2020, Calhau, SãO LUíS - MA - CEP: 65071-380 FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA .

FINALIDADE: Intimação do executado para o pagamento do débito, inclusive com as custas recolhidas pelo credor para essa fase do processo (caso não seja beneficiário da gratuidade de justiça) no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

O pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito.

Transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do NCPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º do mesmo dispositivo.

Anexos: Cópia da inicial e despacho.

Dado e passado o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar/MA, em Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021.

Eu, Livia Azevedo Veras Dias, assinando de ordem, nos termos do art. 250, VI do CPC e art. 3º, XXVIII do provimento nº 001/2007-CGJ/MA. Lívia Azevedo Veras Dias Secretária Judicial
26/02/2021 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2021 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2020 08:59

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2020 19:47

Juntada de petição
19/11/2020 15:13

Conclusos para despacho
28/10/2020 10:36

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2020

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Contrarrazões • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Portaria ou Designação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003070-95.2017.8.10.0027

Maria de Nazareth Silva Souza

Municipio de Barra do Corda

Advogado: Joselia Silva Oliveira Paiva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/07/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0808218-33.2020.8.10.0000

Zuleide Neves Barbosa

Aymore Credito- Financiamento e Investim...

Advogado: Adriana Araujo Furtado

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/03/2021 10:49

Exibir Processo

Processo nº 0815231-94.2019.8.10.0040

Vandy da Silva Leao

Estado do Maranhao

Advogado: Benedito Jorge Goncalves de Lira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/10/2019 16:57

Exibir Processo

Processo nº 0800271-35.2021.8.10.0147

Jose Maria Borges da Silva

Jose Bezerra Nunes

Advogado: Helia Amorim Leal

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/02/2021 20:19

Exibir Processo

Processo nº 0808322-25.2020.8.10.0000

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Multicine Cinemas LTDA

Advogado: Antonio Pontes de Aguiar Filho

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/03/2021 10:48

Exibir Processo