28/09/2022 06:31

Arquivado Definitivamente
28/09/2022 06:31

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
28/09/2022 03:23

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS em 27/09/2022 23:59.
25/08/2022 04:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SÃO LUIS em 24/08/2022 23:59.
02/08/2022 13:33

Juntada de petição
02/08/2022 02:51

Publicado Acórdão (expediente) em 02/08/2022.
02/08/2022 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
01/08/2022 07:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/08/2022 07:45

Juntada de malote digital
31/07/2022 17:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2022 12:23

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SÃO LUIS (AGRAVANTE) e SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO LUIS - CNPJ: 69.***.***/0001-97 (AGRAVADO) e não-provido
28/07/2022 16:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/07/2022 14:14

Juntada de parecer
08/07/2022 09:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/07/2022 09:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/06/2022 17:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/02/2021 11:49

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/02/2021 11:35

Juntada de parecer
12/02/2021 00:26

Decorrido prazo de Fazenda Pública do Município de São Luis em 11/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 12:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/02/2021 11:10

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2021 11:31

Juntada de petição
29/01/2021 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2021.
25/01/2021 16:33

Conclusos ao relator ou relator substituto
25/01/2021 14:46

Juntada de contrarrazões
20/01/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2021
19/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEXTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO nº: 0810960-65.2019.8.10.0000 PROCESSO DE REFERÊNCIA: 0817290-12.2018.8.10.0001 AGRAVANTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS AGRAVADO: SINDICATO DOS FUN E SER PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO LUIS RELATOR: Desembargador LUIZ GONZAGA Almeida Filho DESPACHO Tendo em vista a matéria discutida nos autos, bem como a norma do § 2º do art. 300 do CPC, o qual permite a apreciação do pedido liminar após a manifestação da parte contrária, deixo para apreciar o requerimento de tutela provisória após a resposta do agravado.

Intime-se a agravada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.019, II CPC).

Cumpridas as diligências ora ordenadas, voltem-me conclusos.

Publique-se e CUMPRA-SE.

São Luís, 17 de dezembro de 2020.

DESEMBARGADOR LUIZ GONZAGA Almeida Filho Relator
18/01/2021 09:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2020 14:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/12/2020 09:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2020 09:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2020 07:25

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2019 17:12

Conclusos para decisão
28/11/2019 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2019

Ultima Atualização
28/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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