01/08/2025 16:00

Juntada de petição
30/07/2025 00:45

Publicado Intimação em 29/07/2025.
30/07/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 10:46

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 10:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2025 10:45

Juntada de ato ordinatório
25/07/2025 10:31

Recebidos os autos
25/07/2025 10:31

Juntada de despacho
04/03/2024 09:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
29/02/2024 09:30

Juntada de Ofício
28/02/2024 16:45

Juntada de Certidão
28/02/2024 10:35

Juntada de contrarrazões
17/02/2024 03:54

Publicado Intimação em 16/02/2024.
17/02/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
15/02/2024 04:04

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 14/02/2024 23:59.
14/02/2024 18:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2024 18:22

Juntada de ato ordinatório
14/02/2024 14:27

Juntada de apelação
30/01/2024 18:49

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2024
30/01/2024 13:09

Juntada de petição
03/01/2024 21:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2023 14:21

Julgado improcedente o pedido
11/08/2023 17:54

Juntada de petição
30/06/2023 12:36

Conclusos para decisão
08/06/2023 00:55

Decorrido prazo de LUAN DOURADO SANTOS em 07/06/2023 23:59.
08/06/2023 00:39

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 07/06/2023 23:59.
08/06/2023 00:26

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 07/06/2023 23:59.
08/06/2023 00:21

Decorrido prazo de LUAN DOURADO SANTOS em 07/06/2023 23:59.
24/05/2023 16:07

Juntada de petição
17/05/2023 00:12

Publicado Intimação em 17/05/2023.
17/05/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
17/05/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
16/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0812088-28.2022.8.10.0029 | PJE Promovente: MARIA DA PROVIDENCIA GALVAO LIMA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUAN DOURADO SANTOS - MA15443 Promovido: BANCO C6 S.A.

Advogado/Autoridade do(a) REU: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A D E C I S Ã O Considerando que o perito anteriormente nomeado informou à Secretaria Judicial que estará realizando curso de doutorado no ano de 2023, ficando impossibilitado, portanto, de realizar as perícias para este juízo, NOMEIO o perito JOSÉ CARLOS ALMEIDA CUNHA, o qual deverá ser contatada por e-mail: [email protected], devendo informar endereço para intimação e aceitação quanto à proposta, fornecendo os valores para a perícia no prazo de 15 dias.

Arbitro os seus honorários periciais em R$ 700,00 (setecentos reais), a serem pagos pela Banco Réu, via depósito judicial e no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 429, inciso II, do CPC/15, e do recente entendimento adotado pelo Superior Tribunal de Justiça no Julgamento do Recurso Especial Repetitivo nº 1.846.649/MA (Tema 1061).

O requerido deverá juntar nos autos o contrato original celebrado entre as partes, no prazo de quinze dias, a contar desta decisão, sob pena de revogação da prova a ser produzida.

Intimem o Sr.

Perito para que, no prazo de 05 dias, manifeste se possui interesse na realização de perícia e se concorda com o valor arbitrado a título de honorários.

Sendo positiva a resposta, intimem as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, arguirem o impedimento ou a suspeição do expert; se for o caso indicar assistente técnico, bem como apresentarem quesitos (CPC/15, artigo 465, § 1º, incisos I, II e III).

Havendo pagamento de honorários, intimem o perito nomeado para iniciar os trabalhos, entregando o laudo pericial no prazo de 30 (trinta) dias.

Fica autorizada a expedição de alvará judicial para pagamento de 50% do valor antes da realização da perícia, sendo que os 50% restantes serão pagos após a apresentação do laudo pericial.

Em caso de não comparecimento da parte Autora, fica autorizado a devolução dos 50% restantes em favor do Banco Réu.

Juntado o laudo, ouçam os litigantes no prazo comum de 15 (quinze) dias, podendo o assistente de cada parte, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer (art. 477, § 1º do CPC/15).

Proceda a Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível as diligências necessárias para o cumprimento da presente decisão.

No mais, fiquem os autos sobrestados até a conclusão da perícia.

Intimem.

Certifique-se.

Cumpra-se.

Caxias (MA), data do sistema.

Juiz AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA Titular da 1ª Vara Cível de Caxias
15/05/2023 08:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023 10:16

Outras Decisões
04/05/2023 11:56

Conclusos para decisão
21/04/2023 01:59

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 18/04/2023 23:59.
20/04/2023 03:47

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 18/04/2023 23:59.
14/04/2023 23:05

Publicado Intimação em 23/03/2023.
14/04/2023 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
31/03/2023 13:16

Juntada de petição
28/03/2023 17:42

Juntada de petição
27/03/2023 17:37

Juntada de petição
22/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0812088-28.2022.8.10.0029 | PJE Promovente: MARIA DA PROVIDENCIA GALVAO LIMA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUAN DOURADO SANTOS - MA15443 Promovido: BANCO C6 S.A.

Advogado/Autoridade do(a) REU: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal e do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento nº. 22/2018 Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, intimo o Banco Réu, por meio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher os honorários periciais, bem como para depositar o Contrato Original em Secretaria Judicial, conforme decisão proferida nos autos.

Caxias, Terça-feira, 21 de Março de 2023.

FRANCISCO NEGREIROS Servidor da 1ª Vara Cível
21/03/2023 12:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2023 12:23

Juntada de ato ordinatório
15/03/2023 15:14

Outras Decisões
08/12/2022 13:11

Conclusos para julgamento
08/12/2022 13:11

Juntada de Certidão
07/12/2022 16:34

Juntada de réplica à contestação
07/12/2022 01:12

Publicado Intimação em 16/11/2022.
07/12/2022 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2022
22/11/2022 15:05

Juntada de petição
15/11/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe PJe nº 0812088-28.2022.8.10.0029 AUTOS DE: [Empréstimo consignado] AUTOR(A): MARIA DA PROVIDENCIA GALVAO LIMA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUAN DOURADO SANTOS - MA15443 RÉU: BANCO C6 S.A.

Advogado/Autoridade do(a) REU: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A INTIMAÇÃO DJEN O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR.

AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC.

FINALIDADE: Intimação da parte requerente, MARIA DA PROVIDENCIA GALVAO LIMA, por seu advogado(a) outorgado, Dr.(a.) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUAN DOURADO SANTOS - MA15443 , para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id. , cujo conteúdo é da seguinte matéria: "".

Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM.

Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível.

Eu, _________________, matrícula nº _____________ , o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito Ailton Gutemberg Carvalho Lima, Juiz de Direito titular da 1ª Vara Cível.

Aos Segunda-feira, 14 de Novembro de 2022, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJEN.

Caxias (MA), 14 de novembro de 2022.

SOCORRO MICHELLE PINHEIRO BORGES FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV.

NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6760
14/11/2022 11:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2022 14:14

Juntada de protocolo
03/10/2022 09:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/10/2022 09:16

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/09/2022 11:29

Conclusos para decisão
06/09/2022 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2022

Ultima Atualização
16/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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