07/11/2023 10:04

Juntada de aviso de recebimento
07/06/2023 18:57

Arquivado Definitivamente
07/06/2023 18:45

Transitado em Julgado em 23/03/2023
19/04/2023 18:11

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 23/03/2023 23:59.
19/04/2023 18:11

Decorrido prazo de DECIO ROCHA RODRIGUES em 23/03/2023 23:59.
16/04/2023 02:09

Publicado Intimação em 02/03/2023.
16/04/2023 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
01/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe CONTATO: (99) 3422-6774 WhatsApp PJe nº 0811637-03.2022.8.10.0029 AUTOS DE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): ANTONIO LIMA DO NASCIMENTO RÉU: BANCO VOTORANTIM S.A.

INTIMAÇÃO DJEN O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR.

JORGE ANTÔNIO SALES LEITE, JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC.

FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte requerente AUTOR: ANTONIO LIMA DO NASCIMENTO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DECIO ROCHA RODRIGUES - OAB/PI 13434-A INTIMAÇÃO da parte requerida BANCO VOTORANTIM S.A.

Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/MA 11812-A Para conhecimento do teor do (a) SENTENÇA exarado(a) nos autos, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "Destarte, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS formulados na inicial, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, ante a inexistência de vícios aptos a gerar a nulidade do contrato questionado.

Ante a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, bem como dos honorários advocatícios no percentual de 10% do valor da causa, com fulcro no art. 85 § 8º do CPC, cuja exigibilidade resta suspensa por ser beneficiária da justiça gratuita (artigo 98, §3º, do Código de Processo Civil).

Publicado com recebimento dos autos em secretaria.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Cumpra-se.".

Eu, LUCIMAR BARROS DO NASCIMENTO, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito Jorge Antônio Sales Leite, Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Caxias.

Aos Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2023, nesta cidade, publiquei no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Maranhão - DJEN.".

Eu, LUCIMAR BARROS DO NASCIMENTO, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito Jorge Antônio Sales Leite, Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Caxias.

Aos Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2023, nesta cidade, publiquei no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Maranhão - DJEN.

FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV.

NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6774
28/02/2023 08:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2022 13:35

Julgado improcedente o pedido
12/12/2022 16:39

Conclusos para julgamento
12/12/2022 16:39

Juntada de Certidão
12/12/2022 14:51

Juntada de réplica à contestação
08/12/2022 06:10

Publicado Intimação em 18/11/2022.
08/12/2022 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
17/11/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe CONTATO: (99) 3422-6774 WhatsApp Processo n.º 0811637-03.2022.8.10.0029 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO LIMA DO NASCIMENTO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DECIO ROCHA RODRIGUES - PI13434-A RÉU: BANCO VOTORANTIM S.A.

Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento 22/2018, Art. 1º, inciso XIII, " intimação da parte contrária para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca da contestação, assim como, se for o caso, para ofertar resposta aos termos da reconvenção, no prazo de 15 dias (art. 343, § 1º, do CPC), para manifestação, no prazo de 15 dias (art. 350, do CPC)", INTIMO a parte AUTORA para se manifestar no prazo legal.

Caxias, Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022.

JAMES DEAN GALVÃO OLIVEIRA Servidor da 2ª Cível
16/11/2022 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2022 09:20

Juntada de ato ordinatório
10/11/2022 09:41

Juntada de contestação
24/10/2022 13:08

Juntada de petição
29/09/2022 15:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/09/2022 10:04

Outras Decisões
31/08/2022 08:40

Conclusos para despacho
30/08/2022 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2022

Ultima Atualização
01/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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