TJMA - 0805730-03.2022.8.10.0076

1ª instância - 1ª Vara de Brejo

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Polo Ativo

Partes

ELISABETH RODRIGUES

CPF *17.***.*77-82

Advogados

WEVERSON FILIPE JUNQUEIRA SILVA

OAB: 15510/PI

CPF *52.***.*02-43

Polo Passivo

Partes

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2025 20:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2025 10:48

    Conclusos para decisão

  • 19/03/2025 00:28

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/03/2025 23:59.

  • 23/01/2025 12:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/10/2024 13:59

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/10/2024 23:59.

  • 08/10/2024 22:25

    Juntada de recurso inominado

  • 17/09/2024 07:08

    Publicado Intimação em 17/09/2024.

  • 17/09/2024 07:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

  • 13/09/2024 15:05

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/09/2024 15:05

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/06/2024 13:11

    Julgado improcedente o pedido

  • 29/02/2024 08:57

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2024 01:19

    Decorrido prazo de WEVERSON FILIPE JUNQUEIRA SILVA em 29/01/2024 23:59.

  • 31/01/2024 14:57

    Publicado Intimação em 22/01/2024.

  • 20/12/2023 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

  • 18/12/2023 11:50

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/12/2023 11:47

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2023 11:35

    Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/11/2023 11:30, 1ª Vara de Brejo.

  • 14/11/2023 11:24

    Juntada de petição

  • 23/10/2023 09:20

    Juntada de petição

  • 23/10/2023 00:00

    Intimação

    Processo n° : 0805730-03.2022.8.10.0076 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: ELISABETH RODRIGUES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WEVERSON FILIPE JUNQUEIRA SILVA - PI15510 Polo passivo: GERENCIA EXECUTIVA DO INSS INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao advogado Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WEVERSON FILIPE JUNQUEIRA SILVA - PI15510, para tomar da audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 14/11/2023 11:30.

    Caso optem, as partes poderão também comparecer à audiência designada por meio do sistema de webconferência, clicando no link de acesso, https://vc.tjma.jus.br/karlos-9d2-f5f, com antecedência suficiente.

    Será concedida tolerância de dez minutos.

    Basta copiar o link e colar no navegador.

    Após, inserir o nome do participante e entrar.

    Para efeito de controle de entrada na sala de webconferência, cada participante deve consignar também o horário da audiência.

    Problemas técnicos poderão ser resolvidos através do Secretário Judicia, Antônio Carvalho, no celular (098) 99178-3998.

    Caso alguma das partes possua testemunha a ser ouvida, deve providenciar que a mesma participe da audiência no Fórum, a não ser que esteja fechado em razão da pandemia.

    As questões de direito relevantes para a decisão de mérito delimitar-se-ão à Lei nº 8.213/91.

    As regras do ônus da prova obedecerão o art. 373, I e II, do CPC.

    Advirta-se que, caso ainda não conste o rol de testemunhas, caberá às partes juntá-lo aos autos, em até vinte dias úteis, a partir da intimação desta, com os dados constantes no art. 450 do NCPC.

    As intimações das testemunhas seguirão os termos do Código de Processo Civil.

    Brejo(MA) Sexta-feira, 20 de Outubro de 2023 JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Tecnico Judiciario Sigiloso

  • 20/10/2023 10:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/10/2023 10:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/10/2023 10:37

    Juntada de petição

  • 11/10/2023 08:15

    Juntada de petição

  • 07/10/2023 00:10

    Publicado Intimação em 04/10/2023.

  • 07/10/2023 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

  • 03/10/2023 00:00

    Intimação

    Processo nº 0805730-03.2022.8.10.0076 - [Rural (Art. 48/51)] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: ELISABETH RODRIGUES Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WEVERSON FILIPE JUNQUEIRA SILVA - PI15510 Requerido: GERENCIA EXECUTIVA DO INSS Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WEVERSON FILIPE JUNQUEIRA SILVA - PI15510, para tomar ciência da Decisão Judicial proferida nos presentes autos com o seguinte teor: PROCESSO Nº. 0805730-03.2022.8.10.0076 DECISÃO Apresentada contestação e oportunizada réplica, passo a sanear e organizar o processo, nos termos do art. 357 do Código de Processo Civil.

    Os pontos controvertidos da presente demanda são os seguintes: comprovação da condição de rurícola, assim como o período do efetivo labor rural no período de carência exigido por lei.

    Para provar o alegado, defiro a produção de prova testemunhal.

    Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 14/11/2023, às 11:30 horas.

    Caso optem, as partes poderão também comparecer à audiência designada por meio do sistema de webconferência, clicando no link de acesso, https://vc.tjma.jus.br/karlos-9d2-f5f, com antecedência suficiente.

    Será concedida tolerância de dez minutos.

    Basta copiar o link e colar no navegador.

    Após, inserir o nome do participante e entrar.

    Para efeito de controle de entrada na sala de webconferência, cada participante deve consignar também o horário da audiência.

    Problemas técnicos poderão ser resolvidos através do Secretário Judicia, Antônio Carvalho, no celular (098) 99178-3998.

    Caso alguma das partes possua testemunha a ser ouvida, deve providenciar que a mesma participe da audiência no Fórum.

    Residindo as partes ou as testemunhas em Anapurus, fica facultada a possibilidade de participação do ato mediante comparecimento na sala do Projeto Justiça de Todos, na sede da Prefeitura de Anapurus-MA.

    As questões de direito relevantes para a decisão de mérito delimitar-se-ão à Lei nº 8.213/91.

    As regras do ônus da prova obedecerão o art. 373, I e II, do CPC.

    Advirta-se que, caso ainda não conste o rol de testemunhas, caberá às partes juntá-lo aos autos, em até quinze dez úteis, a partir da intimação desta, com os dados constantes no art. 450 do NCPC.

    As intimações das testemunhas seguirão os termos do Código de Processo Civil.

    Realizado o saneamento, concedo às partes o direito de pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, findo o qual a decisão se tornará estável.

    Intime-se, via advogado.

    Ciência à Procuradoria.

    Cumpra-se.

    Brejo/MA, 27 de setembro de 2023.

    CRISTIANO REGIS CESAR DA SILVA Juiz da Comarca de Santa Quitéria, respondendo Brejo-MA, Segunda-feira, 02 de Outubro de 2023.

    JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Tecnico Judiciario Sigiloso

  • 02/10/2023 16:45

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/10/2023 16:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/10/2023 16:39

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/11/2023 11:30, 1ª Vara de Brejo.

  • 27/09/2023 16:53

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 22/09/2023 22:07

    Conclusos para julgamento

  • 22/01/2023 02:05

    Decorrido prazo de WEVERSON FILIPE JUNQUEIRA SILVA em 19/12/2022 23:59.

  • 22/01/2023 02:05

    Decorrido prazo de WEVERSON FILIPE JUNQUEIRA SILVA em 19/12/2022 23:59.

  • 17/12/2022 15:13

    Publicado Intimação em 25/11/2022.

  • 17/12/2022 15:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

  • 23/11/2022 14:47

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/11/2022 09:22

    Publicado Intimação em 07/11/2022.

  • 21/11/2022 09:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

  • 13/11/2022 18:17

    Juntada de contestação

  • 04/11/2022 00:00

    Intimação

    Processo nº 0805730-03.2022.8.10.0076 - [Rural (Art. 48/51)] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: ELISABETH RODRIGUES Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WEVERSON FILIPE JUNQUEIRA SILVA - PI15510 Requerido: GERENCIA EXECUTIVA DO INSS Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WEVERSON FILIPE JUNQUEIRA SILVA - PI15510, para tomar ciência da Decisão Judicial proferida nos presentes autos.

    Brejo-MA, Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022.

    JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Tecnico Judiciario Sigiloso

  • 03/11/2022 23:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/11/2022 23:24

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/10/2022 13:04

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 28/10/2022 10:47

    Conclusos para decisão

  • 28/10/2022 10:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2022

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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