29/08/2025 10:33

Expedição de Mandado.
27/08/2025 15:04

Juntada de Mandado
05/08/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 11:49

Conclusos para despacho
28/03/2025 13:53

Juntada de Certidão
20/03/2025 00:41

Decorrido prazo de IPREV em 13/03/2025 23:59.
24/01/2025 07:03

Juntada de juntada de ar
08/11/2024 16:23

Juntada de termo
02/11/2024 09:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/10/2024 13:29

Juntada de Ofício
27/09/2024 15:01

Juntada de petição
18/09/2024 14:21

Juntada de Certidão
07/06/2024 02:09

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO SILVA em 06/06/2024 23:59.
28/05/2024 01:35

Publicado Intimação em 28/05/2024.
28/05/2024 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 09:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2024 11:18

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 14:37

Juntada de petição
06/02/2024 12:32

Conclusos para decisão
06/02/2024 12:32

Juntada de Certidão
09/01/2024 09:11

Juntada de petição
17/11/2023 17:37

Juntada de petição
17/11/2023 17:33

Juntada de petição
26/10/2023 04:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/10/2023 15:20

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/09/2023 20:31

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 10:49

Conclusos para despacho
19/01/2023 04:34

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 01/12/2022 23:59.
19/01/2023 04:34

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 01/12/2022 23:59.
29/11/2022 13:48

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO SILVA em 17/11/2022 23:59.
29/11/2022 01:53

Publicado Intimação em 09/11/2022.
29/11/2022 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
08/11/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0010742-53.2008.8.10.0001 AUTOR: MARIA DO CARMO SILVA e outros (14) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO - MA5976-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO - MA5976-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO - MA5976-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO - MA5976-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO - MA5976-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO - MA5976-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO - MA5976-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO - MA5976-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO - MA5976-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO - MA5976-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO - MA5976-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO - MA5976-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO - MA5976-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO - MA5976-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO - MA5976-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, 6 de outubro de 2022 Quesia C.

S.

Sousa Secretária Judicial 3ª Vara da Fazenda Pública
07/11/2022 17:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2022 17:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/10/2022 18:24

Juntada de Certidão
09/08/2022 12:32

Juntada de Certidão
22/07/2022 12:58

Juntada de Certidão
22/07/2022 12:58

Juntada de Certidão
10/07/2022 13:02

Juntada de volume
10/07/2022 13:01

Juntada de volume
10/07/2022 13:00

Juntada de volume
14/06/2022 19:21

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2008

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0864143-40.2022.8.10.0001

Marcelle Ferreira da Silva Agra

Estado do Maranhao

Advogado: Thiago de Sousa Barros

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/11/2022 14:11

Exibir Processo

Processo nº 0807680-91.2022.8.10.0029

Maria Doralice Machado Silva

Banco Pan S/A

Advogado: Adriana Martins Batista

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/06/2022 11:01

Exibir Processo

Processo nº 0800270-98.2022.8.10.0152

Neucila da Conceicao Nunes

Banco Bradesco SA

Advogado: Fluiman Fernandes de Souza

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/04/2023 14:02

Exibir Processo

Processo nº 0800270-98.2022.8.10.0152

Neucila da Conceicao Nunes

Banco Bradesco SA

Advogado: Fluiman Fernandes de Souza

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/03/2022 14:47

Exibir Processo

Processo nº 0822885-53.2022.8.10.0000

Estado do Maranhao

Desembargador Marcelo Carvalho Silva

Advogado: Thiago Henrique de Sousa Teixeira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/04/2024 10:36

Exibir Processo