29/04/2025 10:59

Baixa Definitiva
29/04/2025 10:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
29/04/2025 10:56

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
25/04/2025 00:06

Publicado Decisão (expediente) em 24/04/2025.
25/04/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/04/2025 14:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025 14:27

Homologada a Transação
08/04/2025 13:12

Juntada de petição
02/04/2025 17:29

Juntada de petição
24/03/2025 10:49

Juntada de petição
20/03/2025 00:18

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:18

Decorrido prazo de RITA NONATO BARBOSA em 19/03/2025 23:59.
20/02/2025 10:02

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/02/2025 00:07

Publicado Acórdão (expediente) em 20/02/2025.
20/02/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/02/2025 09:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025 08:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/02/2025 23:54

Juntada de Certidão
15/02/2025 23:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/02/2025 11:06

Juntada de parecer do ministério público
03/02/2025 12:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/01/2025 15:29

Conclusos para julgamento
24/01/2025 15:28

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 08:49

Recebidos os autos
05/12/2024 08:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
05/12/2024 08:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/08/2024 14:37

Conclusos ao relator ou relator substituto
01/08/2024 09:52

Juntada de contrarrazões
25/07/2024 00:40

Publicado Despacho (expediente) em 25/07/2024.
25/07/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 12:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2024 11:07

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 13:35

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/03/2024 13:32

Desentranhado o documento
11/03/2024 13:32

Cancelada a movimentação processual
10/02/2024 00:21

Decorrido prazo de RITA NONATO BARBOSA em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024 00:08

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 09/02/2024 23:59.
28/01/2024 23:05

Juntada de petição
20/12/2023 00:08

Publicado Acórdão (expediente) em 19/12/2023.
20/12/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
20/12/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
17/12/2023 21:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2023 15:12

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido em parte
12/12/2023 15:40

Juntada de Certidão
12/12/2023 15:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/12/2023 16:27

Juntada de parecer do ministério público
11/12/2023 14:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/11/2023 14:55

Conclusos para julgamento
23/11/2023 11:40

Recebidos os autos
23/11/2023 11:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
23/11/2023 11:40

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/08/2023 14:43

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/08/2023 14:13

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
18/07/2023 10:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/07/2023 11:17

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 11:12

Recebidos os autos
12/07/2023 11:12

Conclusos para decisão
12/07/2023 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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