09/06/2025 17:00

Baixa Definitiva
09/06/2025 17:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
09/06/2025 11:56

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
07/06/2025 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 00:27

Decorrido prazo de EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS em 06/06/2025 23:59.
21/05/2025 11:05

Publicado Intimação em 16/05/2025.
21/05/2025 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/05/2025 10:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025 11:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/04/2025 15:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/04/2025 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:27

Decorrido prazo de EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS em 01/04/2025 23:59.
18/03/2025 00:23

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/03/2025 08:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025 16:08

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
13/03/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 17:52

Conclusos para despacho
05/12/2024 17:52

Juntada de termo
05/12/2024 17:51

Juntada de Certidão
05/12/2024 01:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/12/2024 23:59.
27/11/2024 00:15

Publicado Intimação em 27/11/2024.
27/11/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/11/2024 23:59.
25/11/2024 11:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2024 11:30

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 10:21

Juntada de embargos de declaração (1689)
31/10/2024 00:11

Publicado Intimação em 31/10/2024.
31/10/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 12:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2024 08:42

Conhecido o recurso de ALYSSON CHAVES MONTEIRO - CPF: *37.***.*71-87 (RECORRENTE) e não-provido
24/10/2024 20:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/10/2024 00:09

Decorrido prazo de EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/10/2024 23:59.
07/10/2024 00:02

Publicado Intimação em 07/10/2024.
05/10/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
03/10/2024 09:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2024 09:15

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/10/2024 09:15

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 13:47

Conclusos para despacho
25/09/2024 13:46

Juntada de termo
25/09/2024 00:04

Decorrido prazo de EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:07

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
13/09/2024 13:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2024 13:23

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
10/09/2024 18:45

Declarado impedimento por WELITON SOUSA CARVALHO
29/08/2024 14:50

Recebidos os autos
29/08/2024 14:50

Conclusos para despacho
29/08/2024 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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