16/08/2023 09:21

Arquivado Definitivamente
14/08/2023 07:40

Juntada de Certidão
03/07/2023 12:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de São Luís.
03/07/2023 12:02

Realizado cálculo de custas
23/06/2023 15:20

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/06/2023 15:18

Juntada de ato ordinatório
23/06/2023 15:18

Juntada de Certidão
16/05/2023 16:41

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 15:47

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 06/03/2023 23:59.
19/04/2023 02:42

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 06/03/2023 23:59.
18/04/2023 20:44

Decorrido prazo de THIAGO PESSOA ROCHA em 13/02/2023 23:59.
18/04/2023 20:08

Decorrido prazo de VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA em 13/02/2023 23:59.
13/04/2023 04:03

Publicado Intimação em 23/01/2023.
08/03/2023 16:00

Conclusos para decisão
08/03/2023 16:00

Transitado em Julgado em 07/03/2023
08/03/2023 15:31

Juntada de petição
15/02/2023 11:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/01/2023 09:14

Juntada de petição
16/01/2023 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
02/01/2023 12:42

Juntada de petição
19/12/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0821034-73.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: JACIARA SERAFIM DE SOUZA ABREU REU: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL, UDI HOSPITAL - EMPREENDIMENTOS MEDICO HOSPITALARES DO MARANHAO LTDA.

Advogado/Autoridade do(a) REU: THIAGO PESSOA ROCHA - PE29650-A Advogado/Autoridade do(a) REU: VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA - MA4749-A SENTENÇA Trata-se de ação de judicial, de partes as acima mencionadas.

Sob Id 80196660, a operadora de saúde apresentou proposta de acordo.

A parte autora, sob ID 82556163, apresentou petição de anuência à proposta. É o relatório.

Passo a decidir.

As partes dispõem de capacidade civil plena.

As partes estão devidamente assistidas por advogados/defensor.

Não há impedimento legal para o acolhimento do conteúdo e da forma dos termos do acordo/transação.

Do exposto, homologo a transação formulada entre as partes e, por consequência, julgo o processo, com resolução do mérito (art. 487, III, b, CPC).

Por tratar-se o requerido UDI HOSPOTAL, de estabelecimento hospitalar particular que presta atendimento aos pacientes mediante contraprestação, esta deve ser arcada pelo próprio paciente,seja através de plano de saúde credenciado.

Desse modo, considerando que não há relação jurídica entre parte autora e e o nosocômio, excluo UDI HOSPITAL LTDA do polo passivo do presente feito ,por ilegitimidade passiva ad causam o que faço com fulcro no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil/2015.

Realizado o depósito, expeça-se alvará, via SISCONDJ, em nome da autora.

Custas finais dispensadas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Ciência ao Ministério Público.

Em seguida, arquivem-se os autos São Luís, data e horário do sistema.

ANDRÉ B.

P.

SANTOS Juiz de Direito respondendo pela 3ª Vara Cível de São Luís
16/12/2022 11:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2022 11:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/12/2022 19:46

Homologada a Transação
15/12/2022 16:53

Conclusos para julgamento
15/12/2022 09:15

Juntada de petição
08/12/2022 09:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/12/2022 10:17

Decorrido prazo de THIAGO PESSOA ROCHA em 30/11/2022 23:59.
01/12/2022 07:37

Juntada de ato ordinatório
29/11/2022 13:49

Juntada de petição
27/11/2022 01:18

Publicado Intimação em 08/11/2022.
27/11/2022 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
10/11/2022 09:27

Juntada de petição
07/11/2022 08:19

Juntada de petição
07/11/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0821034-73.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: JACIARA SERAFIM DE SOUZA ABREU REU: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL, UDI HOSPITAL - EMPREENDIMENTOS MEDICO HOSPITALARES DO MARANHAO LTDA.

Advogado/Autoridade do(a) REU: THIAGO PESSOA ROCHA - PE29650-A Advogado/Autoridade do(a) REU: VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA - MA4749-A DESPACHO Intimem-se as partes litigantes, através de seus advogados regularmente constituídos nos autos, para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, informarem a este Juízo sobre a possibilidade de composição amigável do litígio e, em caso negativo, se manifestem sobre a possibilidade de julgamento antecipado da lide ou se possuem interesse na produção de provas, devendo, nesta esteira, delinear os referidos instrumentos de prova, delimitando seus específicos binômios alcance e utilidade.

Decorrido o prazo com ou sem manifestação, o que deverá ser certificado, encaminhem os autos ao Ministério Público para apresentar manifestação visto que a demanda versa sobre interesse de incapaz.

Apresentado o Parecer Ministerial, façam os autos conclusos para sentença.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data do sistema.

ANGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS Juiz de Direito funcionando perante a 3ª Vara Cível de São Luís
05/11/2022 15:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2022 15:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/11/2022 16:39

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2022 14:53

Conclusos para despacho
16/09/2022 09:52

Juntada de réplica à contestação
05/09/2022 12:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/08/2022 20:27

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 19:44

Juntada de contestação
10/05/2022 20:31

Juntada de petição
06/05/2022 17:45

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 26/04/2022 23:59.
06/05/2022 17:00

Decorrido prazo de UDI HOSPITAL - EMPREENDIMENTOS MEDICO HOSPITALARES DO MARANHAO LTDA. em 26/04/2022 23:59.
05/05/2022 10:28

Conclusos para despacho
26/04/2022 15:47

Juntada de petição
26/04/2022 01:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2022 01:11

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/04/2022 01:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2022 01:09

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/04/2022 01:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2022 01:05

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/04/2022 01:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2022 01:02

Juntada de Certidão de oficial de justiça
25/04/2022 15:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/04/2022 15:13

Declarada incompetência
25/04/2022 12:20

Conclusos para despacho
25/04/2022 11:52

Juntada de Certidão
24/04/2022 14:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/04/2022 23:20

Expedição de Mandado.
23/04/2022 23:20

Expedição de Mandado.
23/04/2022 23:00

Concedida a Antecipação de tutela
23/04/2022 18:56

Conclusos para decisão
23/04/2022 18:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2022

Ultima Atualização
19/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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