TJMA - 0802141-29.2022.8.10.0035
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Raimundo Jose Barros de Sousa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/10/2024 09:35
Baixa Definitiva
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24/10/2024 09:35
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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24/10/2024 09:35
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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24/10/2024 00:03
Decorrido prazo de RITA MARIA DA CONCEICAO SILVA em 23/10/2024 23:59.
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24/10/2024 00:02
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 23/10/2024 23:59.
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02/10/2024 00:05
Publicado Decisão (expediente) em 02/10/2024.
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02/10/2024 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
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30/09/2024 11:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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27/09/2024 18:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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19/06/2024 08:19
Conclusos ao relator ou relator substituto
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19/06/2024 00:51
Decorrido prazo de RITA MARIA DA CONCEICAO SILVA em 18/06/2024 23:59.
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19/06/2024 00:50
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 18/06/2024 23:59.
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11/06/2024 00:03
Publicado Despacho (expediente) em 11/06/2024.
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11/06/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
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07/06/2024 08:17
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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06/06/2024 10:55
Proferido despacho de mero expediente
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26/03/2024 00:05
Decorrido prazo de RITA MARIA DA CONCEICAO SILVA em 25/03/2024 23:59.
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26/03/2024 00:05
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 25/03/2024 23:59.
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13/03/2024 10:58
Conclusos ao relator ou relator substituto
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13/03/2024 10:10
Juntada de embargos de declaração (1689)
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04/03/2024 00:00
Publicado Decisão (expediente) em 04/03/2024.
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01/03/2024 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
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29/02/2024 08:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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27/02/2024 14:35
Conhecido o recurso de RITA MARIA DA CONCEICAO SILVA - CPF: *95.***.*02-72 (APELANTE) e provido
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23/10/2023 10:58
Conclusos ao relator ou relator substituto
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20/10/2023 14:52
Juntada de parecer do ministério público
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17/10/2023 00:11
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 16/10/2023 23:59.
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17/10/2023 00:11
Decorrido prazo de RITA MARIA DA CONCEICAO SILVA em 16/10/2023 23:59.
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06/10/2023 00:00
Publicado Decisão (expediente) em 06/10/2023.
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06/10/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
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05/10/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO ÚNICO DO PROCESSO: 0802141-29.2022.8.10.0035 APELANTE: RITA MARIA DA CONCEICAO SILVA ADVOGADO: FERNANDO HENRIQUE CUNHA SOUSA - OAB/MA 13.629 APELADO: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO: GILVAN MELO SOUSA - OAB/CE 16.383 RELATOR: Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa DECISÃO Presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam, cabimento, legitimidade, interesse, tempestividade, regularidade formal e inexistência de fato impeditivo ou extintivo ao direito de recorrer, recebo o apelo nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do art. 1.012 do CPC.
Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.
Publique-se.
Cumpra-se.
São Luís/MA, data do sistema.
Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator -
04/10/2023 10:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
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04/10/2023 09:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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03/10/2023 15:18
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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17/08/2023 17:48
Recebidos os autos
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17/08/2023 17:48
Conclusos para despacho
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17/08/2023 17:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2023
Ultima Atualização
30/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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