05/12/2024 16:28

Arquivado Definitivamente
05/12/2024 16:27

Transitado em Julgado em 11/07/2024
05/12/2024 16:26

Juntada de Certidão
05/11/2024 13:31

Outras Decisões
29/10/2024 15:42

Conclusos para despacho
09/08/2024 15:12

Juntada de petição
01/08/2024 07:51

Decorrido prazo de GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA em 11/07/2024 23:59.
01/08/2024 07:51

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 11/07/2024 23:59.
15/07/2024 19:31

Juntada de petição
20/06/2024 00:27

Publicado Intimação em 20/06/2024.
20/06/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 07:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2024 23:17

Julgado procedente o pedido
17/06/2024 14:11

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
13/06/2024 10:53

Conclusos para julgamento
13/06/2024 10:53

Juntada de Certidão
22/05/2024 02:05

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 02:05

Decorrido prazo de GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA em 21/05/2024 23:59.
16/05/2024 13:22

Juntada de petição
14/05/2024 02:59

Publicado Intimação em 14/05/2024.
14/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 22:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2024 22:25

Juntada de Certidão
12/04/2024 15:44

Juntada de réplica à contestação
02/04/2024 03:21

Publicado Intimação em 01/04/2024.
02/04/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
26/03/2024 18:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2024 18:01

Juntada de Certidão
22/02/2024 19:08

Juntada de contestação
07/02/2024 13:06

Juntada de protocolo
31/01/2024 04:36

Decorrido prazo de GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 21:39

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
15/01/2024 12:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2024 11:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/12/2023 13:42

Determinada a citação de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.***.***/0001-60 (REU)
06/12/2023 12:17

Conclusos para despacho
27/11/2023 13:24

Juntada de petição
22/11/2023 00:42

Publicado Intimação em 22/11/2023.
22/11/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 11:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 15:14

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 13:51

Conclusos para despacho
02/10/2023 10:58

Recebidos os autos
02/10/2023 10:58

Juntada de despacho
02/03/2023 17:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
02/03/2023 17:18

Juntada de Certidão
02/03/2023 17:16

Juntada de aviso de recebimento
06/02/2023 22:44

Juntada de contrarrazões
13/01/2023 12:20

Juntada de protocolo
11/01/2023 16:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/12/2022 10:08

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 17:59

Conclusos para decisão
15/12/2022 16:58

Juntada de apelação
25/11/2022 15:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2022 10:12

Indeferida a petição inicial
21/11/2022 11:46

Conclusos para decisão
18/11/2022 15:08

Juntada de petição
05/11/2022 16:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2022 14:21

Juntada de petição
27/10/2022 12:38

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 16:30

Conclusos para despacho
26/10/2022 16:29

Juntada de Certidão
20/10/2022 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2022

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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