TJMA - 0802111-29.2020.8.10.0046
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Imperatriz
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/02/2021 09:14
Arquivado Definitivamente
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05/02/2021 09:01
Transitado em Julgado em 05/02/2021
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04/02/2021 10:32
Juntada de petição
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29/01/2021 02:59
Publicado Intimação em 21/01/2021.
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18/01/2021 03:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021
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18/01/2021 00:00
Intimação
1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0802111-29.2020.8.10.0046 ASSUNTOS CNJ: [DIREITO DO CONSUMIDOR] REQUERENTE: JACKSON SOARES SOUZA Advogado do(a) AUTOR: JOSENIEL BEZERRA DE ASSIS - MA16087 REQUERIDO: MAGAZINE LUIZA S/A INTIMAÇÃO Fica, por meio desta, vossa senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: [...] ANTE O EXPOSTO, declaro a incompetência desse Juizado, ao tempo em que, com amparo na letra do artigo 51, inciso III, da Lei nº 9.099/1995, extingo o processo sem apreciação do mérito. Sem custas e honorários, exceto em caso de recurso. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e se arquive. Publicada e registrada com o seu lançamento no processo eletrônico. Intimem-se apenas a promovente, uma vez que a promovida não foi citada. Imperatriz/MA, 13 de janeiro de 2021. Juiz Paulo Vital Souto Montenegro. Titular do 1° Juizado Especial Cível. -
15/01/2021 10:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/01/2021 16:58
Extinto o processo por incompetência territorial
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07/01/2021 09:22
Conclusos para julgamento
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07/01/2021 09:22
Juntada de Certidão
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29/12/2020 10:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/12/2020
Ultima Atualização
05/02/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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