19/09/2025 16:53

Juntada de petição
19/09/2025 00:28

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
17/09/2025 09:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2025 12:21

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 08:15

Conclusos para decisão
14/07/2025 08:14

Juntada de Certidão
29/06/2025 00:35

Decorrido prazo de RANOVICK DA COSTA REGO em 13/06/2025 23:59.
29/06/2025 00:35

Decorrido prazo de JESSICA LACERDA MACIEL em 13/06/2025 23:59.
28/06/2025 03:06

Publicado Intimação em 23/05/2025.
28/06/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 21:58

Juntada de petição
21/05/2025 10:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025 10:11

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 10/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:01

Juntada de petição
20/12/2024 09:33

Juntada de petição
19/12/2024 01:50

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 11:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 08:52

Conclusos para despacho
11/10/2024 08:52

Juntada de Certidão
11/10/2024 08:50

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
11/10/2024 08:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/09/2024 02:48

Decorrido prazo de MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 02:48

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 02:48

Decorrido prazo de JESSICA LACERDA MACIEL em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 02:48

Decorrido prazo de RANOVICK DA COSTA REGO em 26/09/2024 23:59.
05/09/2024 00:48

Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2024.
05/09/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 10:38

Juntada de petição
03/09/2024 09:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 14:30

Recebidos os autos
13/08/2024 14:30

Juntada de despacho
23/02/2024 09:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
23/01/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 09:08

Conclusos para decisão
22/01/2024 09:08

Juntada de Certidão
23/11/2023 03:17

Decorrido prazo de MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO em 22/11/2023 23:59.
22/11/2023 14:09

Juntada de contrarrazões
03/11/2023 08:17

Publicado Ato Ordinatório em 30/10/2023.
03/11/2023 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
03/11/2023 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 21:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 21:16

Juntada de Certidão
22/09/2023 09:17

Juntada de Certidão
01/09/2023 06:10

Decorrido prazo de RANOVICK DA COSTA REGO em 29/08/2023 23:59.
01/09/2023 06:10

Decorrido prazo de JESSICA LACERDA MACIEL em 29/08/2023 23:59.
01/09/2023 06:10

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 29/08/2023 23:59.
01/09/2023 06:10

Decorrido prazo de MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO em 29/08/2023 23:59.
23/08/2023 16:40

Juntada de petição
07/08/2023 00:17

Publicado Intimação em 07/08/2023.
07/08/2023 00:17

Publicado Intimação em 07/08/2023.
07/08/2023 00:17

Publicado Intimação em 07/08/2023.
07/08/2023 00:17

Publicado Intimação em 07/08/2023.
06/08/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
06/08/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
06/08/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 13:19

Juntada de apelação
03/08/2023 08:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2023 22:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação
25/07/2023 22:04

Julgado procedente em parte do pedido
14/07/2023 08:33

Conclusos para julgamento
14/07/2023 08:33

Juntada de Certidão
28/06/2023 03:09

Decorrido prazo de RANOVICK DA COSTA REGO em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023 03:09

Decorrido prazo de JESSICA LACERDA MACIEL em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023 03:09

Decorrido prazo de MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO em 27/06/2023 23:59.
27/06/2023 13:57

Juntada de petição
20/06/2023 00:31

Publicado Intimação em 20/06/2023.
20/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
16/06/2023 08:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2023 11:52

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 12:05

Conclusos para despacho
05/06/2023 12:04

Juntada de Certidão
18/04/2023 17:53

Decorrido prazo de MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO em 10/02/2023 23:59.
15/02/2023 13:42

Juntada de réplica à contestação
14/02/2023 09:10

Juntada de contestação
11/01/2023 13:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/01/2023 13:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/01/2023 17:22

Decorrido prazo de JESSICA LACERDA MACIEL em 15/12/2022 23:59.
05/01/2023 17:22

Decorrido prazo de RANOVICK DA COSTA REGO em 15/12/2022 23:59.
19/12/2022 16:36

Juntada de petição
19/12/2022 09:26

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 11:22

Publicado Intimação em 23/11/2022.
13/12/2022 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
05/12/2022 13:56

Conclusos para despacho
05/12/2022 13:56

Juntada de Certidão
22/11/2022 10:20

Juntada de petição
21/11/2022 08:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2022 15:14

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 08:40

Conclusos para despacho
17/11/2022 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2022

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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