TJMA - 0801410-69.2022.8.10.0023

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Acail Ndia

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Polo Ativo

Partes

JOAO MOTA COSTA

CPF *11.***.*99-53

Advogados

TAYLANNA ALENCAR DOS SANTOS

OAB: 15591/MA

CPF *17.***.*36-43

Polo Passivo

Partes

ADRIANO ALVES CELESTINO MORAIS

CPF *64.***.*30-44

ADRIANA DE SOUSA MORAIS

CPF *36.***.*33-45

RODRIGO DE SOUSA MORAIS

CPF *36.***.*63-67

Advogados

LUZIANO PEREIRA DIAS NETO

OAB: 18297/MA

CPF *52.***.*12-19

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2023 12:59

    Arquivado Definitivamente

  • 13/06/2023 12:58

    Transitado em Julgado em 30/05/2023

  • 18/05/2023 09:30

    Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/05/2023 11:00, Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia.

  • 18/05/2023 09:30

    Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

  • 16/05/2023 09:33

    Juntada de petição

  • 31/03/2023 18:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/03/2023 18:13

    Juntada de diligência

  • 31/03/2023 18:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/03/2023 18:07

    Juntada de diligência

  • 30/03/2023 17:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/03/2023 17:22

    Juntada de diligência

  • 22/03/2023 19:30

    Juntada de petição

  • 12/03/2023 15:41

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/03/2023 15:40

    Expedição de Mandado.

  • 12/03/2023 15:40

    Expedição de Mandado.

  • 12/03/2023 15:40

    Expedição de Mandado.

  • 12/03/2023 15:40

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/03/2023 15:34

    Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/05/2023 11:00, Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia.

  • 12/03/2023 15:34

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2023 13:08

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2023 09:49

    Juntada de petição

  • 28/02/2023 17:08

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2023 16:56

    Audiência Preliminar realizada para 09/02/2023 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia.

  • 09/02/2023 09:23

    Juntada de petição

  • 08/02/2023 17:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/02/2023 17:15

    Juntada de diligência

  • 06/02/2023 10:54

    Juntada de petição

  • 31/01/2023 12:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/01/2023 12:26

    Juntada de diligência

  • 19/01/2023 17:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/01/2023 17:00

    Juntada de diligência

  • 16/01/2023 12:27

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2022 16:51

    Juntada de petição

  • 21/11/2022 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - AÇAILÂNDIA Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical, Açailândia - MA, Tel: (99) 3538-1169, (99) 99989-6965 PROCESSO: 0801410-69.2022.8.10.0023 INC.

    PENAL: Art. [Rejeição, Desclassificação] REQUERENTE: JOAO MOTA COSTA REQUERIDO: ADRIANO ALVES CELESTINO MORAIS e outros (2) Senhor (a), JOAO MOTA COSTA ENDEREÇO: JOAO MOTA COSTA Rua Elis Regina, 101, Liberdade, DOM ELISEU - PA - CEP: 68633-000 Telefone(s): (94)8432-4756 MANDADO DE INTIMAÇÃO A Exma.

    Juíza de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, Dra.

    CLÉCIA PEREIRA MONTEIRO, MANDA, o(a) Oficial(a) de Justiça que em cumprimento ao presente mandado, proceda a INTIMAÇÃO da vítima JOAO MOTA COSTA, Rua Elis Regina, 101, Liberdade, DOM ELISEU - PA - CEP: 68633-000, Telefone(s): (94)8432-4756 para Comparecer(em) perante este Juízo no dia Tipo: Preliminar Sala: SALA 1 AUDIENCIA CRIMINAL Data: 09/02/2023 Hora: 09:00 , para participar de audiência Preliminar, a ser realizada de forma híbrida, ou seja, presencial/videoconferência, podendo ser acessada através do link: https://vc.tjma.jus.br/jeccrac (preferencialmente por meio do navegador Google Chrome), digitar no campo “login” o nome do participante, inserir a senha tjma1234, ao visualizar a pergunta “como você gostaria de se juntar ao áudio” clicar no ícone do microfone e disponibilizar acesso à câmera do dispositivo que estiver utilizando (computador, notebook, tablet ou celular), podendo também a parte solicitar o link da audiência pelo WhatsApp, (99) 99989-6965.

    Observação: A parte e testemunhas poderão comparecer PESSOALMENTE na sede deste juizado especial OU acessar a sala virtual, no dia e horário mencionado.

    ADVERTÊNCIAS: 1.

    Caso a parte que não possua equipamentos necessários para participar da audiência a ser realizada por videoconferência, a mesma deverá comparecer à Secretaria Judicial do Juizado onde será disponibilizado para a parte uma sala com equipamentos necessários à realização do ato, não sendo necessária a presença do advogado, o qual poderá participar virtualmente de seu escritório, ficando a sala facultada apenas à parte. 2.

    Autor(es) do fato e ofendido(s) deverão comparecer acompanhados de advogado, sob pena de nomeação de defensor dativo e munidos do RG e CPF. 3.

    Caso o autor do fato não compareça à audiência estará sujeito à condução coercitiva perante este Juízo. 4.

    O não-comparecimento do ofendido implica a renúncia à composição dos danos civis decorrentes da infração penal. 5.

    Não havendo ou prejudicada a composição dos danos civis, será dada a palavra à Promotora de Justiça para a promoção da transação penal ou oferecimento da denúncia oral em audiência, conforme o caso. 18 de novembro de 2022.

    Eu, SAMARA AQUINO SOUSA, digitei.

    SAMARA AQUINO SOUSA Tecnico Judiciario

  • 18/11/2022 12:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/11/2022 12:03

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2022 08:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/11/2022 08:53

    Expedição de Mandado.

  • 18/11/2022 08:53

    Expedição de Mandado.

  • 18/11/2022 08:53

    Expedição de Mandado.

  • 18/11/2022 08:46

    Audiência Preliminar designada para 09/02/2023 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia.

  • 18/11/2022 08:45

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2022 11:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2022 19:03

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2022 19:03

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2022 15:34

    Juntada de petição

  • 14/10/2022 09:27

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/10/2022 09:25

    Juntada de ato ordinatório

  • 05/10/2022 16:50

    Distribuído por sorteio

  • 05/10/2022 16:50

    Recebida a denúncia contra réu

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2022

Ultima Atualização
13/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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