28/02/2025 13:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
28/02/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 13:27

Juntada de contrarrazões
28/01/2025 09:34

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
26/01/2025 18:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2024 11:08

Juntada de ato ordinatório
05/12/2024 16:01

Juntada de apelação
28/11/2024 19:08

Juntada de petição
22/11/2024 18:49

Publicado Intimação em 18/11/2024.
22/11/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 19:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2024 13:13

Julgado improcedente o pedido
05/01/2024 23:06

Juntada de petição
18/07/2023 10:16

Conclusos para julgamento
18/07/2023 10:15

Juntada de Certidão
16/05/2023 05:05

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 15/05/2023 23:59.
15/05/2023 12:24

Juntada de petição
11/05/2023 13:57

Juntada de petição
20/04/2023 00:13

Publicado Intimação em 20/04/2023.
20/04/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
19/04/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0860289-38.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: LUIS AUGUSTO PEREIRA ALMEIDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FELIPE CINTRA DE PAULA - SP310440 REU: BANCO CETELEM Advogado/Autoridade do(a) REU: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes, por meio de seus patronos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem, a este juízo, se possuem interesse em produção de novas provas, devendo especificá-las de forma justificada e, se documental, que seja de logo juntada, conforme consignado no despacho/decisão de ID. 79153241 São Luís, Terça-feira, 18 de Abril de 2023.

MAURA DE JESUS SERRA REIS Auxiliar Judiciário Matrícula:100081
18/04/2023 09:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023 09:45

Juntada de Certidão
09/02/2023 18:01

Juntada de petição
09/02/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0860289-38.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: LUIS AUGUSTO PEREIRA ALMEIDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FELIPE CINTRA DE PAULA - SP310440 REU: BANCO CETELEM Advogado/Autoridade do(a) REU: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís, Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023.

PEDRO E.

COSTA BARBOSA N.

Tec Jud Matrícula 134296
08/02/2023 13:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2023 11:40

Juntada de Certidão
01/02/2023 13:03

Recebidos os autos do CEJUSC
01/02/2023 13:02

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/02/2023 09:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
01/02/2023 13:02

Conciliação infrutífera
01/02/2023 08:21

Juntada de petição
31/01/2023 14:41

Juntada de petição
31/01/2023 13:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
09/01/2023 15:39

Juntada de contestação
13/12/2022 14:31

Juntada de aviso de recebimento
27/11/2022 02:27

Publicado Intimação em 08/11/2022.
27/11/2022 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
21/11/2022 11:32

Juntada de petição
08/11/2022 08:00

Juntada de Certidão
07/11/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0860289-38.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIS AUGUSTO PEREIRA ALMEIDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FELIPE CINTRA DE PAULA - SP310440 REU: BANCO CETELEM DESPACHO Cuida-se de demanda judicial para declarar inexistente contrato de empréstimo não realizado, com repetição de indébito e danos morais.

DEFIRO O PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA DA PARTE AUTORA.

Optando o Autor pela propositura da demanda perante a Justiça Cível, passa a assumir a responsabilidade de cumprimento das formalidades legais para recepção, conhecimento, julgamento e satisfação do direito, como nos ônus decorrentes, como a litigância de má-fé, processo colaborativo, demonstração de pretensão resistida, sucumbência, recorribilidade das decisões e demais detalhes que certamente foi orientado por seu patrono, sendo essa escolha uma livre manifestação da vontade de submeter-se a essas condições.

Preenchidos os requisitos essenciais da petição inicial – e não se tratando de hipótese de improcedência liminar do pedido, nem se tratando de matéria que não possa ser resolvida por autocomposição, siga-se as determinações abaixo.

Deste modo, determino: A designação da audiência de tentativa de conciliação a se realizar por videoconferência, sem prejuízo de entendimento direto entre as partes; A citação e intimação das partes para participarem do ato, devendo lhes ser repassadas as orientações de acesso à respectiva sala de videoconferência; Não ocorrendo a composição para solução da demanda, poderão as partes negociarem o percurso processual, na forma do art. 190 do CPC, inclusive quanto à produção de prova extraprocessual de forma cooperativa, entre si, e colaborativa, para com a demanda, para que se assegure o resultado prático do processo em tempo hábil.

Não havendo acordo processual do art. 190, fica de logo a parte demandada intimada para, querendo, apresente resposta à inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação dos efeitos da revelia. (art. 334, 335 e 345 do CPC) Na contestação, caso a parte demandada não pretenda discutir matérias preliminares ao mérito (CPC/2015, art. 337), determino que a secretaria judicial, por meio ato ordinatório de réplica, também intime as partes acerca do interesse em produzir novas provas, advertindo-se que, caso não haja interesse nelas, os autos serão conclusos diretamente para sentença (art. 355, I, CPC).

Devem ser as partes cientificadas sobre os canais de comunicação do setor de videoconferências.

SERVE A PRESENTE COMO CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luis - MA, data da assinatura eletrônica. ÍRIS DANIELLE DE ARAÚJO SANTOS Juíza Auxiliar resp. 15ª Vara Cível de São Luís Portaria-CGJ 4475/2022 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes para tomarem ciência da Audiência de Conciliação designada para o dia 01/02/2023 09:30 a ser realizada na 2ª Sala Processual 1º CEJUSC de São Luís (Fórum).

Ficam cientes que o link e senha para acesso à sala de videoconferência são: SALA: https://vc.tjma.jus.br/1cejuscsala2 SENHA: “tjma1234”.

Informamos que os procedimentos para realização de audiência por videoconferência deve obedecer aos seguintes passos: 1 - Acessar usando, preferencialmente, o navegador Google Chrome; 2 – Após, acessar o sistema com o usuário e senha recebido, disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu computador, tablet ou celular; 3 – Definir a qualidade da câmera na menor resolução disponível em seu aparelho; 4 – Entrar na sala de videoconferência no horário previsto da audiência e permanecer até o encerramento pelo moderador; 5 - Evitar interferências externas; 6 - Tratando-se a reclamada de pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representada por preposto, devendo juntar nos autos, antes do início da audiência, a carta de preposto e documento de identificação pessoal com foto, para legal representação. 7 - Ficam cientes de que o Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Fórum Des.

Sarney Costa localiza-se na Av.

Prof.

Carlos Cunha, s/n, Térreo, Calhau, São Luís.

FÓRUM DES.

SARNEY COSTA, CEP: 65076-820, FONE: (98) 3194-5676, Email: [email protected].

São Luis, Domingo, 06 de Novembro de 2022.

MAURA DE JESUS SERRA REIS Auxiliar Judiciário
06/11/2022 18:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2022 18:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/11/2022 18:47

Juntada de ato ordinatório
03/11/2022 14:21

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/02/2023 09:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
27/10/2022 09:25

Concedida a gratuidade da justiça a LUIS AUGUSTO PEREIRA ALMEIDA - CPF: *90.***.*08-15 (AUTOR).
20/10/2022 16:34

Conclusos para despacho
20/10/2022 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2022

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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