TJMA - 0005089-50.2020.8.10.0001

1ª instância - 4ª Vara Criminal de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

LARISSA REGINA DA SILVA SILVA

CPF *14.***.*29-56

ELIZABETH OLIVEIRA DE CASTRO

CPF *83.***.*61-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HERBETH SANTOS ROCHA

CPF *83.***.*89-68

Advogados

RONALDO CAMPOS PEREIRA

OAB: 18255/MA

CPF *23.***.*01-72

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LARISSA REGINA DA SILVA SILVA

CPF *14.***.*29-56

ELIZABETH OLIVEIRA DE CASTRO

CPF *83.***.*61-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/10/2024 10:59

    Arquivado Definitivamente

  • 03/10/2024 10:51

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2024 09:50

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2024 14:59

    Transitado em Julgado em 17/09/2024

  • 25/09/2024 14:56

    Transitado em Julgado em 17/09/2024

  • 25/09/2024 03:48

    Decorrido prazo de ELIZABETH OLIVEIRA DE CASTRO em 24/09/2024 23:59.

  • 24/09/2024 07:36

    Decorrido prazo de LARISSA REGINA DA SILVA SILVA em 23/09/2024 23:59.

  • 21/09/2024 00:18

    Decorrido prazo de HERBETH SANTOS ROCHA em 20/09/2024 23:59.

  • 20/09/2024 06:02

    Juntada de diligência

  • 20/09/2024 06:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/09/2024 06:02

    Juntada de diligência

  • 18/09/2024 08:39

    Juntada de diligência

  • 18/09/2024 08:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/09/2024 08:39

    Juntada de diligência

  • 18/09/2024 06:12

    Decorrido prazo de HERBETH SANTOS ROCHA em 17/09/2024 23:59.

  • 17/09/2024 16:06

    Juntada de diligência

  • 17/09/2024 16:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/09/2024 16:06

    Juntada de diligência

  • 13/09/2024 01:03

    Juntada de diligência

  • 13/09/2024 01:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/09/2024 01:03

    Juntada de diligência

  • 10/09/2024 11:12

    Decorrido prazo de HERBETH SANTOS ROCHA em 09/09/2024 23:59.

  • 04/09/2024 10:17

    Juntada de petição

  • 04/09/2024 05:09

    Publicado Sentença (expediente) em 04/09/2024.

  • 04/09/2024 05:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

  • 03/09/2024 12:17

    Juntada de petição

  • 03/09/2024 10:42

    Decorrido prazo de HERBETH SANTOS ROCHA em 02/09/2024 23:59.

  • 02/09/2024 11:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/09/2024 08:40

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/08/2024 18:24

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 28/08/2024 22:39

    Conclusos para julgamento

  • 28/08/2024 21:54

    Juntada de petição

  • 28/08/2024 02:27

    Publicado Sentença (expediente) em 28/08/2024.

  • 28/08/2024 02:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

  • 27/08/2024 17:42

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/08/2024 17:41

    Juntada de ato ordinatório

  • 27/08/2024 16:39

    Juntada de petição

  • 26/08/2024 16:06

    Juntada de petição

  • 26/08/2024 14:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/08/2024 14:33

    Expedição de Mandado.

  • 26/08/2024 14:33

    Expedição de Mandado.

  • 26/08/2024 14:33

    Expedição de Mandado.

  • 26/08/2024 14:33

    Expedição de Mandado.

  • 26/08/2024 14:33

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/08/2024 11:12

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 30/08/2023 11:09

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2023 10:41

    Conclusos para julgamento

  • 17/08/2023 10:40

    Juntada de termo

  • 17/08/2023 10:40

    Juntada de Certidão de antecedentes penais

  • 17/08/2023 10:13

    Juntada de petição

  • 31/07/2023 15:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/07/2023 15:18

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2023 04:40

    Decorrido prazo de HERBETH SANTOS ROCHA em 17/07/2023 23:59.

  • 04/07/2023 09:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/07/2023 09:20

    Juntada de diligência

  • 23/06/2023 18:41

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2023 16:29

    Expedição de Mandado.

  • 09/06/2023 16:29

    Juntada de Mandado

  • 06/06/2023 13:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2023 14:14

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2023 23:57

    Decorrido prazo de CENTRAL DE DIGITALIZAÇÃO E MIGRAÇÃO em 10/04/2023 23:59.

  • 19/04/2023 19:50

    Decorrido prazo de RONALDO CAMPOS PEREIRA em 27/03/2023 23:59.

  • 14/04/2023 20:17

    Publicado Ato Ordinatório em 21/03/2023.

  • 14/04/2023 20:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

  • 20/03/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS QUARTA VARA CRIMINAL PROCESSO Nº.: 0005089-50.2020.8.10.0001 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PARTE(S) ATIVA(S): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO e outros (2) PARTE(S) PASSIVA(S): HERBETH SANTOS ROCHA ADVOGADO: Dr Ronaldo Campos Pereira, OAB/MA nº 18255 ATO ORDINATÓRIO (Provimento nº 001/2007 - COGER/MA) A partir da publicação deste expediente, o(a) Advogado(a) Advogado/Autoridade do(a) RÉU: RONALDO CAMPOS PEREIRA - OAB/ MA Nº 18255-A, fica devidamente INTIMADO(A) p ara apresentar ALEGAÇÕES FINAIS em forma de MEMORIAIS, no prazo de 5 (cinco) dias, em favor do(a) acusado(a) REU: HERBETH SANTOS ROCHA São Luís (MA), 17 de março de 2023.

    MARCELO JORGE PIMENTA SOARES Servidor - Matrícula nº 100156

  • 17/03/2023 11:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/03/2023 10:58

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2023 11:31

    Juntada de petição

  • 10/03/2023 10:17

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/03/2023 14:25

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2023 14:22

    Juntada de termo

  • 07/03/2023 09:33

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 07/03/2023 09:30

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2023 01:44

    Decorrido prazo de RONALDO CAMPOS PEREIRA em 23/01/2023 23:59.

  • 12/12/2022 09:49

    Publicado Intimação em 22/11/2022.

  • 12/12/2022 09:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022

  • 21/11/2022 10:13

    Juntada de petição

  • 21/11/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO 4ª Vara Criminal de São Luís Avenida Professor Carlos Cunha, SN, Jaracaty, SãO LUíS - MA - CEP: 65076-820 Fone: (98) 31945524 PROCESSO Nº.: 0005089-50.2020.8.10.0001 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PARTE(S) ATIVA(S): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO e outros (2) PARTE(S) PASSIVA(S): HERBETH SANTOS ROCHA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG.

    O referido é verdade e dou fé.

    São Luís (MA), Domingo, 30 de Outubro de 2022.

    BEATRIZ PINTO SOARES Matrícula 205930

  • 18/11/2022 08:54

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/11/2022 08:54

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/10/2022 18:27

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2022 19:21

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2022 11:38

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2022 11:38

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2022 15:06

    Juntada de apenso

  • 03/07/2022 15:06

    Juntada de volume

  • 09/05/2022 10:25

    Juntada de petição

  • 27/04/2022 20:58

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2020

Ultima Atualização
20/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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