03/08/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
03/08/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
16/07/2023 06:44

Decorrido prazo de ULISSES SOUSA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 10/07/2023 23:59.
16/07/2023 06:44

Decorrido prazo de TAMARA ALCANTARA MORAES em 10/07/2023 23:59.
16/07/2023 06:44

Decorrido prazo de DONALTON MENESES DA SILVA em 10/07/2023 23:59.
16/07/2023 06:44

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 10/07/2023 23:59.
15/07/2023 12:10

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 10/07/2023 23:59.
15/07/2023 12:10

Decorrido prazo de DONALTON MENESES DA SILVA em 10/07/2023 23:59.
15/07/2023 12:10

Decorrido prazo de TAMARA ALCANTARA MORAES em 10/07/2023 23:59.
15/07/2023 12:10

Decorrido prazo de ULISSES SOUSA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 10/07/2023 23:59.
15/07/2023 06:31

Decorrido prazo de TAMARA ALCANTARA MORAES em 10/07/2023 23:59.
15/07/2023 06:31

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 10/07/2023 23:59.
15/07/2023 06:31

Decorrido prazo de DONALTON MENESES DA SILVA em 10/07/2023 23:59.
15/07/2023 06:31

Decorrido prazo de ULISSES SOUSA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 10/07/2023 23:59.
03/07/2023 00:07

Publicado Intimação em 03/07/2023.
01/07/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
30/06/2023 01:25

Decorrido prazo de DONALTON MENESES DA SILVA em 29/06/2023 23:59.
30/06/2023 00:00

Intimação

DECISÃO Considerando que o pedido de recuperação judicial do Grupo OI foi concedido pela 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro (processo nº 0809863-36.2023.19.0001), determino, com base no art. 6º, caput, §4º, da Lei nº 11.101/2005, a suspensão deste feito pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar do deferimento do processamento da recuperação (01.03.2023).

Chapadinha – MA, data do sistema.

Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Chapadinha
29/06/2023 07:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023 15:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
15/06/2023 11:59

Conclusos para decisão
15/06/2023 11:06

Juntada de petição
07/06/2023 00:47

Publicado Intimação em 07/06/2023.
07/06/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
06/06/2023 00:00

Intimação

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CHAPADINHA/MA Processo nº 0003805-53.2016.8.10.0031 Requerente: FRANCIMEIRE DOS SANTOS SOUZA Advogado(a): DONALTON MENESES DA SILVA – OAB/MA 9.642 Requerido: TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado(a): LETÍCIA MARIA ANDRADE TROVÃO – OAB/MA 7583 Finalidade: Intimação do(a) Advogado(a) da(s) parte(s) requerente citado acima, para tomar conhecimento do(a) MANDADO proferido nos autos em epígrafe, a seguir transcrito: "Fica Vossa Senhoria intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da impugnação ao cumprimento de id 93821932 e anexos)".

Chapadinha/MA, 05 de junho de 2023.

Genilson Araujo Lima.

Auxiliar.

Judiciário.

Matrícula 115451.

De ordem do MM.

Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Comarca de Chapadinha, Dr.

Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior.
05/06/2023 12:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2023 00:57

Decorrido prazo de ULISSES SOUSA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 02/06/2023 23:59.
03/06/2023 00:56

Decorrido prazo de ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA em 02/06/2023 23:59.
03/06/2023 00:28

Decorrido prazo de ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA em 02/06/2023 23:59.
03/06/2023 00:28

Decorrido prazo de ULISSES SOUSA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 02/06/2023 23:59.
02/06/2023 15:45

Juntada de petição
12/05/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
12/05/2023 00:25

Publicado Intimação em 12/05/2023.
12/05/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
12/05/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
11/05/2023 00:00

Intimação

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CHAPADINHA/MA Processo PJE nº 3805-53.2016.8.10.0031 Requerente: FRANCIMEIRE DOS SANTOS SOUZA Requerido: TELEMAR NORTE LESTE Advogado: Ulisses César Martins de Sousa, OAB/MA 4462 A Advogado: Letícia Maria Andrade Trovão, OAB/MA 7583 A Finalidade: Intimação do(a) advogado(a) da(s) PARTE REQUERIDA citado acima, para tomar conhecimento do(a) MANDADO proferido nos autos em epígrafe, nos seguintes termos: Fica Vossa Senhoria intimado para no prazo de 15 (quinze) dias realizar o pagamento de sentença atualizada, no valor de R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais), a advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, caput, do CPC).

Dejardjanes dos Reis.

Auxiliar Judiciário.

Matrícula 1503176.

Chapadinha, data e hora do sistema.

De ordem do MM Juiz(a) de Direito Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior, Titular da Primeira Vara da Comarca de Chapadinha.
10/05/2023 14:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023 15:48

Julgado procedente o pedido
03/05/2023 14:25

Conclusos para despacho
03/05/2023 14:18

Juntada de Certidão
19/01/2023 08:32

Decorrido prazo de ULISSES SOUSA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 28/11/2022 23:59.
19/01/2023 08:31

Decorrido prazo de DONALTON MENESES DA SILVA em 28/11/2022 23:59.
19/01/2023 08:31

Decorrido prazo de DONALTON MENESES DA SILVA em 28/11/2022 23:59.
09/12/2022 21:15

Publicado Intimação em 21/11/2022.
09/12/2022 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
09/12/2022 21:14

Publicado Intimação em 21/11/2022.
09/12/2022 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
18/11/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022
17/11/2022 09:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2022 09:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2022 09:58

Juntada de Certidão
26/09/2022 12:13

Juntada de Certidão
15/09/2022 20:33

Juntada de Certidão
15/09/2022 20:33

Juntada de Certidão
15/09/2022 16:35

Juntada de volume
04/08/2022 10:22

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2016

Ultima Atualização
30/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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