01/03/2024 01:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/02/2024 23:59.
16/02/2024 13:49

Juntada de petição
06/12/2023 09:31

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/10/2023 00:41

Publicado Intimação em 23/10/2023.
22/10/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
20/10/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0812849-46.2022.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: ELIEZER DO ESPIRITO SANTO PESTANA, MARIA LUCIA FRAZAO CAMPOS, MARINEIDE PORFIRIA TAVARES DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO Decisão: Vistos, etc.

Considerando a admissão do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0823994.05.2022.8.10.0000 pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (Tema 11) e a decisão proferida naqueles autos determinando a suspensão de todos os processos e cumprimentos de sentenças cujo objeto seja a Ação Coletiva Nº 6.542/2005 (SINTSEP – URV), determino a suspensão da presente Execução até o julgamento definitivo do referido Incidente.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 14 de setembro de 2023.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
19/10/2023 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 11:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/09/2023 20:49

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11
20/06/2023 07:44

Conclusos para despacho
19/06/2023 17:14

Juntada de petição
26/05/2023 00:10

Publicado Despacho (expediente) em 26/05/2023.
26/05/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
25/05/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0812849-46.2022.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: ELIEZER DO ESPIRITO SANTO PESTANA, MARIA LUCIA FRAZAO CAMPOS, MARINEIDE PORFIRIA TAVARES DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO Despacho: Vistos, etc.

Intimem-se os exequentes para se manifestar sobre a petição de ID nº 84267330 e documento nº 84267339, prazo de 15 (quinze) dias.

Após voltarem conclusos.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 10 de maio de 2023.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
24/05/2023 07:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023 12:16

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 15:22

Decorrido prazo de MARIA LUCIA FRAZAO CAMPOS em 02/02/2023 23:59.
26/01/2023 16:27

Juntada de petição
23/01/2023 20:35

Conclusos para despacho
23/01/2023 20:32

Juntada de Certidão
23/01/2023 15:52

Juntada de petição
09/12/2022 22:57

Publicado Intimação em 21/11/2022.
09/12/2022 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
18/11/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0812849-46.2022.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: ELIEZER DO ESPIRITO SANTO PESTANA, MARIA LUCIA FRAZAO CAMPOS, MARINEIDE PORFIRIA TAVARES DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Despacho: Vistos, etc.

Considerando os Princípios da Cooperação e da Vedação da Decisão Surpresa, ambos previstos nos artigos 6º, 9º e 10 Código de Processo Civil, bem como os Princípios do Contraditório (art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal) e Verdade Real, dê-se vista às partes, com o prazo de 15 (quinze) dias, para se manifestarem acerca cálculos apresentados de ID's nºs 77312781 e 77312783.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 13 de outubro de 2022.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
17/11/2022 10:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2022 10:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/10/2022 12:07

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 11:40

Conclusos para decisão
29/09/2022 15:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
29/09/2022 15:46

Realizado Cálculo de Liquidação
23/05/2022 15:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/05/2022 13:19

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 09:11

Conclusos para decisão
02/05/2022 14:10

Juntada de contrarrazões
27/04/2022 06:12

Publicado Intimação em 27/04/2022.
27/04/2022 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
25/04/2022 10:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2022 10:31

Juntada de Certidão
16/04/2022 20:42

Juntada de petição
16/04/2022 20:41

Juntada de petição
04/04/2022 04:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/03/2022 14:40

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 09:54

Conclusos para despacho
16/03/2022 09:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2022

Ultima Atualização
20/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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