23/09/2025 14:10

Transitado em Julgado em 02/09/2025
03/09/2025 01:14

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 01:14

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 02/09/2025 23:59.
12/08/2025 09:07

Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
12/08/2025 01:52

Publicado Intimação em 12/08/2025.
09/08/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 12:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025 12:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025 11:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/06/2025 13:28

Conclusos para despacho
05/06/2025 09:16

Juntada de petição
27/05/2025 13:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 11:09

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 09:04

Conclusos para julgamento
22/05/2025 09:03

Juntada de Certidão
22/05/2025 09:00

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
22/05/2025 09:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/04/2025 10:24

Juntada de petição
19/03/2025 00:30

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 19/02/2025 23:59.
09/03/2025 10:54

Juntada de petição
12/02/2025 04:19

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
12/02/2025 04:19

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 14:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2025 14:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2025 08:50

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 08:52

Recebidos os autos
31/01/2025 08:52

Juntada de despacho
31/08/2023 08:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
30/08/2023 15:40

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 10:02

Conclusos para decisão
03/08/2023 11:51

Juntada de contrarrazões
18/07/2023 02:04

Publicado Ato Ordinatório em 14/07/2023.
18/07/2023 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
12/07/2023 12:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2023 12:36

Juntada de Certidão
12/07/2023 12:35

Juntada de Certidão
02/06/2023 02:50

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 01/06/2023 23:59.
16/05/2023 15:24

Juntada de apelação
11/05/2023 00:34

Publicado Intimação em 11/05/2023.
11/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
11/05/2023 00:34

Publicado Intimação em 11/05/2023.
11/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
09/05/2023 08:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023 08:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2023 16:25

Julgado improcedente o pedido
27/04/2023 08:04

Conclusos para despacho
27/04/2023 08:04

Juntada de Certidão
19/04/2023 21:39

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 31/03/2023 23:59.
19/04/2023 21:21

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 31/03/2023 23:59.
14/04/2023 23:50

Publicado Intimação em 24/03/2023.
14/04/2023 23:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
14/04/2023 23:50

Publicado Intimação em 24/03/2023.
14/04/2023 23:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
31/03/2023 11:49

Juntada de petição
22/03/2023 10:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023 10:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023 10:10

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 09:43

Conclusos para despacho
21/03/2023 09:43

Juntada de Certidão
16/01/2023 17:33

Juntada de réplica à contestação
11/01/2023 10:53

Juntada de contestação
20/12/2022 08:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/12/2022 09:29

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 00:09

Publicado Intimação em 28/11/2022.
19/12/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
06/12/2022 11:01

Conclusos para despacho
29/11/2022 10:09

Juntada de petição
24/11/2022 08:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2022 08:41

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022 13:20

Conclusos para despacho
22/11/2022 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2022

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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