TJMA - 0007910-57.2002.8.10.0001

1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

FRANCISCO JOMAR CAMARA

ANTONIO JOSE OLIVEIRA GOMES

ERIKA GOMES CHAVES - PROCURADOR DO ESTADO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS LAVRADORES DO POVOADO SURPAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/05/2025 12:43

    Desentranhado o documento

  • 14/05/2025 12:43

    Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

  • 14/03/2025 09:26

    Desentranhado o documento

  • 14/03/2025 09:26

    Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

  • 01/08/2024 21:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2024 10:31

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2024 09:30

    Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 14/12/2023 09:27

    Juntada de petição

  • 08/12/2023 00:27

    Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS LAVRADORES DO POVOADO SURPÃO em 07/12/2023 23:59.

  • 30/11/2023 00:38

    Publicado Intimação em 30/11/2023.

  • 30/11/2023 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

  • 29/11/2023 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº. 0007910-57.2002.8.10.0001 AUTOR: ESTADO DO MARANHAO RÉU(S): ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS LAVRADORES DO POVOADO SURPÃO DESPACHO Após digitalização dos autos, em cumprimento ao disposto na Portaria - Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria - Conjunta nº 16/2019, as partes foram intimadas para se manifestar, tendo o exequente/Estado do Maranhão dado seu ciente (ID Num. 72879131 - Pág. 1), transcorrendo o prazo in albis ao executado.

    Observo que consta nos autos duas determinações (IDs Num. 71074941 - Pág. 2 e Num. 78925456 - Pág. 1) ordenando o arquivamento dos autos em face da inexistência de bens penhoráveis.

    Desse modo, dando-se prosseguimento ao feito, REINTERO as decisões de IDs Num. 71074941 - Pág. 2 e Num. 78925456 - Pág. 1 e MANTENHO o arquivamento dos autos em face da inexistência de bens penhoráveis, observando as formalidades legais.

    Por fim, DETERMINO a SEJUD proceder a correção na assunto para; "CAUSAS SUPERVENIENTES À SENTENÇA".

    Após, conclusos.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    São Luis, 28 de Agosto de 2023.

    Juiz Itaércio Paulino da Silva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública

  • 28/11/2023 09:54

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/11/2023 09:54

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/09/2023 20:55

    Determinado o arquivamento

  • 02/03/2023 11:18

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2023 08:08

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 28/11/2022 23:59.

  • 19/01/2023 08:08

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 28/11/2022 23:59.

  • 05/12/2022 10:33

    Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS LAVRADORES DO POVOADO SURPÃO em 22/11/2022 23:59.

  • 04/12/2022 03:12

    Publicado Intimação em 14/11/2022.

  • 04/12/2022 03:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

  • 11/11/2022 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº. 0007910-57.2002.8.10.0001 AUTOR: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) RÉU(S): ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS LAVRADORES DO POVOADO SURPÃO DECISÃO.

    Determino o arquivamento do processo em face da inexistência de bens penhoráveis.

    Intime-se.

    SÃO LUIS, 22 de outubro de 2022 ITAERCIO PAULINO DA SILVA Juiz Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública

  • 10/11/2022 17:13

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/11/2022 17:13

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/10/2022 22:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2022 12:00

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2022 10:18

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2022 15:28

    Juntada de petição

  • 29/07/2022 11:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/07/2022 15:47

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2022 12:09

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2022 12:09

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2022 08:34

    Juntada de volume

  • 20/04/2022 21:40

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2002

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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