05/11/2021 14:54

Arquivado Definitivamente
05/11/2021 14:53

Transitado em Julgado em 27/10/2021
29/10/2021 21:08

Decorrido prazo de BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA em 27/10/2021 23:59.
29/10/2021 21:08

Decorrido prazo de REGINALDO ASCKAR DE CARVALHO JUNIOR em 27/10/2021 23:59.
29/10/2021 15:27

Decorrido prazo de BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA em 27/10/2021 23:59.
29/10/2021 15:27

Decorrido prazo de REGINALDO ASCKAR DE CARVALHO JUNIOR em 27/10/2021 23:59.
04/10/2021 12:14

Juntada de Certidão
04/10/2021 03:07

Publicado Intimação em 04/10/2021.
04/10/2021 03:07

Publicado Intimação em 04/10/2021.
02/10/2021 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
02/10/2021 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
01/10/2021 08:56

Juntada de Alvará
01/10/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 11ª VARA CÍVEL DO DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS-MA Avenida Prof.

Carlos Cunha. s/nº - Calhau CEP. 65.075-820 – São Luís-MA - Secretaria:(98) 31945648 E-MAIL: [email protected] m PROCESSO: 0809743-18.2018.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: HELIODORO SOUSA SOBRINHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: REGINALDO ASCKAR DE CARVALHO JUNIOR - MA18148 REU: OAXACA INCORPORADORA LTDA., CYBRA DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO LTDA, CYRELA BRAZIL REALTY S.A.

EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES Advogado/Autoridade do(a) REU: BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA - PA8770 Advogado/Autoridade do(a) REU: BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA - PA8770 Advogado/Autoridade do(a) REU: BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA - PA8770 SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença proposto por HELIODORO SOUSA SOBRINHO contra OAXACA INCORPORADORA LTDA e outros, visando a satisfação de seu crédito estipulado na sentença condenatória.

Intimados, os réus efetuaram o pagamento integral da condenação, anexando comprovante sob o id 51207821.

Petição aforada pelo exequente anexada sob o id 51644817, pugnando pelo levantamento do valor incontroverso e pela intimação do executado para pagar o valor remanescente.

Vieram os autos conclusos.

Decido.

Inicialmente, observo que o exequente requereu a intimação do executado para pagamento de saldo remanescente.

Contudo, tal pleito não merece acolhimento.

O executado foi devidamente intimado em 17/08/2021, conforme se vê diante do Aviso de Recebimento anexado sob o id 50899292, cujo pagamento fora efetuado no dia 19/08/2021, portanto, dentro do prazo estabelecido no art. 523, do CPC, nada havendo a complementar, razão pela qual indefiro o pedido de processamento do pagamento do valor remanescente.

De mais a mais, considerando que houve pagamento integral da obrigação, com fundamento nos art. 526, § 3o, art. 924, inciso I, c/c art. 925, todos do CPC/2015, EXTINGO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Sem honorários na fase de cumprimento de sentença, tendo em vista que o pagamento do débito restou efetuado dentro do prazo legal (inteligência do art. 525, do CPC/2015).

Por fim, expeça-se alvará, com ônus (custas recolhidas), em favor do exequente e/ou seu advogado no valor de R$ 32.616,50 (trinta e dois mil, seiscentos e dezesseis reais e cinquenta centavos).

Cumpra-se.

Intime-se.

Cumpridas as diligências, arquivem-se os autos.

São Luís, data do sistema.

Raimundo Ferreira Neto Juiz de Direito Titular da 11ª Vara Cível
30/09/2021 14:09

Juntada de termo de juntada
30/09/2021 12:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2021 12:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2021 09:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/09/2021 15:06

Conclusos para despacho
27/08/2021 14:08

Juntada de petição
20/08/2021 16:14

Juntada de petição
17/08/2021 10:45

Juntada de aviso de recebimento
17/08/2021 10:40

Juntada de aviso de recebimento
21/07/2021 09:20

Juntada de Certidão
21/07/2021 09:17

Juntada de Certidão
29/06/2021 09:54

Juntada de petição
28/05/2021 10:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/05/2021 10:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/05/2021 10:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/05/2021 00:09

Publicado Intimação em 10/05/2021.
07/05/2021 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021
07/05/2021 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021
07/05/2021 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021
06/05/2021 17:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2021 17:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2021 17:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2021 12:17

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2021 09:31

Conclusos para despacho
04/03/2021 12:05

Juntada de petição
03/03/2021 01:01

Publicado Intimação em 03/03/2021.
02/03/2021 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
02/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0809743-18.2018.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HELIODORO SOUSA SOBRINHO Advogado do(a) AUTOR: REGINALDO ASCKAR DE CARVALHO JUNIOR - MA 18148 REU: OAXACA INCORPORADORA LTDA., CYBRA DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO LTDA, CYRELA BRAZIL REALTY S.A.

EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte exequente - HELIODORO SOUSA SOBRINHO para, no prazo de 10 (dez) dias, iniciar a execução do julgado devendo recolher as custas referentes ao cumprimento de sentença, caso não seja beneficiário da assistência judiciária gratuita.

São Luís, Segunda-feira, 01 de Março de 2021.

LUCIANO VERAS SOUZA Cargo AUX JUD Matrícula 174797.
01/03/2021 11:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2021 11:46

Juntada de Ato ordinatório
01/03/2021 11:44

Transitado em Julgado em 03/11/2020
04/11/2020 08:25

Decorrido prazo de CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 03/11/2020 23:59:59.
04/11/2020 08:25

Decorrido prazo de OAXACA INCORPORADORA LTDA. em 03/11/2020 23:59:59.
09/10/2020 16:38

Publicado Intimação em 08/10/2020.
09/10/2020 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/10/2020 16:38

Publicado Intimação em 08/10/2020.
09/10/2020 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/10/2020 16:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2020 09:04

Outras Decisões
23/07/2020 18:37

Conclusos para decisão
23/07/2020 18:37

Juntada de Certidão
20/07/2020 19:09

Juntada de embargos de declaração
16/07/2020 13:09

Julgado procedente em parte do pedido
20/09/2018 11:52

Conclusos para julgamento
20/09/2018 11:52

Juntada de Certidão
11/09/2018 10:10

Juntada de ata da audiência
13/08/2018 11:20

Juntada de aviso de recebimento
13/08/2018 11:19

Juntada de aviso de recebimento
13/08/2018 11:18

Juntada de aviso de recebimento
03/07/2018 11:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
03/07/2018 11:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
03/07/2018 11:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
03/07/2018 11:54

Expedição de Comunicação eletrônica
19/06/2018 15:28

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2018 16:21

Conclusos para despacho
14/03/2018 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2018

Ultima Atualização
01/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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