14/08/2024 14:31

Baixa Definitiva
14/08/2024 14:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
14/08/2024 12:14

Juntada de Certidão trânsito em julgado
14/08/2024 00:02

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 13/08/2024 23:59.
23/07/2024 00:46

Publicado Decisão em 23/07/2024.
23/07/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
19/07/2024 10:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2024 09:29

Negado seguimento ao recurso
19/07/2024 08:45

Conclusos para decisão
19/07/2024 07:58

Juntada de termo
18/07/2024 14:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
18/07/2024 14:22

Juntada de recurso extraordinário (212)
12/07/2024 00:11

Publicado Acórdão (expediente) em 12/07/2024.
12/07/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
10/07/2024 21:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2024 11:32

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE)
05/07/2024 09:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/07/2024 09:40

Juntada de Certidão
25/06/2024 01:28

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 01:28

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/06/2024 23:59.
12/06/2024 11:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/06/2024 11:56

Conclusos para julgamento
07/06/2024 11:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/06/2024 17:06

Recebidos os autos
05/06/2024 17:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
05/06/2024 17:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/02/2024 07:57

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/02/2024 16:16

Juntada de agravo interno cível (1208)
09/02/2024 00:14

Publicado Decisão (expediente) em 09/02/2024.
09/02/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 18:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2024 12:19

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido
25/10/2023 12:19

Conclusos ao relator ou relator substituto
24/10/2023 15:34

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
17/10/2023 13:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/10/2023 13:07

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2023 06:17

Recebidos os autos
13/10/2023 06:17

Conclusos para despacho
13/10/2023 06:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2023

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PARECER • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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