07/08/2025 10:58

Juntada de petição
05/08/2025 12:14

Conclusos para despacho
05/08/2025 12:13

Juntada de Certidão
04/08/2025 10:01

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 12:27

Juntada de petição
07/07/2025 06:57

Conclusos para despacho
04/07/2025 17:43

Juntada de Certidão
04/07/2025 17:40

Transitado em Julgado em 03/07/2025
01/07/2025 17:12

Juntada de petição
29/06/2025 00:31

Decorrido prazo de MAURICIA PACHECO DE ASSUNCAO BORGES em 02/06/2025 23:59.
28/06/2025 02:38

Publicado Intimação em 12/05/2025.
01/06/2025 09:05

Juntada de petição
10/05/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 05:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025 05:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/04/2025 10:41

Outras Decisões
30/07/2024 16:46

Conclusos para decisão
30/07/2024 16:46

Juntada de Certidão
23/07/2024 10:22

Juntada de petição
17/07/2024 00:29

Publicado Intimação em 17/07/2024.
17/07/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 06:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2024 10:10

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 09:19

Conclusos para decisão
12/05/2023 10:30

Juntada de petição
20/04/2023 23:55

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/04/2023 23:59.
20/04/2023 03:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/04/2023 23:59.
20/04/2023 01:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/04/2023 23:59.
13/04/2023 19:33

Juntada de petição
23/03/2023 09:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/03/2023 11:10

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2022 10:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/12/2022 08:41

Conclusos para despacho
08/12/2022 08:41

Juntada de Certidão
18/11/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0008954-09.2005.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: MAURICIA PACHECO DE ASSUNCAO BORGES, FRANCISCA DAS CHAGAS DA COSTA DOURADO e OUTROS.

Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RAIMUNDO GERALDO RIBEIRO DA COSTA - MA4478-A, FRANCISCO DAS CHAGAS MUNIZ RABELO - MA4484 RÉU(S): REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 10 de outubro de 2022.

LIVIA AZEVEDO VERAS DIAS Secretária Judicial 1ª VFPSLZ
17/11/2022 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2022 11:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/11/2022 12:05

Juntada de petição
21/10/2022 13:58

Juntada de Certidão
09/08/2022 13:57

Juntada de Certidão
03/08/2022 21:29

Juntada de Certidão
03/08/2022 21:29

Juntada de Certidão
21/07/2022 23:51

Juntada de volume
21/07/2022 23:50

Juntada de volume
21/07/2022 23:49

Juntada de volume
13/07/2022 13:49

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2005

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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