18/11/2024 11:56

Conclusos para decisão
18/11/2024 11:56

Juntada de Certidão
18/11/2024 11:53

Juntada de Certidão
04/09/2024 06:09

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO NUNES AGUIAR em 03/09/2024 23:59.
13/08/2024 12:40

Publicado Intimação em 13/08/2024.
13/08/2024 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 14:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2024 14:33

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
09/08/2024 14:33

Evoluída a classe de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/08/2024 14:32

Juntada de Certidão
06/08/2024 20:35

Juntada de petição
26/06/2024 11:18

Juntada de diligência
26/06/2024 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2024 11:18

Juntada de diligência
26/06/2024 11:17

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/06/2024 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2024 11:17

Juntada de Certidão de oficial de justiça
21/06/2024 13:58

Expedição de Mandado.
12/06/2024 02:59

Decorrido prazo de RODILSON SILVA DE ARAUJO em 11/06/2024 23:59.
26/04/2024 00:35

Publicado Intimação em 25/04/2024.
26/04/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
23/04/2024 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 12:22

Conclusos para despacho
26/03/2024 12:21

Juntada de Certidão
26/03/2024 12:19

Processo Desarquivado
26/03/2024 11:35

Juntada de petição
22/03/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 13:57

Conclusos para despacho
29/02/2024 13:57

Juntada de Certidão
27/02/2024 19:01

Juntada de petição
02/02/2024 00:32

Publicado Intimação em 02/02/2024.
02/02/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
31/01/2024 10:00

Arquivado Definitivamente
31/01/2024 09:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2024 12:15

Determinado o arquivamento
06/10/2023 09:32

Conclusos para despacho
06/10/2023 09:31

Juntada de Certidão
06/10/2023 09:28

Transitado em Julgado em 05/10/2023
13/09/2023 05:28

Decorrido prazo de RODILSON SILVA DE ARAUJO em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 04:49

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO NUNES AGUIAR em 12/09/2023 23:59.
21/08/2023 01:19

Publicado Intimação em 21/08/2023.
21/08/2023 01:19

Publicado Intimação em 21/08/2023.
21/08/2023 01:19

Publicado Sentença (expediente) em 21/08/2023.
19/08/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
19/08/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
17/08/2023 15:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2023 15:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023 20:16

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
12/05/2023 08:48

Conclusos para decisão
12/05/2023 08:47

Juntada de Certidão
12/05/2023 08:47

Juntada de Certidão
09/05/2023 15:02

Juntada de petição
08/05/2023 14:27

Juntada de petição
19/04/2023 22:24

Decorrido prazo de RODILSON SILVA DE ARAUJO em 03/04/2023 23:59.
16/04/2023 11:42

Publicado Intimação em 14/04/2023.
16/04/2023 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
13/04/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0801109-78.2022.8.10.0070 CLASSE: LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) REQUERENTE: MARIA BENEDITA SANTOS CRUZ Advogado: JOSE ANTONIO NUNES AGUIAR - MA5609-A REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE ARARI INTIMAÇÃO FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) nos autos supramencionados com o seguinte teor: [...] tendo em vista a apresentação de impugnação a execução, intime-se a parte exequente para apresentar manifestação no prazo de 15 (quinze) dias Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE ANTONIO NUNES AGUIAR - MA5609-A
12/04/2023 11:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2023 11:08

Juntada de Certidão
07/04/2023 13:47

Publicado Intimação em 16/02/2023.
07/04/2023 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
01/04/2023 16:40

Juntada de petição
07/03/2023 12:20

Juntada de petição
15/02/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0801109-78.2022.8.10.0070 CLASSE: LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) REQUERENTE: MARIA BENEDITA SANTOS CRUZ REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE ARARI Advogado: RODILSON SILVA DE ARAUJO - MA12848-A INTIMAÇÃO FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) inframencionado(a)(s) do Despacho/Decisão de ID nº 80891085 prolatado nos autos supramencionados com o seguinte teor: [...] Por força do art. 535 do NCPC, intime-se a Fazenda Pública, na pessoa do seu representante legal, para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, ou, querendo, pagar o débito em execução.

Destaca-se, por oportuno, que a multa prevista no art. 523, § 1º, do NCPC, não se aplica à Fazenda Pública, por vedação expressa do art. 534, § 2º, do NCPC.

Realizado o pagamento, expeça-se o alvará judicial e intime-se a parte exequente para levantamento, com o posterior arquivamento dos autos com baixa na distribuição.

Decorrido in albis o prazo sem impugnação, certifique-se e expeça-se ofício requisitório de pagamento de pequeno valor (RPV), que deverá ser realizado no prazo máximo de 02 (dois) meses (art. 535, § 3º, II, do NCPC) ou requisite-se o precatório, através do Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, devendo o cartório tomar as providências de praxe, bem como ser informado ainda, que o ajuizamento da ação relacionada ao crédito, ocorreu na data de 10/03/2015, conforme art. 100, da Constituição Federal.

Após, arquivem-se os autos.

Apresentada a impugnação ao cumprimento de sentença, certifique-se e sendo tempestiva, intime-se a parte exequente para apresentar manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Caso intempestiva, voltem os autos conclusos.

A presente serve como mandado.

Cumpra-se.

Arari/MA, datado e assinado eletronicamente.

Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE ANTONIO NUNES AGUIAR - MA5609-A e Advogado/Autoridade do(a) REU: RODILSON SILVA DE ARAUJO - MA12848-A
14/02/2023 14:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023 14:41

Juntada de Certidão
19/12/2022 03:19

Publicado Intimação em 28/11/2022.
19/12/2022 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
25/11/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0801109-78.2022.8.10.0070.

LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152).

REQUERENTE: MARIA BENEDITA SANTOS CRUZ.

Advogado(s) do reclamante: JOSE ANTONIO NUNES AGUIAR (OAB 5609-MA).

REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE ARARI.

D E S P A C H O Vistos etc., Por força do art. 535 do NCPC, intime-se a Fazenda Pública, na pessoa do seu representante legal, para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, ou, querendo, pagar o débito em execução.

Destaca-se, por oportuno, que a multa prevista no art. 523, § 1º, do NCPC, não se aplica à Fazenda Pública, por vedação expressa do art. 534, § 2º, do NCPC.

Realizado o pagamento, expeça-se o alvará judicial e intime-se a parte exequente para levantamento, com o posterior arquivamento dos autos com baixa na distribuição.

Decorrido in albis o prazo sem impugnação, certifique-se e expeça-se ofício requisitório de pagamento de pequeno valor (RPV), que deverá ser realizado no prazo máximo de 02 (dois) meses (art. 535, § 3º, II, do NCPC) ou requisite-se o precatório, através do Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, devendo o cartório tomar as providências de praxe, bem como ser informado ainda, que o ajuizamento da ação relacionada ao crédito, ocorreu na data de 10/03/2015, conforme art. 100, da Constituição Federal.

Após, arquivem-se os autos.

Apresentada a impugnação ao cumprimento de sentença, certifique-se e sendo tempestiva, intime-se a parte exequente para apresentar manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Caso intempestiva, voltem os autos conclusos.

A presente serve como mandado.

Cumpra-se.

Arari/MA, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA Juiz de Direito titular Vara Única da Comarca de Arari/MA
24/11/2022 09:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2022 19:08

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 13:34

Conclusos para despacho
14/11/2022 21:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2022

Ultima Atualização
13/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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