15/12/2023 18:20

Baixa Definitiva
15/12/2023 18:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
15/12/2023 18:17

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
15/12/2023 00:05

Decorrido prazo de GETULIO ALVES PEREIRA em 14/12/2023 23:59.
15/12/2023 00:05

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 14/12/2023 23:59.
24/11/2023 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 22/11/2023.
24/11/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
21/11/2023 00:00

Intimação

SESSÃO DO DIA 14/11/2023 APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0810631-79.2021.8.10.0001 APELANTE:BANCO PAN S.A.

ADVOGADO :FELICIANO LYRA MOURA - OAB PE21714-A APELADO :GETULIO ALVES PEREIRA - ADVOGADO : RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR - OAB MA20658-A RELATORA : DESA.

NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL.

CARTÃO CONSIGNADO.

AUSÊNCIA DE VALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO.

CONTRATO NÃO APRESENTADO NOS AUTOS.

DANOS MORAIS E MATERIAIS (RESTITUIÇÃO) CONFIGURADOS.

APELO DESPROVIDO.

SENTENÇA MANTIDA.

ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO CONHECEU E NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA.

Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM.

Presidência da Desa.

Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa.

Procurador(a) de Justiça: ORFILENO BEZERRA NETO.

Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA
20/11/2023 10:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2023 11:37

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (APELADO) e não-provido
14/11/2023 15:42

Juntada de Certidão
14/11/2023 15:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/11/2023 14:02

Juntada de parecer do ministério público
19/10/2023 12:43

Conclusos para julgamento
17/10/2023 15:16

Recebidos os autos
17/10/2023 15:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
17/10/2023 15:16

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/09/2023 10:40

Juntada de petição
14/07/2023 11:40

Juntada de parecer do ministério público
06/07/2023 15:24

Conclusos ao relator ou relator substituto
06/07/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 05/07/2023 23:59.
11/05/2023 18:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/04/2023 15:40

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2023 22:20

Recebidos os autos
15/04/2023 22:20

Conclusos para despacho
15/04/2023 22:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2023

Ultima Atualização
20/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo