TJMA - 0826833-10.2016.8.10.0001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/10/2024 09:07
Arquivado Definitivamente
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01/10/2024 08:45
Juntada de Certidão
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16/08/2024 11:50
Determinado o arquivamento
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16/08/2024 08:56
Conclusos para decisão
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16/08/2024 08:56
Juntada de Certidão
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13/08/2024 14:05
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 12/08/2024 23:59.
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01/07/2024 11:56
Juntada de juntada de ar
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20/05/2024 15:35
Juntada de termo
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13/05/2024 16:31
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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14/02/2024 09:00
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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11/01/2024 10:28
Juntada de Mandado
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11/10/2023 12:01
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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11/10/2023 12:01
Realizado cálculo de custas
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09/10/2023 17:56
Recebidos os Autos pela Contadoria
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09/10/2023 17:56
Juntada de Certidão
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07/10/2023 01:00
Recebidos os autos
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07/10/2023 01:00
Juntada de despacho
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23/11/2022 06:34
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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18/11/2022 13:23
Juntada de Certidão
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09/08/2022 13:57
Expedição de Comunicação eletrônica.
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09/07/2022 00:37
Juntada de Certidão
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31/03/2022 10:09
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 30/03/2022 23:59.
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03/03/2022 02:48
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 24/02/2022 23:59.
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24/02/2022 19:06
Juntada de apelação
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15/02/2022 14:50
Publicado Intimação em 03/02/2022.
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15/02/2022 14:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
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04/02/2022 09:46
Juntada de petição
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01/02/2022 12:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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01/02/2022 12:09
Expedição de Comunicação eletrônica.
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31/08/2021 12:53
Julgado improcedente o pedido
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13/08/2021 13:52
Conclusos para despacho
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13/08/2021 13:50
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7
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15/08/2018 11:26
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7
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09/06/2016 12:01
Conclusos para despacho
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09/06/2016 12:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2016
Ultima Atualização
16/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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