10/01/2023 12:21

Arquivado Definitivamente
10/01/2023 12:20

Juntada de Certidão
14/12/2022 10:36

Decorrido prazo de ANA SHEILA MUNIZ LOPES DOS SANTOS em 30/11/2022 23:59.
14/12/2022 02:01

Publicado Intimação em 23/11/2022.
14/12/2022 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
09/12/2022 20:58

Juntada de petição
22/11/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0031607-87.2014.8.10.0001 AUTOR: ANA SHEILA MUNIZ LOPES DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: DIEGO ROBERT SANTOS MARANHAO - MA10438-A RÉU: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) DESPACHO Intimem-se as partes para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 30 (trinta) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos, com observância das formalidades legais.

São Luís, data do sistema CRISTIANO SIMAS DE SOUSA Juiz de Direito Resp. pela 5ª Vara da Fazenda Pública
21/11/2022 12:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2022 12:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/11/2022 10:39

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2022 23:03

Conclusos para despacho
14/03/2022 23:03

Juntada de Certidão
14/03/2022 15:27

Recebidos os autos

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2020

Ultima Atualização
10/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Antenor Ferreira Reis Neto

Sergio Ryschannk Dias Belfort

Advogado: Elenn Maina Pinheiro Felix

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/06/2025 12:27

Nailton Soares Lima

Estado do Maranhao

Advogado: Jerffesson Jose Silva Souza

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/07/2022 18:02

Luiz Henrique Falcao Teixeira

Estado do Maranhao

Advogado: Luiz Henrique Falcao Teixeira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/02/2024 15:30

Luiz Henrique Falcao Teixeira

Estado do Maranhao

Advogado: Luiz Henrique Falcao Teixeira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/06/2016 10:22

Ana Sheila Muniz Lopes dos Santos

Municipio de Sao Luis

Advogado: Diego Robert Santos Maranhao

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/05/2020 00:00