TJMA - 0808424-47.2020.8.10.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/09/2021 13:13
Arquivado Definitivamente
-
21/09/2021 12:18
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2021 10:08
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
20/09/2021 10:06
Expedição de Certidão.
-
05/08/2021 18:09
Decorrido prazo de ZACARIAS JUNIOR RODRIGUES DA SILVA em 03/08/2021 23:59.
-
05/08/2021 18:09
Decorrido prazo de ZACARIAS JUNIOR RODRIGUES DA SILVA em 03/08/2021 23:59.
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05/08/2021 18:09
Decorrido prazo de ZACARIAS JUNIOR RODRIGUES DA SILVA em 03/08/2021 23:59.
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05/08/2021 18:09
Decorrido prazo de ZACARIAS JUNIOR RODRIGUES DA SILVA em 03/08/2021 23:59.
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05/08/2021 18:08
Decorrido prazo de ZACARIAS JUNIOR RODRIGUES DA SILVA em 03/08/2021 23:59.
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05/08/2021 18:08
Decorrido prazo de ZACARIAS JUNIOR RODRIGUES DA SILVA em 03/08/2021 23:59.
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05/08/2021 18:08
Decorrido prazo de ZACARIAS JUNIOR RODRIGUES DA SILVA em 03/08/2021 23:59.
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05/08/2021 18:07
Decorrido prazo de ZACARIAS JUNIOR RODRIGUES DA SILVA em 03/08/2021 23:59.
-
05/08/2021 18:07
Decorrido prazo de ZACARIAS JUNIOR RODRIGUES DA SILVA em 03/08/2021 23:59.
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04/08/2021 19:54
Publicado Despacho (expediente) em 29/07/2021.
-
04/08/2021 19:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021
-
27/07/2021 16:14
Juntada de malote digital
-
27/07/2021 11:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
27/07/2021 11:38
Proferido despacho de mero expediente
-
26/07/2021 07:48
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
26/07/2021 07:48
Expedição de Certidão.
-
26/06/2021 00:23
Decorrido prazo de ZACARIAS JUNIOR RODRIGUES DA SILVA em 25/06/2021 23:59:59.
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18/06/2021 00:14
Publicado Despacho (expediente) em 18/06/2021.
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17/06/2021 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021
-
16/06/2021 15:40
Juntada de malote digital
-
16/06/2021 11:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/06/2021 10:30
Proferido despacho de mero expediente
-
11/06/2021 13:24
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
11/06/2021 13:23
Juntada de Certidão
-
11/06/2021 13:12
Cancelada a movimentação processual
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21/05/2021 00:42
Decorrido prazo de ZACARIAS JUNIOR RODRIGUES DA SILVA em 20/05/2021 23:59:59.
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10/05/2021 00:03
Publicado Decisão (expediente) em 10/05/2021.
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07/05/2021 14:46
Juntada de malote digital
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07/05/2021 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021
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06/05/2021 10:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
06/05/2021 10:35
Outras Decisões
-
27/04/2021 14:14
Juntada de malote digital
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30/03/2021 14:19
Conclusos ao relator ou relator substituto
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30/03/2021 13:17
Juntada de parecer do ministério público
-
24/03/2021 21:08
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
24/03/2021 17:02
Proferido despacho de mero expediente
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23/03/2021 10:55
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
23/03/2021 10:55
Juntada de Certidão
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09/03/2021 00:55
Decorrido prazo de ZACARIAS JUNIOR RODRIGUES DA SILVA em 08/03/2021 23:59:59.
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03/03/2021 00:14
Publicado Despacho (expediente) em 03/03/2021.
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03/03/2021 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
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02/03/2021 00:00
Intimação
HABEAS CORPUS N° 0808424-47.2020.8.10.0000 Paciente : Vinícius Saboia Barbosa Impetrantes : Zacarias Júnior R. da Silva (OAB/TO nº 6.762) e Samara Mourão dos Santos (OAB/TO nº 6.108).
Impetrado : Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Imperatriz-MA. Ação Penal : 0000435-97.2020.8.10.0040 Incidência Penal : Art. 157, § 2º, do Código Penal e art. 244-B do ECA (roubo majorado e corrupção de menores) Órgão Julgador : Terceira Câmara Criminal Relator : Desembargador Josemar Lopes Santos DESPACHO Considerando que o Sr.
Paulo Eduardo Freitas Monteiro Viana (Supervisor de Monitoração Eletrônica) anexou relatório (ID nº 9426469) ao caderno processual eletrônico em que informa violações das condições impostas na monitoração eletrônica do paciente, abra-se vista dos autos ao impetrante para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias.
Feito isso, abra-se nova vista dos autos à Procuradoria Geral de Justiça para manifestação quanto às violações relatadas no referido relatório.
Cumpra-se.
São Luís/MA, 25 de fevereiro de 2021. Desembargador Josemar Lopes Santos Relator -
01/03/2021 12:15
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
01/03/2021 11:04
Proferido despacho de mero expediente
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23/02/2021 16:23
Conclusos ao relator ou relator substituto
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23/02/2021 16:22
Processo Desarquivado
-
23/02/2021 16:22
Juntada de malote digital
-
16/12/2020 07:34
Arquivado Definitivamente
-
16/12/2020 07:34
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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10/12/2020 13:27
Juntada de parecer do ministério público
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08/12/2020 10:50
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/11/2020 11:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/11/2020 11:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/11/2020 11:49
Concedido o Habeas Corpus a VINICIUS SABOIA BARBOSA - CPF: *80.***.*02-52 (PACIENTE)
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30/09/2020 14:06
Juntada de malote digital
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27/08/2020 15:51
Juntada de malote digital
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21/08/2020 00:31
Juntada de parecer do ministério público
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13/08/2020 21:51
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/08/2020 12:47
Pedido de inclusão em pauta virtual
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30/07/2020 13:53
Conclusos ao relator ou relator substituto
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29/07/2020 11:21
Juntada de parecer do ministério público
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23/07/2020 15:22
Expedição de Comunicação eletrônica.
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22/07/2020 01:55
Decorrido prazo de ZACARIAS JUNIOR RODRIGUES DA SILVA em 20/07/2020 23:59:59.
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09/07/2020 00:45
Publicado Decisão (expediente) em 09/07/2020.
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09/07/2020 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)
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08/07/2020 13:33
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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08/07/2020 13:06
Juntada de malote digital
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08/07/2020 13:02
Juntada de Alvará de soltura
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07/07/2020 15:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
07/07/2020 15:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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07/07/2020 12:28
Concedida a Medida Liminar
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07/07/2020 09:34
Conclusos para decisão
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03/07/2020 16:07
Conclusos para decisão
-
03/07/2020 16:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
21/09/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
MALOTE DIGITAL • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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