10/09/2025 01:01

Decorrido prazo de VICTORIA HELEN DOS REIS MONTEIRO LIMA em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 01:01

Decorrido prazo de MARCELO RICARDO DE ABREU SOUZA em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 01:01

Decorrido prazo de ELMAR PEREIRA DE ABREU em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 01:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO em 09/09/2025 23:59.
21/08/2025 16:19

Juntada de petição
18/08/2025 10:16

Publicado Acórdão (expediente) em 18/08/2025.
16/08/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/08/2025 16:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/08/2025 11:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025 19:43

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - CNPJ: 03.***.***/0001-00 (APELANTE) e provido em parte
12/08/2025 16:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/08/2025 16:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/08/2025 16:52

Juntada de Certidão
12/08/2025 09:37

Juntada de parecer do ministério público
25/07/2025 16:06

Juntada de petição
07/07/2025 09:54

Conclusos para julgamento
07/07/2025 09:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/07/2025 09:08

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 18:03

Recebidos os autos
24/06/2025 18:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
24/06/2025 18:03

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
18/04/2024 06:57

Conclusos ao relator ou relator substituto
17/04/2024 12:35

Juntada de parecer do ministério público
07/03/2024 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 00:54

Decorrido prazo de ELMAR PEREIRA DE ABREU em 06/03/2024 23:59.
20/02/2024 11:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/02/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2024 17:17

Publicado Decisão em 14/02/2024.
12/02/2024 13:54

Recebidos os autos
11/02/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
08/02/2024 11:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/02/2024 11:04

Conclusos ao relator ou relator substituto
08/02/2024 11:04

Juntada de Certidão
08/02/2024 10:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
08/02/2024 10:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2024 20:10

Determinada a redistribuição dos autos
06/02/2024 23:15

Conclusos para decisão
06/02/2024 23:14

Recebidos os autos
06/02/2024 23:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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