07/05/2021 14:56

Arquivado Definitivamente
07/05/2021 14:55

Juntada de Certidão
23/04/2021 07:30

Decorrido prazo de JOSE CARLOS NUNES COUTINHO JUNIOR em 22/04/2021 23:59:59.
17/04/2021 03:47

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 09/04/2021 23:59:59.
17/04/2021 03:47

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 09/04/2021 23:59:59.
15/04/2021 16:47

Juntada de Certidão
15/04/2021 16:27

Juntada de Informações prestadas
15/04/2021 12:34

Juntada de Alvará
15/04/2021 10:48

Publicado Intimação em 14/04/2021.
15/04/2021 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
14/04/2021 10:43

Juntada de Certidão
14/04/2021 10:41

Juntada de Certidão
13/04/2021 15:01

Juntada de petição
13/04/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS - MA 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO LUÍS – MA Campus Universitário Paulo VI – UEMA - FONE: (98) 3244 - 2691 PROCESSO: 0802050-28.2019.8.10.0007 PROMOVENTE: RAIMUNDA LOPES Advogado: JOSE CARLOS NUNES COUTINHO JUNIOR OAB/MA 7252 PROMOVIDO: BANCO PAN S/A Advogado: GILVAN MELO SOUSA OAB/CE 16383 DESPACHO Compulsando-se os autos, verifico que houve a penhora do valor executado, sem impugnação do demandado.

Assim sendo, determino que seja expedido o competente alvará judicial, referente ao valor principal, independentemente do pagamento de custas, devendo ser acompanhado do Selo de Fiscalização Gratuito, nos termos do Parágrafo Único do Art.1º da Resolução nº 46/2018, do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Ressalte-se que a isenção das custas não se aplica aos alvarás expedidos para levantamento de valores relativos a honorários de sucumbência.

Em razão da Pandemia do Covid19, intime-se o advogado da demandante para informar dados bancários seus ou de sua cliente para a transferência do valor do Alvará Judicial, evitando assim a necessidade do atendimento presencial.

Após os trâmites legais, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

São Luís(MA), 12 de Abril de 2021. ADINALDO ATAÍDE CAVALCANTE Juiz de Direito Titular do 2º JECRC
12/04/2021 16:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2021 14:52

Expedido alvará de levantamento
12/04/2021 07:49

Conclusos para decisão
12/04/2021 07:49

Juntada de Certidão
09/04/2021 22:51

Juntada de petição
09/04/2021 19:54

Juntada de petição
16/03/2021 03:50

Publicado Intimação em 16/03/2021.
16/03/2021 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
15/03/2021 00:00

Intimação

Ação: [Indenização por Dano Moral] Processo nº 0802050-28.2019.8.10.0007 EXEQUENTE: RAIMUNDA LOPES EXECUTADO: BANCO PAN S/A Sr(a).

Advogado(a) do(a) executado: GILVAN MELO SOUSA - OAB/CE 16383, De Ordem de MM(ª) Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís - UEMA, fica Vossa Senhoria intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar embargos à penhora on-line, no valor de R$ 4.180,00 (quatro mil, cento e oitenta reais), realizada através do sistema BACENJUD, conforme Detalhamento de Minuta para Ordens Judiciais de Bloqueio em anexo. São Luís/MA, 12 de março de 2021 ELISAFAN CARVALHO COSTA Servidor Judicial
12/03/2021 08:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2021 08:34

Juntada de bloqueio total BACENJUD
10/03/2021 19:19

Juntada de petição
08/03/2021 14:24

Juntada de protocolo BACENJUD
08/03/2021 14:03

Juntada de Certidão
04/03/2021 11:20

Conta Atualizada
24/02/2021 14:11

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2021 13:46

Conclusos para despacho
06/02/2021 17:21

Decorrido prazo de RAIMUNDA LOPES em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 17:21

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 17:19

Decorrido prazo de RAIMUNDA LOPES em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 17:19

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 14:14

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 01/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 14:14

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 01/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 07:36

Decorrido prazo de RAIMUNDA LOPES em 01/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 07:35

Decorrido prazo de RAIMUNDA LOPES em 01/02/2021 23:59:59.
29/01/2021 08:11

Juntada de petição
23/01/2021 02:12

Publicado Intimação em 21/01/2021.
08/01/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2021
08/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0802050-28-2019.8.10.0007 PROMOVENTE: RAIMUNDA LOPES ADVOGADO: JOSE CARLOS NUNES COUTINHO JUNIOR OAB/MA 7252 PROMOVIDO: BANCO PAN S/A ADVOGADO: GILVAN MELO SOUSA OAB/CE 16383 SENTENÇA Trata-se de pedido de homologação de acordo extrajudicial firmado entre as partes, em 11/12/2020 e acostada ao evento Id 39161860. Homologo por sentença irrecorrível o acordo celebrado entre as partes e acostado aos autos para que produza seus jurídicos e legais efeitos e com fulcro no Art. 487, III, “b” do CPC, julgo extinto o processo com resolução de mérito.

Sem custas. P.

R.

I. Após a intimação das partes, arquivem-se provisoriamente os autos até o cumprimento integral do acordo. São Luís, 19 de dezembro de 2020. ADINALDO ATAÍDE CAVALCANTE Juiz de Direito, Titular do 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo.
07/01/2021 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/12/2020 19:26

Juntada de embargos de declaração
19/12/2020 10:30

Homologada a Transação
16/12/2020 00:06

Publicado Intimação em 16/12/2020.
16/12/2020 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2020
14/12/2020 08:18

Conclusos para julgamento
14/12/2020 08:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2020 01:37

Juntada de petição
11/12/2020 09:06

Julgado procedente o pedido
11/11/2020 12:03

Conclusos para julgamento
11/11/2020 10:57

Juntada de audiência
11/11/2020 10:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 11/11/2020 10:40 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
09/11/2020 15:41

Juntada de petição
23/10/2020 00:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/10/2020 00:53

Juntada de Certidão
07/07/2020 10:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/07/2020 10:51

Audiência de instrução e julgamento designada para 11/11/2020 10:40 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
07/07/2020 10:47

Audiência de instrução e julgamento não-realizada para 07/07/2020 10:40 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
03/07/2020 17:35

Juntada de petição
24/06/2020 22:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/06/2020 08:11

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2020 15:10

Conclusos para despacho
10/06/2020 16:53

Juntada de aviso de recebimento
10/06/2020 16:47

Juntada de aviso de recebimento
26/04/2020 18:01

Juntada de aviso de recebimento
11/03/2020 08:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/03/2020 08:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/03/2020 10:09

Audiência de instrução e julgamento designada para 07/07/2020 10:40 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
27/02/2020 16:26

Juntada de diligência
18/02/2020 11:04

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2020 09:37

Conclusos para despacho
17/12/2019 17:26

Juntada de aviso de recebimento
16/12/2019 14:54

Juntada de petição
03/12/2019 16:47

Juntada de contestação
26/11/2019 12:39

Juntada de Informações prestadas
25/11/2019 09:18

Juntada de Ofício
19/11/2019 08:49

Juntada de aviso de recebimento
18/11/2019 16:44

Juntada de Certidão
14/11/2019 10:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2019 10:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/11/2019 10:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
14/11/2019 10:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
14/11/2019 10:08

Concedida a Antecipação de tutela
13/11/2019 18:31

Conclusos para decisão
13/11/2019 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2019

Ultima Atualização
13/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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