01/04/2025 08:42

Arquivado Definitivamente
25/03/2025 10:12

Juntada de Certidão
19/03/2025 00:16

Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 17/03/2025 23:59.
14/03/2025 20:00

Juntada de petição
18/02/2025 05:18

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
16/02/2025 20:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2025 18:14

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
19/09/2024 17:44

Conclusos para decisão
02/09/2024 17:26

Juntada de petição
12/08/2024 08:48

Publicado Intimação em 12/08/2024.
12/08/2024 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 06:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 11:59

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 03/07/2024 23:59.
26/07/2024 11:59

Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 03/07/2024 23:59.
27/06/2024 13:12

Juntada de petição
20/05/2024 01:08

Publicado Intimação em 20/05/2024.
18/05/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 14:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2024 17:59

Juntada de Certidão
15/05/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 15:49

Conclusos para despacho
16/08/2023 15:35

Juntada de Certidão
21/07/2023 13:07

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 19/07/2023 23:59.
07/07/2023 11:35

Juntada de petição
27/06/2023 01:52

Publicado Intimação em 27/06/2023.
27/06/2023 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
26/06/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0801311-15.2015.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TEREZA RAQUEL LOPES SILVA, ANTONIO UBIRATAM PEREIRA JUNIOR, VIVIAN RAFAELLA LOPES SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUCIANA CARVALHO MARQUES - MA7277-A REPRESENTADO: API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: FABIO RIVELLI - MA13871-A DESPACHO Em obediência ao princípio do contraditório e da “não surpresa”, consagrado no art. 10 do CPC/2015, determino a intimação o devedor/impugnante, para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da sentença de encerramento da recuperação judicial noticiada pelo exequente (ID 94328912).

Após, conclusos.

Cumpra-se.

Intimem-se.

São Luís (MA), Quarta-Feira, 14 de junho de 2023.

ANTONIO ELIAS DE QUEIROGA FILHO Juiz Auxiliar de entrância final, funcionando perante a 3ª Vara Cível de São Luís Portaria CGJ nº. 2412/2023
23/06/2023 10:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023 10:01

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 09:54

Juntada de petição
19/04/2023 14:56

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 01/02/2023 23:59.
28/02/2023 08:11

Conclusos para despacho
28/02/2023 08:11

Juntada de Certidão
06/12/2022 08:39

Publicado Intimação em 16/11/2022.
06/12/2022 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
02/12/2022 11:21

Juntada de petição
18/11/2022 10:23

Juntada de petição
14/11/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0801311-15.2015.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TEREZA RAQUEL LOPES SILVA, ANTONIO UBIRATAM PEREIRA JUNIOR, VIVIAN RAFAELLA LOPES SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUCIANA CARVALHO MARQUES - MA7277-A REPRESENTADO: API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: FABIO RIVELLI - MA13871-A DESPACHO Intime(m)-se o(s) executado(s), através de seu(as) advogado(as), para efetuar(em), no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento voluntário da quantia pleiteada pela parte exequente com a advertência de que, caso não o faça no prazo estabelecido, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) sobre o montante da dívida, sem prejuízo de penhora de seus bens e demais atos de expropriação, nos termos do art. 523, §§ 1º e 2º, do Código de Processo Civil.

Não ocorrendo o pagamento voluntário, fixo honorários advocatícios para a fase de cumprimento de sentença em 10% (dez por cento) sobre o débito, em conformidade ao disposto na segunda parte do artigo 523, § 1º, do CPC.

Além disso, transcorrido o prazo acima mencionado sem o pagamento voluntário, fica ciente o executado de que se inicia o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente, caso queira, independentemente de penhora ou nova intimação, nos próprios autos, sua impugnação, consoante disposto o artigo 525 do CPC.

Apresentada a impugnação, intime-se a parte exequente para apresentar Resposta à impugnação no prazo de 15 (quinze) dias.

Em seguida, retornem-me os autos conclusos, devidamente certificado, com ou sem apresentação de resposta.

Por outro lado, não havendo manifestação do executado, intime-se o(a) exequente para acostar aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, a planilha atualizada do débito exequendo, nos termos acima estipulado, e/ou requerer o que entender de direito.

SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO E/OU INTIMAÇÃO Intime-se.

Cumpra-se.

ANGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS Juiz de Direito respondendo pela 3ª Vara Cível de São Luís
12/11/2022 20:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2022 12:35

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 07:18

Conclusos para despacho
03/11/2022 11:51

Processo Desarquivado
17/10/2022 12:13

Juntada de petição
23/03/2022 09:37

Arquivado Definitivamente
08/02/2022 12:47

Juntada de Certidão
08/02/2022 11:10

Juntada de petição
07/02/2022 05:22

Publicado Intimação em 25/01/2022.
07/02/2022 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022
22/01/2022 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2022 00:05

Juntada de Certidão
22/01/2022 00:02

Juntada de Certidão
14/01/2022 22:26

Transitado em Julgado em 22/09/2021
24/09/2021 11:27

Juntada de petição
22/09/2021 07:35

Decorrido prazo de LUCIANA CARVALHO MARQUES em 21/09/2021 23:59.
22/09/2021 07:35

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 21/09/2021 23:59.
02/09/2021 18:05

Publicado Intimação em 26/08/2021.
02/09/2021 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
24/08/2021 17:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2021 09:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/08/2021 11:10

Conclusos para despacho
03/08/2021 11:09

Juntada de Certidão
15/07/2021 14:41

Juntada de petição
04/05/2021 06:39

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 03/05/2021 23:59:59.
31/03/2021 13:20

Juntada de petição
16/03/2021 11:09

Publicado Intimação em 16/03/2021.
16/03/2021 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
12/03/2021 19:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2021 18:34

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2020 10:54

Conclusos para despacho
03/11/2020 10:54

Juntada de Certidão
03/11/2020 08:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/10/2020 11:01

Juntada de petição
15/10/2020 00:04

Publicado Intimação em 15/10/2020.
15/10/2020 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/10/2020 06:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2020 06:18

Juntada de Ato ordinatório
09/10/2020 17:45

Recebidos os autos
09/10/2020 17:45

Juntada de Petição (outras)
17/01/2020 13:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
19/11/2019 11:18

Juntada de contrarrazões
06/08/2019 01:32

Decorrido prazo de LUCIANA CARVALHO MARQUES em 05/08/2019 23:59:59.
23/07/2019 16:49

Juntada de apelação
01/07/2019 13:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/07/2019 13:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/06/2019 17:04

Julgado procedente o pedido
17/06/2019 15:15

Conclusos para despacho
12/06/2019 12:39

Juntada de petição
10/06/2019 11:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/06/2019 10:41

Outras Decisões
05/06/2019 14:40

Conclusos para julgamento
05/06/2019 12:44

Juntada de petição
16/05/2019 01:30

Decorrido prazo de LUCIANA CARVALHO MARQUES em 15/05/2019 23:59:59.
10/05/2019 09:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/05/2019 09:41

Juntada de Ato ordinatório
03/05/2019 03:08

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 02/05/2019 23:59:59.
23/04/2019 17:48

Juntada de Petição de petição
23/04/2019 13:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/04/2019 13:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/04/2019 12:37

Outras Decisões
26/03/2019 08:07

Conclusos para despacho
26/03/2019 08:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/03/2019 08:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/03/2019 08:04

Juntada de Certidão
20/03/2019 10:42

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2018 18:58

Juntada de petição
25/09/2017 10:29

Conclusos para despacho
14/09/2017 09:09

Juntada de Petição de petição
25/07/2017 16:43

Juntada de Petição de petição
31/03/2017 15:02

Juntada de termo
24/01/2017 00:14

Decorrido prazo de API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 23/01/2017 23:59:59.
16/12/2016 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2016 11:31

Juntada de aviso de recebimento
16/11/2016 12:24

Expedição de Comunicação eletrônica
16/11/2016 12:22

Juntada de Certidão
16/11/2016 12:18

Audiência conciliação designada para 06/03/2017 08:30.
10/11/2016 11:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
10/11/2016 11:23

Expedição de Mandado
04/11/2016 18:06

Concedida a Antecipação de tutela
02/08/2016 15:23

Juntada de Petição de petição
01/06/2016 09:49

Conclusos para decisão
01/06/2016 09:48

Juntada de Certidão
31/05/2016 16:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/05/2016 13:56

Expedição de Comunicação eletrônica
16/05/2016 14:10

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2016 10:44

Conclusos para despacho
12/02/2016 08:46

Juntada de Petição de petição
04/02/2016 16:31

Expedição de Comunicação eletrônica
03/02/2016 11:35

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2015 21:30

Conclusos para decisão
09/12/2015 21:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2015

Ultima Atualização
26/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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