06/06/2023 09:45

Arquivado Definitivamente
06/06/2023 09:42

Transitado em Julgado em 17/04/2023
21/04/2023 01:10

Decorrido prazo de RESIDENCIAL VEREDAS em 14/04/2023 23:59.
20/04/2023 02:38

Decorrido prazo de RESIDENCIAL VEREDAS em 14/04/2023 23:59.
16/04/2023 12:26

Publicado Intimação em 28/03/2023.
16/04/2023 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
27/03/2023 00:00

Intimação

10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0801977-27.2022.8.10.0015 Promovente(s): RESIDENCIAL VEREDAS Rua Cinco, sn, RESIDENCIAL VEREDAS, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65065-620 E-mail(s): [email protected] Advogado:Advogado(s) do reclamante: TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA (OAB 8545-MA), MARILIA MENDES FERREIRA (OAB 17336-MA) Promovido : Advogado: ILM.º(ª) SR.(ª) Demandante: RESIDENCIAL VEREDAS Endereço:RESIDENCIAL VEREDAS Rua Cinco, sn, RESIDENCIAL VEREDAS, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65065-620 E-mail(s): [email protected] De ordem do MM.

Juíza de Direito do 10º Juizado Especial Cível das Relações de Consumo, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) da SENTENÇA que segue, em anexo.Dispensado relatório nos moldes do art. 38 da Lei 9.099/95.

Neste momento processual, consta petição informando que as partes entabularam transação extrajudicial (ID 88138630), razão pela qual, o condomínio postula pela homologação.

Denoto a presença dos pressupostos para deferir o pedido.

Isso posto, com base no supramencionado, homologo a transação acostada, por conseguinte, EXTINGO OS AUTOS COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO segundo inteligência do art. 487, inciso II, alínea “b”, CPC/15.

Custas iniciais e honorários advocatícios dispensados conforme artigos 54 e 55 da Lei nº. 9.099/95.

Transitada em julgado e certificado, deve a secretaria expungir os autos do acervo deste juizado.

Cumpra-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

São Luís(MA), 23 de março de 2023.

LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR Juíza de Direito Titular do 10º JECRC EDILANE SOUZA SILVA COSTA Tecnico Judiciario Sigiloso SÃO LUIS MA 24/03/2023
24/03/2023 08:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023 15:07

Homologada a Transação
23/03/2023 08:43

Conclusos para julgamento
23/03/2023 08:43

Juntada de Certidão
18/03/2023 00:32

Juntada de petição
15/03/2023 14:12

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 15/03/2023 08:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
15/03/2023 14:12

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 08:45

Juntada de petição
13/03/2023 21:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2023 21:44

Juntada de diligência
14/12/2022 05:08

Publicado Intimação em 23/11/2022.
14/12/2022 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
22/11/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 10º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO AVENIDA MARIO ANDREAZZA, N 637, EDIFÍCIO PIAZZA NAVONA, 2º PISO, TURU Telefone: (98) 98 999811653 CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA SALA 02 MODALIDADE PRESENCIAL COMENDAÇÃO COMPARECER DE MÁSCARAS DUVIDAS 98-999811653 Processo nº 0801977-27.2022.8.10.0015 Promovente(s) : RESIDENCIAL VEREDAS Rua Cinco, sn, RESIDENCIAL VEREDAS, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65065-620 E-mail(s): [email protected] Advogado: Advogado(s) do reclamante: TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA (OAB 8545-MA), MARILIA MENDES FERREIRA (OAB 17336-MA) Promovido : ELIS REGINA COSTA PEREIRA Rua Cinco, SN, Residencial Veredas, bloco 402, Bloco 01, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65065-620 Advogado: De ordem da Juíza de Direito deste Juizado, Dra.

LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR, fica Vossa Senhoria, CITADO(A) para termos da ação acima especificada, proposta pela parte acima identificada e INTIMADO(A) para a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 15/03/2023 08:15. a qual será realizada na modalidade presencial , disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

O inteiro teor e validade dos documentos do processo podem ser consultados por meio do recurso disponível no sítio eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g.

Orientações: 1 O acesso poderá ser feito pelo celular, notebook ou computador com webcam; 2 O link de acesso para audiência é https://vc.tjma.jus.br/jzdcivel10s2 3 Ao acessar o link será solicitado um usuário e uma senha. 3.1 O usuário será o seu nome completo, e a senha: tjma1234 Deverá Vossa Senhoria: 1 – Acessar o link no horário agendado para audiência; 2 – Esta unidade dará tolerância de 10 minutos de atraso para que todos estejam presentes na sala; 3 – Caso a parte requerida seja pessoa jurídica e, no ato, seja representada por preposto e/ou advogado, deverá Vossa Senhoria compartilhar o link da sala https://vc.tjma.jus.br/jzdcivel10s2 tão somente para o advogado e/ou preposto que irá participar; 4 – Em sendo o(a) requerido(a) pessoa jurídica, fica esclarecido que os documentos representativos, em especial carta de preposto, deverá estar juntada aos autos até o início da audiência.

ADVERTÊNCIAS: 1.

A presente objetiva a citação de V.

S a . sobre o processo descrito acima e com documentos: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22082616073867600000069883962 AÇÃO DE COBRANÇA - VEREDAS X ELISREGINA COSTA PEREIRA Petição 22082616073872300000069883963 402 1 - PLANILHA ATUALIZADA Documento Diverso 22082616073883800000069883965 Procuração Veredas Procuração 22082616073896400000069883967 CONVENÇAO VEREDAS Documento Diverso 22082616073908100000069883969 ATA DA TAXA 170,00 Documento Diverso 22082616073917600000069883970 ATA DE ELEIÇÃO DE SÍNDICA Documento Diverso 22082616073931000000069883972 CNPJ - VEREDAS Documento de Identificação 22082616073956600000069883973 Comprovante de Endereço - Veredas Documento Diverso 22082616073964500000069883975 RG - Sindica Documento Diverso 22082616073972800000069883976 Certidão Certidão 22082909311566700000069943403 Citação Citação 22083009215940800000070041756 Petição Petição 22111409542843500000075134293 DÉBITO ATUALIZADO Documento Diverso 22111409542848600000075134300 Ata da taxa R$ 245 e R$ 220 Documento Diverso 22111409542854600000075134303 Certidão Certidão 22111416112647300000075185243 Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença 22111613072027600000075239430 2.

Não comparecendo Vossa Senhoria à audiência designada ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, ficará caracterizada a sua Revelia e o juiz proferirá sentença, nos termos do art 23 da lei 9.099/1995, alterado pela Lei 13.994/2020; 3.

Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e nesta ocasião, em sendo necessário, é que V.

Sª. deverá, necessariamente, estar acompanhada de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos; apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão; e trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, devidamente documentadas, caso julgue necessário para o esclarecimento da demanda, bem como produzir todas as provas que entenda necessárias; 4.

Caso a parte constitua advogado, recomenda-se que a peça de defesa deve ser apresentada em arquivo eletrônico e inserida no Sistema PJe antes da Audiência de Instrução e Julgamento para agilizar o ato, observando-se, para sua validade, que seja assinada por advogado(a) previamente credenciado junto ao Poder Judiciário do Estado do Maranhão para habilitação nos autos e atuação no ambiente do Processo Judicial Eletrônico – Pje, com uso de certificado digital A3. 5.

Tratando-se o citando de pessoa jurídica, deve apresentar na audiência designada a necessária carta de preposto para legal representação; 6.

Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, será aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; 7.

Em caso de mudança de endereço, o Réu deverá comunicar este Juízo, a fim de evitar remessa de intimação ao antigo domicílio, pois caso contrário, a intimação enviada será considerada eficaz por desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95. 8.

O inteiro teor do processo eletrônico encontra-se acessível pelo Portal do TJMA no endereço http://www.pje.tjma.jus.br/pje/login.seam.

E, para o caso de consulta por pessoa não credenciada para uso do PJe, as informações do processo podem ser obtidas no endereço http://pje.tjma.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam e o conteúdo da petição inicial (ou termo de reclamação) e documento(s) anexado(s) podem ser consultados pelo Portal do TJMA, no endereço eletrônico http://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, com utilização do(s) código(s) abaixo relacionado(s): Eu, EDILANE SOUZA SILVA COSTA, Tecnico Judiciario Sigiloso, digitei, conferi e assino.

São Luís – MA, 21 de novembro de 2022 EDILANE SOUZA SILVA COSTA Tecnico Judiciario Sigiloso
21/11/2022 13:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2022 13:23

Expedição de Mandado.
21/11/2022 13:21

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 15/03/2023 08:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
16/11/2022 13:07

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 16/11/2022 09:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
16/11/2022 13:07

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2022 16:11

Juntada de Certidão
14/11/2022 09:54

Juntada de petição
30/08/2022 09:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2022 09:31

Juntada de Certidão
26/08/2022 16:08

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 16/11/2022 09:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
26/08/2022 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2022

Ultima Atualização
27/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

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