TJMA - 0800657-49.2021.8.10.0120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Gervasio Protasio dos Santos Junior
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/05/2024 07:31
Baixa Definitiva
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23/05/2024 07:31
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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23/05/2024 07:31
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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22/05/2024 01:03
Decorrido prazo de Prefeito Municipal de Palmeirandia em 21/05/2024 23:59.
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22/05/2024 01:03
Decorrido prazo de DANIELLE CHRISTINNE ABREU SEABRA CRUZ em 21/05/2024 23:59.
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22/05/2024 00:44
Decorrido prazo de ARTHUR MATHEUS ALMEIDA ALVES em 21/05/2024 23:59.
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22/05/2024 00:44
Decorrido prazo de LUIS FERNANDO LEITE ALMEIDA em 21/05/2024 23:59.
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22/05/2024 00:44
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PALMEIRANDIA em 21/05/2024 23:59.
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29/04/2024 00:45
Publicado Acórdão (expediente) em 29/04/2024.
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28/04/2024 10:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
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25/04/2024 15:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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25/04/2024 12:50
Conhecido o recurso de LUIS FERNANDO LEITE ALMEIDA - CPF: *38.***.*47-31 (APELANTE) e não-provido
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24/04/2024 13:51
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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24/04/2024 13:50
Juntada de Certidão
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23/04/2024 09:37
Juntada de petição
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13/04/2024 00:21
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PALMEIRANDIA em 11/04/2024 23:59.
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25/03/2024 21:15
Conclusos para julgamento
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25/03/2024 21:15
Expedição de Comunicação eletrônica.
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22/03/2024 14:58
Juntada de Outros documentos
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16/03/2024 08:35
Recebidos os autos
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16/03/2024 08:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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16/03/2024 08:35
Pedido de inclusão em pauta virtual
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09/11/2023 09:49
Juntada de parecer do ministério público
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10/10/2023 00:52
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 09/10/2023 23:59.
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29/09/2023 14:59
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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29/09/2023 14:59
Conclusos ao relator ou relator substituto
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29/09/2023 14:58
Juntada de Certidão
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29/09/2023 14:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
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29/09/2023 14:21
Determinada a redistribuição dos autos
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29/09/2023 13:17
Conclusos ao relator ou relator substituto
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14/08/2023 11:28
Juntada de malote digital
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14/08/2023 11:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/08/2023 14:58
Recebidos os autos
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10/08/2023 14:58
Juntada de ato ordinatório
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16/02/2023 07:40
Decorrido prazo de DANIELLE CHRISTINNE ABREU SEABRA CRUZ em 15/02/2023 23:59.
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16/02/2023 07:00
Decorrido prazo de Prefeito Municipal de Palmeirandia em 15/02/2023 23:59.
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03/02/2023 00:22
Publicado Despacho (expediente) em 25/01/2023.
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03/02/2023 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
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03/02/2023 00:22
Publicado Despacho (expediente) em 25/01/2023.
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03/02/2023 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
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25/01/2023 12:18
Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
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24/01/2023 00:00
Intimação
SÉTIMA CÂMARA CÍVEL CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO PROCESSO: 0800657-49.2021.8.10.0120 APELANTE: LUIS FERNANDO LEITE ALMEIDA Advogado/Autoridade do(a) APELANTE: DANIELLE CHRISTINNE ABREU SEABRA CRUZ - MA11620-A APELADO: PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANDIA, MUNICÍPIO DE PALMEIRÂNDIA RELATOR: DESEMBARGADOR TYRONE JOSÉ SILVA DESPACHO Defiro o pedido de diligência formulado pela PGJ, pelo que determino a baixa dos autos ao juízo de origem para as providências cabíveis nos termos requeridos no parecer ministerial.
Após, dê-se nova vista dos autos a Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação.
Cumpra-se.
São Luís, data do sistema.
Desembargador Tyrone José Silva Relator -
23/01/2023 15:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
23/01/2023 15:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
23/01/2023 15:18
Proferido despacho de mero expediente
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16/01/2023 17:02
Conclusos ao relator ou relator substituto
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31/12/2022 07:24
Juntada de parecer do ministério público
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29/11/2022 01:15
Publicado Decisão (expediente) em 29/11/2022.
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29/11/2022 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
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29/11/2022 01:15
Publicado Decisão (expediente) em 29/11/2022.
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29/11/2022 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
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28/11/2022 00:00
Intimação
ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: 7ª Câmara Cível CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO PROCESSO: 0800657-49.2021.8.10.0120 APELANTE: LUIS FERNANDO LEITE ALMEIDA Advogado/Autoridade do(a) APELANTE: DANIELLE CHRISTINNE ABREU SEABRA CRUZ - MA11620-A APELADO: PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANDIA, MUNICÍPIO DE PALMEIRÂNDIA RELATOR: Desembargador Tyrone José Silva DESPACHO Intime-se a Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação.
Cumpra-se.
São Luís, 24 de novembro de 2022.
Desembargador Tyrone José Silva Relator -
25/11/2022 11:02
Expedição de Comunicação eletrônica.
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25/11/2022 10:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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25/11/2022 10:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
24/11/2022 12:58
Proferido despacho de mero expediente
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23/11/2022 13:52
Recebidos os autos
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23/11/2022 13:52
Conclusos para decisão
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23/11/2022 13:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2023
Ultima Atualização
25/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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