24/03/2025 21:58

Conclusos para despacho
19/03/2025 00:16

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 07/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:16

Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 07/03/2025 23:59.
05/03/2025 16:37

Juntada de petição
10/02/2025 17:45

Juntada de petição
10/02/2025 15:15

Publicado Intimação em 10/02/2025.
10/02/2025 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 12:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2025 08:24

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 11:52

Conclusos para despacho
20/08/2024 12:34

Juntada de petição
20/08/2024 05:48

Publicado Intimação em 20/08/2024.
20/08/2024 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
16/08/2024 13:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 09:02

Conclusos para despacho
23/07/2024 14:31

Outras Decisões
10/06/2024 19:33

Juntada de petição
04/06/2024 09:15

Conclusos para despacho
30/05/2024 16:26

Juntada de Certidão
28/05/2024 03:51

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 27/05/2024 23:59.
20/05/2024 00:22

Publicado Intimação em 20/05/2024.
18/05/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 09:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2024 11:57

Juntada de Certidão
08/05/2024 12:15

Desentranhado o documento
08/05/2024 12:14

Juntada de Certidão
29/04/2024 12:08

Juntada de Certidão
13/03/2024 08:48

Juntada de Certidão
20/02/2024 14:33

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/10/2023 11:12

Conclusos para decisão
06/10/2023 11:45

Juntada de Certidão
05/10/2023 13:07

Juntada de petição
14/09/2023 12:29

Juntada de Certidão
01/09/2023 07:47

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 31/08/2023 23:59.
24/08/2023 00:25

Publicado Intimação em 24/08/2023.
24/08/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
22/08/2023 17:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 17:46

Juntada de Certidão
13/05/2023 16:49

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/04/2023 13:34

Conclusos para despacho
10/04/2023 16:28

Juntada de petição
08/04/2023 15:13

Publicado Intimação em 22/02/2023.
08/04/2023 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
16/02/2023 12:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2023 12:17

Juntada de Certidão
16/02/2023 12:13

Juntada de Certidão
02/02/2023 01:34

Publicado Intimação em 23/01/2023.
02/02/2023 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023
13/01/2023 09:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2022 11:15

Outras Decisões
08/06/2022 18:16

Juntada de petição
26/05/2022 13:06

Juntada de petição
10/09/2021 14:34

Conclusos para despacho
10/09/2021 12:28

Juntada de Certidão
13/08/2021 18:11

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 12/08/2021 23:59.
11/08/2021 05:54

Decorrido prazo de LUCAS PEREIRA CORDEIRO em 09/08/2021 23:59.
11/08/2021 05:53

Decorrido prazo de LUCAS PEREIRA CORDEIRO em 09/08/2021 23:59.
28/07/2021 00:05

Publicado Intimação em 23/07/2021.
28/07/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021
22/07/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo 0802219-33.2019.8.10.0001 Parte autora: ROBERT GUIMARAES SILVA Advogado: LUCAS PEREIRA CORDEIRO OAB: MA14554 Parte demandada: API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. e outros Advogado: FABIO RIVELLI OAB: MA13871-A ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte exequente, para se manifestar sobre a Petição de ID nº 49050821, no prazo de 10 (dez) dias.

São Luís, Quarta-feira, 21 de Julho de 2021.

KAROLINE APARECIDA SANTOS GOMES Técnico Judiciário 148064
21/07/2021 12:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2021 12:31

Juntada de Certidão
14/07/2021 15:37

Juntada de petição
28/06/2021 02:01

Publicado Intimação em 28/06/2021.
25/06/2021 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021
24/06/2021 19:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2021 12:10

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2021 10:59

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/03/2021 12:02

Conclusos para despacho
30/03/2021 00:45

Juntada de petição
16/03/2021 04:59

Publicado Intimação em 16/03/2021.
16/03/2021 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
15/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0802219-33.2019.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: ROBERT GUIMARAES SILVA Advogado do(a) AUTOR: LUCAS PEREIRA CORDEIRO - OAB/MA 14554 REU: API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES Advogado do(a) REU: FABIO RIVELLI - OAB/MA 13871-A Advogado do(a) REU: FABIO RIVELLI - OAB/MA 13871-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte ROBERT GUIMARAES SILVA para, no prazo de 10 (dez) dias, iniciar a execução do julgado devendo recolher as custas referentes ao cumprimento de sentença, caso não seja beneficiário da assistência judiciária gratuita.

São Luís, Quinta-feira, 11 de Março de 2021.

RITA RAQUEL CHAVES RIBEIRO Técnico Judiciário Matrícula: 103614
12/03/2021 10:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2021 17:06

Juntada de Ato ordinatório
11/03/2021 17:02

Transitado em Julgado em 12/02/2021
12/02/2021 06:13

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 06:13

Decorrido prazo de LUCAS PEREIRA CORDEIRO em 11/02/2021 23:59:59.
28/01/2021 19:21

Publicado Intimação em 21/01/2021.
15/01/2021 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021
15/01/2021 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021
13/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 9ª Vara Cível deo Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0802219-33.2019.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROBERT GUIMARAES SILVA Advogado do(a) AUTOR: LUCAS PEREIRA CORDEIRO - MA14554 REU: API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES Advogado do(a) REU: FABIO RIVELLI - SP297608 INTIMAÇÃO DA CONCLUSÃO DA SENTENÇA: Isso posto, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedente a demanda para: I) declarar rescindido o contrato noticiado nos autos; II) condenar a ré à devolução integral da quantia paga pelo autor, no valor total de R$ 25.296,57 (vinte e cinco mil, duzentos e noventa e seis reais e cinquenta e sete centavos), consoante documento de id.16671928, incidindo juros de mora de 1% ao mês a contar da citação (art. 405 do Código Civil), e correção monetária, com base no INPC a partir dos respectivos desembolsos (Súmula 43 do STJ).

Indefiro apenas a restituição do valor pago a título de comissão de corretagem.

Devido à sucumbência em parcela mínima, condeno o réu ao pagamento das custas e despesas processuais.

No tocante aos honorários advocatícios, condeno o réu a pagar ao advogado da parte adversa o percentual de 15% (quinze por cento) sobre o valor condenação, tendo em vista o trabalho realizado pelo advogado, o tempo exigido para o seu serviço e o lugar da prestação do serviço.

Para evitar nova conclusão do feito, na hipótese de interposição de recurso de apelação, intime-se a parte adversa para apresentação de contrarrazões no prazo da lei (art.1.010, §1º do Código de Processo Civil).

Em havendo recurso adesivo, intime-se a parte adversa para contrarrazões no mesmo prazo acima assinalado.

Após tais formalidades, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.

Dou esta sentença por publicada quando de seu registro no sistema Pje.

Intimem-se.

Local e data registrados no sistema.

Jaqueline Reis Caracas Juiz Auxiliar de Entrância Final, respondendo pela 9ª Vara Cível da Capital
12/01/2021 16:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2021 16:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2020 18:22

Julgado procedente em parte do pedido
07/06/2019 11:38

Conclusos para julgamento
07/06/2019 11:38

Juntada de Certidão
15/05/2019 02:37

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 14/05/2019 23:59:59.
14/05/2019 03:30

Decorrido prazo de LUCAS PEREIRA CORDEIRO em 13/05/2019 23:59:59.
06/05/2019 15:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/05/2019 15:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/04/2019 15:28

Outras Decisões
11/04/2019 16:26

Conclusos para decisão
11/04/2019 14:47

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 10/04/2019 14:30 9ª Vara Cível de São Luís .
10/04/2019 12:03

Juntada de Petição de petição
26/03/2019 01:39

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 25/03/2019 23:59:59.
19/03/2019 16:32

Juntada de Petição de petição
12/03/2019 02:01

Decorrido prazo de API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 11/03/2019 23:59:59.
27/02/2019 11:32

Juntada de aviso de recebimento
26/02/2019 10:30

Juntada de contestação
13/02/2019 09:14

Juntada de aviso de recebimento
28/01/2019 13:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
28/01/2019 13:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
28/01/2019 13:20

Expedição de Comunicação eletrônica
28/01/2019 13:12

Audiência conciliação designada para 10/04/2019 14:30.
22/01/2019 12:56

Concedida a Medida Liminar
18/01/2019 18:05

Conclusos para decisão
18/01/2019 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2019

Ultima Atualização
22/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Protocolo • Arquivo

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Protocolo • Arquivo

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Protocolo • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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