TJMA - 0001472-16.2012.8.10.0049
1ª instância - 1ª Vara de Paco do Lumiar
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/03/2021 09:48
Arquivado Definitivamente
-
08/03/2021 09:47
Transitado em Julgado em 11/02/2021
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12/02/2021 06:13
Decorrido prazo de JEAN CLESIO MELO FERREIRA em 11/02/2021 23:59:59.
-
06/02/2021 15:58
Decorrido prazo de JEAN CLESIO MELO FERREIRA em 27/01/2021 23:59:59.
-
06/02/2021 15:58
Decorrido prazo de JEAN CLESIO MELO FERREIRA em 27/01/2021 23:59:59.
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28/01/2021 19:18
Publicado Intimação em 21/01/2021.
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20/01/2021 14:43
Juntada de petição
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15/01/2021 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021
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13/01/2021 00:00
Intimação
Ação de Execução Fiscal nº.: 0001472-16.2012.8.10.0049 Requerente: MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL Requerido: EXECUTADO: J F P SOUZ DE: advogado, DR.(a) JEAN CLESIO MELO FERREIRA OAB/MA 6656.
Para tomar conhecimento da sentença proferida nos autos em epígrafe, conforme transcrita: "SENTENÇA OIN Cuida-se de ação de execução fiscal, ajuizada pela União - Fazenda Nacional, em face de J F P Sousa.
JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC, ante a satisfação da obrigação.
Sem custas, por estar isento o exequente, nos termos da lei.
Sem honorários.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição.
Paço do Lumíar, 18 de novembro de 2020.
ANTONIO DONIZETE ARANHA BALEEIRO Juiz Auxiliar de Entrância Final Gabinete do Juiz Auxiliar Antonio Donizete Aranha Baleeiro Matrícula 65094 "Paço do Lumiar, Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021.Raimundo César Lopes Batalha, Secretario Judicial da 1ª Vara de Paço do Lumiar-MA.
De ordem do MM.
Juízo de Direito, Dra.
Antonio Donizete Aranha Baleeiro, nos termos do art 3º, XXI, do provimento nº 01/2007/CGJ/MA.
Resp. 143826. -
12/01/2021 16:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
12/01/2021 16:44
Expedição de Comunicação eletrônica.
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29/12/2020 08:54
Juntada de petição
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18/12/2020 02:13
Publicado Intimação em 18/12/2020.
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18/12/2020 02:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2020
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16/12/2020 16:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/12/2020 16:08
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/12/2020 16:05
Juntada de Certidão
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16/12/2020 16:03
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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16/12/2020 16:03
Recebidos os autos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2012
Ultima Atualização
08/03/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Petição • Arquivo
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