15/09/2025 01:20

Publicado Intimação em 15/09/2025.
13/09/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 12:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025 13:43

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 07:48

Conclusos para despacho
05/06/2025 07:48

Juntada de termo
30/05/2025 16:20

Juntada de petição
30/05/2025 16:19

Juntada de petição
26/05/2025 16:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025 20:50

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 10:06

Juntada de petição
19/02/2025 08:19

Juntada de petição
18/02/2025 13:12

Conclusos para decisão
18/02/2025 13:12

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/02/2025 13:00, Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
18/02/2025 12:54

Juntada de Certidão
17/02/2025 03:25

Publicado Intimação em 17/02/2025.
17/02/2025 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 18:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025 10:51

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 11:14

Publicado Intimação em 06/02/2025.
07/02/2025 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
06/02/2025 09:29

Conclusos para despacho
06/02/2025 09:29

Juntada de Certidão
06/02/2025 09:19

Juntada de petição
06/02/2025 08:33

Juntada de petição
04/02/2025 15:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025 13:03

Juntada de termo
03/02/2025 10:58

Juntada de petição
13/12/2024 07:27

Juntada de Certidão
13/12/2024 07:26

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/02/2025 13:00, Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
30/10/2024 23:03

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 17:39

Juntada de petição
27/08/2024 07:34

Conclusos para despacho
27/08/2024 07:32

Juntada de termo
26/08/2024 15:07

Juntada de petição
26/08/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 08:16

Conclusos para despacho
16/08/2024 08:15

Juntada de termo
15/08/2024 16:38

Juntada de petição
11/06/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 09:06

Conclusos para decisão
11/06/2024 09:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/06/2024 08:30, Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
11/06/2024 08:26

Juntada de petição
10/06/2024 11:26

Juntada de Certidão
10/06/2024 09:51

Juntada de petição
17/03/2024 00:12

Publicado Intimação em 11/03/2024.
10/03/2024 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
08/03/2024 09:05

Juntada de petição
07/03/2024 09:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2024 08:59

Juntada de Certidão
07/03/2024 08:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/06/2024 08:30, Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
16/02/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 10:28

Conclusos para despacho
16/02/2024 10:20

Juntada de petição
15/02/2024 10:09

Juntada de Certidão
06/02/2024 15:45

Realizado Cálculo de Liquidação
07/06/2023 09:21

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 11:22

Conclusos para despacho
29/05/2023 07:56

Juntada de petição
18/05/2023 13:09

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 10:18

Conclusos para despacho
15/05/2023 09:20

Juntada de petição
11/05/2023 09:24

Juntada de petição
13/04/2023 08:39

Outras Decisões
31/03/2023 16:44

Conclusos para decisão
29/03/2023 11:12

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 16:51

Juntada de petição
28/03/2023 07:31

Conclusos para despacho
27/03/2023 18:43

Juntada de petição
27/03/2023 11:26

Audiência Una realizada para 27/03/2023 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
27/03/2023 10:52

Juntada de petição
13/03/2023 12:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2023 12:06

Juntada de diligência
30/01/2023 00:00

Intimação

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0800178-38.2022.8.10.0050 AÇÃO:[Despesas Condominiais] AUTOR/DEMANDANTE: CONDOMINIO HORIZONTAL VILLA FIORI Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: HYGOR BRITO GAIOSO - MA15662 RÉU/DEMANDADO: GORETH NOGUEIRA DOS SANTOS VASCONCELOS COUTINHO (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.ª Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar - MA, considerando os termos do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/9, a Res.

CNJ nº 314 e o Provimento 22.2020-CGJ, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO para a Audiência de Conciliação MARCADA PARA O DIA 27/03/2023 11:00, a ser realizada por meio do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em sala virtual, cujo link e credenciais seguem abaixo especificados: LINK de acesso à sala é: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimplum3 USUÁRIO: primeiro nome de quem for participar da audiência SENHA: tjma1234 ATENÇÃO: Fica Vossa Senhoria advertida que, na impossibilidade de participar da audiência pelo meio virtual por incapacidade técnica, ausência de recursos tecnológicos, ou por estar sem acesso à internet, deverá, informar nos autos, com até 5 dias de antecedência, que participará da audiência no prédio do Fórum, na mesma data, horário e endereço indicado.

OBSERVAÇÕES: 1.

As partes deverão informar nos autos, com antecedência mínima de até 48 (QUARENTA E OITO) HORAS para o horário acima designado, um E-MAIL, ou NÚMERO DE WHATSAPP para dirimir qualquer eventualidade que, por ventura, ocorra durante a realização da videoconferência.

DESDE JÁ INFORMA-SE O TELEFONE: (98) 98130-4963; e, e-mail: [email protected], para contato com este Juizado Especial, para solucionar quaisquer dúvidas. 2.

As partes devem cooperar para realização do ato, nos termos do art. 2º, parágrafo único do Provimento 22020- CGJ/MA, devendo informar a este juízo, no prazo de 5 dias a contar desta intimação, em caso de eventual escusa, inclusive de ordem técnica, para participação na audiência por vídeo conferência, a fim de que seja avaliada a necessidade de designar nova data para realização do ato, na forma do art. 362 do CPC. 3.

Conforme a disposição do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/95, é “cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes”.4.

A utilização dos citados recursos tecnológicos não afasta a obrigatoriedade da presença das partes em audiência de conciliação, instrução e julgamento, sob pena de REVELIA ou extinção do feito, conforme o caso (art. 20 e 51, I da Lei 9.099/95) salvo, quando chegarem à conciliação posto que seus advogados estão habilitados para tal ato, sendo este o entendimento extraído das disposições do art. 13 e 2º da mesma lei especial. 5.

Não havendo conciliação, será de imediato iniciada a fase de instrução e julgamento, cabendo às partes e seus advogados terem providenciado a juntada de todas as provas que entenderem necessárias ao julgamento do processo, aos autos virtuais, antes do início da audiência, e/ou, a produção de prova testemunhal, durante a sessão. (Art.1º, §3º Provimento 22020- CGJ/MA).

Paço do Lumiar, 27 de janeiro de 2023 GUSTAVO DOS SANTOS DE AZEVEDO Servidor Judiciário
27/01/2023 16:24

Juntada de petição
27/01/2023 15:52

Expedição de Mandado.
27/01/2023 15:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2023 15:46

Juntada de Certidão
27/01/2023 15:45

Audiência Una designada para 27/03/2023 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
19/01/2023 13:32

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 16:23

Conclusos para despacho
02/01/2023 10:57

Juntada de petição
19/12/2022 11:55

Audiência Una realizada para 19/12/2022 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
16/12/2022 21:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2022 21:55

Juntada de diligência
29/11/2022 00:00

Intimação

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0800178-38.2022.8.10.0050 AÇÃO:[Despesas Condominiais] AUTOR/DEMANDANTE: CONDOMINIO HORIZONTAL VILLA FIORI Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: HYGOR BRITO GAIOSO - MA15662 RÉU/DEMANDADO: GORETH NOGUEIRA DOS SANTOS VASCONCELOS COUTINHO (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.ª Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar - MA, considerando os termos do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/9, a Res.

CNJ nº 314 e o Provimento 22.2020-CGJ, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO para a Audiência de Conciliação MARCADA PARA O DIA 19/12/2022 09:00, a ser realizada por meio do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em sala virtual, cujo link e credenciais seguem abaixo especificados: LINK de acesso à sala é: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimplum3 USUÁRIO: primeiro nome de quem for participar da audiência SENHA: tjma1234 ATENÇÃO: Fica Vossa Senhoria advertida que, na impossibilidade de participar da audiência pelo meio virtual por incapacidade técnica, ausência de recursos tecnológicos, ou por estar sem acesso à internet, deverá, informar nos autos, com até 5 dias de antecedência, que participará da audiência no prédio do Fórum, na mesma data, horário e endereço indicado.

OBSERVAÇÕES: 1.

As partes deverão informar nos autos, com antecedência mínima de até 48 (QUARENTA E OITO) HORAS para o horário acima designado, um E-MAIL, ou NÚMERO DE WHATSAPP para dirimir qualquer eventualidade que, por ventura, ocorra durante a realização da videoconferência.

DESDE JÁ INFORMA-SE O TELEFONE: (98) 98130-4963; e, e-mail: [email protected], para contato com este Juizado Especial, para solucionar quaisquer dúvidas. 2.

As partes devem cooperar para realização do ato, nos termos do art. 2º, parágrafo único do Provimento 22020- CGJ/MA, devendo informar a este juízo, no prazo de 5 dias a contar desta intimação, em caso de eventual escusa, inclusive de ordem técnica, para participação na audiência por vídeo conferência, a fim de que seja avaliada a necessidade de designar nova data para realização do ato, na forma do art. 362 do CPC. 3.

Conforme a disposição do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/95, é “cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes”.4.

A utilização dos citados recursos tecnológicos não afasta a obrigatoriedade da presença das partes em audiência de conciliação, instrução e julgamento, sob pena de REVELIA ou extinção do feito, conforme o caso (art. 20 e 51, I da Lei 9.099/95) salvo, quando chegarem à conciliação posto que seus advogados estão habilitados para tal ato, sendo este o entendimento extraído das disposições do art. 13 e 2º da mesma lei especial. 5.

Não havendo conciliação, será de imediato iniciada a fase de instrução e julgamento, cabendo às partes e seus advogados terem providenciado a juntada de todas as provas que entenderem necessárias ao julgamento do processo, aos autos virtuais, antes do início da audiência, e/ou, a produção de prova testemunhal, durante a sessão. (Art.1º, §3º Provimento 22020- CGJ/MA).

Paço do Lumiar, 28 de novembro de 2022 GUSTAVO DOS SANTOS DE AZEVEDO Servidor Judiciário
28/11/2022 09:07

Juntada de petição
28/11/2022 08:01

Expedição de Mandado.
28/11/2022 08:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2022 07:55

Juntada de Certidão
28/11/2022 07:52

Audiência Una designada para 19/12/2022 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
18/11/2022 17:30

Juntada de Certidão
24/10/2022 14:24

Realizado Cálculo de Liquidação
24/10/2022 14:19

Desentranhado o documento
24/10/2022 14:16

Juntada de Certidão
13/07/2022 13:21

Juntada de petição
30/06/2022 11:38

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2022 13:55

Juntada de petição
21/06/2022 12:20

Conclusos para despacho
21/06/2022 10:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/06/2022 10:51

Juntada de diligência
17/06/2022 09:24

Expedição de Mandado.
14/06/2022 07:36

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2022 14:59

Conclusos para despacho
26/05/2022 10:59

Juntada de petição
30/04/2022 21:52

Juntada de aviso de recebimento
21/02/2022 21:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/01/2022 19:25

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2022 17:03

Conclusos para despacho
27/01/2022 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2022

Ultima Atualização
30/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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