TJMA - 0804569-07.2019.8.10.0029

27/03/2025 07:41

Baixa Definitiva

27/03/2025 07:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

27/03/2025 07:41

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

27/03/2025 00:27

Decorrido prazo de JOSE MAYRON BARRA DOS SANTOS em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025 00:27

Decorrido prazo de LUIS FELIPE DUARTE DE AGUIAR COQUEIRO em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025 00:27

Decorrido prazo de MAURICIO RICARDO MAMEDE SELARES em 26/03/2025 23:59.

28/02/2025 06:14

Publicado Acórdão (expediente) em 28/02/2025.

28/02/2025 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/02/2025 10:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2025 14:11

Conhecido o recurso de MARCIONILIO AZEVEDO BACELAR - CPF: *42.***.*26-00 (APELANTE) e não-provido

10/02/2025 20:32

Juntada de Certidão

10/02/2025 18:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/02/2025 10:54

Juntada de parecer do ministério público

24/01/2025 09:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/01/2025 21:37

Conclusos para julgamento

22/01/2025 21:19

Juntada de Outros documentos

09/01/2025 14:49

Recebidos os autos

09/01/2025 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

09/01/2025 14:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/04/2024 15:15

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

22/03/2024 10:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

14/11/2023 07:45

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/11/2023 16:44

Juntada de parecer do ministério público

16/10/2023 13:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/10/2023 08:46

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023 10:18

Recebidos os autos

27/06/2023 10:18

Conclusos para decisão

27/06/2023 10:18

Distribuído por sorteio