TJMA - 0802915-98.2021.8.10.0001
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/01/2023 15:01
Arquivado Definitivamente
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24/01/2023 14:10
Recebidos os autos
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24/01/2023 14:10
Juntada de petição
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20/08/2021 08:48
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
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19/08/2021 11:48
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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12/08/2021 17:36
Conclusos para decisão
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11/08/2021 06:02
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 10/08/2021 23:59.
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11/08/2021 06:02
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 10/08/2021 23:59.
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10/08/2021 18:13
Juntada de contrarrazões
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04/08/2021 12:49
Expedição de Comunicação eletrônica.
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04/08/2021 12:45
Juntada de Certidão
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03/08/2021 11:54
Juntada de recurso inominado
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25/07/2021 08:50
Publicado Intimação em 20/07/2021.
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25/07/2021 08:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021
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16/07/2021 12:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/07/2021 12:40
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/07/2021 12:04
Julgado improcedente o pedido
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12/07/2021 10:30
Conclusos para julgamento
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12/07/2021 09:57
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 12/07/2021 09:15 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís .
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12/07/2021 09:57
Proferido despacho de mero expediente
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05/05/2021 12:52
Juntada de réplica à contestação
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01/05/2021 21:43
Decorrido prazo de LUCAS RANYERE ALVES LEMOS em 30/04/2021 23:59:59.
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22/04/2021 17:37
Juntada de contestação
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15/04/2021 16:35
Publicado Intimação em 15/04/2021.
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15/04/2021 16:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
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13/04/2021 08:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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13/04/2021 08:39
Expedição de Comunicação eletrônica.
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12/04/2021 08:15
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por 12/07/2021 09:15 em/para Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís .
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12/04/2021 08:14
Juntada de Certidão
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08/04/2021 10:34
Juntada de petição
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07/04/2021 12:11
Não Concedida a Medida Liminar
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25/03/2021 08:34
Conclusos para decisão
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25/03/2021 08:29
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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10/03/2021 08:32
Decorrido prazo de LUCAS RANYERE ALVES LEMOS em 09/03/2021 23:59:59.
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12/02/2021 01:09
Publicado Intimação em 12/02/2021.
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11/02/2021 03:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021
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10/02/2021 14:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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02/02/2021 15:16
Declarada incompetência
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28/01/2021 10:58
Conclusos para decisão
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28/01/2021 10:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2021
Ultima Atualização
24/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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