26/07/2023 14:28

Arquivado Definitivamente
26/07/2023 14:28

Transitado em Julgado em 14/07/2023
16/07/2023 09:25

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL MARGARETH ALENCAR em 13/07/2023 23:59.
29/06/2023 00:55

Publicado Intimação em 29/06/2023.
29/06/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 14:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2023 19:09

Extinto o processo por desistência
13/06/2023 16:06

Conclusos para julgamento
13/06/2023 16:06

Juntada de termo
13/06/2023 15:26

Juntada de petição
20/05/2023 00:47

Decorrido prazo de LUCIANO DA SILVA OLIVEIRA em 19/05/2023 23:59.
20/05/2023 00:38

Decorrido prazo de LUCIANO DA SILVA OLIVEIRA em 19/05/2023 23:59.
28/04/2023 01:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2023 01:06

Juntada de diligência
17/04/2023 10:44

Expedição de Mandado.
13/04/2023 12:30

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 11:47

Conclusos para despacho
03/04/2023 11:47

Processo Desarquivado
03/04/2023 11:47

Juntada de termo
31/03/2023 21:17

Juntada de petição
24/02/2023 14:07

Arquivado Definitivamente
04/01/2023 16:29

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL MARGARETH ALENCAR em 16/12/2022 23:59.
26/12/2022 05:57

Publicado Intimação em 01/12/2022.
26/12/2022 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
30/11/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S.

J.

DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - Processo nº 0802303-49.2022.8.10.0059 Requerente: CONDOMINIO RESIDENCIAL MARGARETH ALENCAR Requerido(a): LUCIANO DA SILVA OLIVEIRA SENTENÇA Trata-se de requerimento conjunto apresentado pelas partes signatárias noticiando a celebração de acordo extrajudicial e pedido a homologação do mesmo para que produza efeitos jurídicos.

Assim, em vista do contido na referida peça, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo celebrado pelas partes (id 80916297), nos estritos termos da petição acima referida, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, alínea “b”, do CPC.

Sem custas nem honorários, visto que indevidos na presente fase processual.

Fica autorizada a expedição de Alvará Eletrônico ou a transferência a critério da parte, caso necessário.

Registrado no PJE.

Intimem-se/publique-se no DJE.

ARQUIVEM-SE, facultado o desarquivamento em caso de descumprimento.

São José de Ribamar, data do sistema.

Juiz Júlio César Lima Praseres Titular do 1º JECCrim de São José de Ribamar
29/11/2022 08:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2022 19:27

Homologada a Transação
25/11/2022 13:57

Conclusos para julgamento
25/11/2022 13:57

Juntada de termo
25/11/2022 13:56

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 02/12/2022 10:40 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.
21/11/2022 14:22

Juntada de petição
29/09/2022 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2022 09:54

Juntada de diligência
26/09/2022 12:36

Expedição de Mandado.
26/09/2022 10:59

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 02/12/2022 10:40 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.
26/09/2022 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2022

Ultima Atualização
26/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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